DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .440.577-*, , FREVP00486392024, 773-0; , FREVP00512612024, 773-0; .497.947-, , FREVP00490252024, 773-0; , FREVP00507222024, 773-0; , FREVP00509652024, 773-0; , FREVP00510992024, 773-0; 47.658.215/0001-68, , FREVP00496732024, 773-0; 31.829.639/0001-08, , FREVP00497382024, 773-0; .340.678- , , FREVP00498532024, 773-0; .987.717-*, , FREVP00498712024, 773-0; 42.179.393/0001-92, , FREVP00502002024, 773-0; , FREVP00501982024, 773-0; .116.197-, , FREVP00486012024, 773-0; .401.917-, , FREVP00494102024, 773-0; .728.578-*, , FREVP00503382024, 773-0; 54.603.895/0001-88, , FREVP00488932024, 773-0; 31.862.971/0001-74, , FREVP00511322024, 773-0; 12.775.322/0001-91, , FREVP00435672024, 773-0; .232.391-, , FREVP00464282024, 773-0; .731.907-, , FREVP00509452024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.209/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .540.269-*, CPI1830, FRMEV01746332024, 606-82; CPI1830, FRMEV01757402024, 606-82; 81.724.908/0001-40, BCO5360, FRMEV01751562024, 606-82; RHV4D50, FRMEV01801532024, 606-82; 02.049.152/0001-04, FPV5J17, FRMEV01762562024, 606-82; .178.169-, GVJ1E17, FRMEV01768252024, 606-82; 09.425.766/0001-92, AYU0254, FRMEV01768092024, 606-82; 15.577.277/0001-59, RAJ9A29, FRMEV01775932024, 606-82; .916.899-, MMA2F94, FRMEV01783342024, 606-82; 15.266.908/0001-19, KAK7163, FRMEV01785832024, 606-82; 75.627.836/0001-10, AWP5J64, FRMEV01781552024, 606-82; 01.715.109/0001-78, MAY4H95, FRMEV01783562024, 606-82; MAY4H95, FRMEV01786742024, 606-82; .720.446-*, HJF1J83, FRMEV01783922024, 606-82; .410.365-, OEU3F86, FRMEV01781002024, 606-82; 11.724.972/0001-45, RLG1D34, FRMEV01784092024, 606-82; 19.151.953/0001-89, SEI3H37, FRMEV01703292024, 606-82; AYD3H37, FRMEV01703842024, 606-82; 29.886.807/0001-55, SFK3G77, FRMEV01704492024, 606-82; 05.057.644/0001-30, RXT3J54, FRMEV01773072024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.210/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 31.862.971/0001-74, , FREVP00488612024, 773-0; .407.167-, , FREVP00489422024, 773-0; .198.645-*, , FREVP00494642024, 773-0; .033.179- , , FREVP00496722024, 773-0; .445.199-, , FREVP00497282024, 773-0; 23.110.304/0001-07, , FREVP00498092024, 773-0; 30.083.123/0001-02, , FREVP00500502024, 773-0; .546.681-*, , FREVP00501092024, 773-0; .613.366- , , FREVP00502252024, 773-0; 26.249.652/0001-58, , FREVP00502442024, 773-0; .695.638-, , FREVP00503492024, 773-0; 34.942.196/0001-55, , FREVP00507022024, 773-0; 29.905.181/0001-87, , FREVP00507122024, 773-0; , FREVP00509542024, 773-0; .159.647-*, , FREVP00507242024, 773-0; .499.741-, , FREVP00505612024, 773-0; .463.249-, , FREVP00503922024, 773-0; .931.135-*, , FREVP00507762024, 773-0; .724.887-, , FREVP00513042024, 773-0; .437.224- , , FREVP00458702024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.211/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 61.198.164/0001-60, , FREVP00488122024, 773-0; .179.239-*, , FREVP00495282024, 773-0; , FREVP00504202024, 773-0; , FREVP00509982024, 773-0; 34.030.369/0001-69, , FREVP00496642024, 773-0; , FREVP00511542024, 773-0; .188.887-, , FREVP00496762024, 773-0; 39.229.987/0001-56, , FREVP00501642024, 773-0; , FREVP00504522024, 773-0; , FREVP00504612024, 773-0; .278.177-, , FREVP00502012024, 773-0; 41.886.304/0001-85, , FREVP00498332024, 773-0; .141.108- *, , FREVP00500572024, 773-0; 17.786.939/0001-26, , FREVP00502842024, 773-0; .917.127-, , FREVP00503022024, 773-0; .049.697-, , FREVP00507112024, 773-0; 08.189.056/0001-48, , FREVP00469862024, 773-0; .332.438-*, , FREVP00515642024, 773-0; .327.318-, , FREVP00515472024, 773-0; 03.715.646/0003-05, , FREVP00516532024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.212/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .061.769-, MAW6A78, FRMEV01754442024, 606-82; 11.867.575/0002-03, QJV6236, FRMEV01751302024, 606-82; 07.027.226/0001-25, RYS9E68, FRMEV01751422024, 606-82; RLD6F32, FRMEV01756492024, 606-82; QJX2559, FRMEV01756912024, 606-82; 19.269.403/0001-69, ISF1D29, FRMEV01763822024, 606-82; .292.006-*, RMS7A79, FRMEV01761542024, 606-82; .273.666-, RNV4C14, FRMEV01770392024, 606-82; .653.596-, RFR7E88, FRMEV01770442024, 606-82; .436.058-*, DTA7465, FRMEV01771652024, 606-82; 09.523.027/0001-33, SIB8D19, FRMEV01775452024, 606-82; 09.092.486/0001-00, PXN4607, FRMEV01776372024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RLN5H00, FRMEV01777362024, 606-82; MLZ1D60, FRMEV01781982024, 606-82; .522.779-*, RDU2J76, FRMEV01783022024, 606-82; RDU2J76, FRMEV01755492024, 606-82; 03.702.661/0001-57, RWD3F40, FRMEV01802432024, 606-82; 27.770.408/0001-07, QHP9G25, FRMEV01707052024, 606-82; 42.688.827/0001-80, HBY4H08, FRMEV01773572024, 606-82; 13.557.214/0001-05, PJK0J42, FRMEV01798482024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.213/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do