DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA/ASSINATURA: 30/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante e ANDRÉ LUIS MELLO DOS SANTOS, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa RGE (RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A). OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para a sede da PRM/Caxias do Sul. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/07/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 142.173,82 (cento e quarenta e dois mil, cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CRISTIANO MACHADO PIRES e DAISY FAGUNDES DE CARVALHO, pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 200043 Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005183/2023-50. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender à PR-RJ e PRMs vinculadas. EDITAL: a partir de 07/08/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/08/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/08/2024 às 14h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2024 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais em favor dos estagiários e prestadores de serviços individuais da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Contrato nº 06/2021. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A, CNPJ: 87.883.807/0001-06. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e da Cláusula Terceira - Preço, de acordo com a negociação entre as partes. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003173/2024-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, alínea "d" ambos da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Toni Robilar Pacheco - Diretor, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA Compromissados: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Sergipe - PR/SE, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE. Objeto: Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos com a finalidade de subsidiar a atuação do MPF/SE na fiscalização dos recursos públicos federais referentes a obras públicas, uso de solo, políticas públicas relacionadas à implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar do dia 03 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Eunice Dantas Carvalho - Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe; Dilson Luiz de Jesus Silva - Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe. PGEA - 1.35.000.000323/2023-27 (MPF). EUNICE DANTAS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2024, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.057.731/0001-52. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de equipamentos de climatização e ventilação, com fornecimento de todos os insumos, materiais de consumo, peças e acessórios, bem como elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Coronel Fabriciano, Juiz de Fora, Pouso Alegre, Teófilo Otoni e Varginha. Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.0300.0001186/2024-43. Programa de Trabalho: 03062058142620001-Notas de Empenho: 2024NE000340 a 2024NE000354, de 10/07/2024. Elementos de despesa: 33.90.30/33.90.39. Valor estimado anual da contratação :R$ 160.634,37(cento e sessenta mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Vigência 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura: 18/07/2024. Assina pela Contratante, Dra. Márcia Campos Duarte, Vice Procuradora-Chefe; e pela Contratada, Sr. MARCOS AURELIO PINHEIRO, Representante Legal. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e a Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2027. Data de assinatura: 31/07/2027. Procurador Chefe da PRT 9ª Região, Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto, pelo Ministério Público do Trabalho e Soraya Sotomaior Justus, pela Instituição de Ensino. 20.02.0906.0000034/2018-72. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 09/2024, firmado em 01/08/2024 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa K. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 39.579.692/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização em todas as áreas, internas e externas, do prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO. Valor total do contrato: R$ 1.266,00. Vigência: 01/08/2024 à 31/07/2025; Fundamento legal: Lei 14.133/2021; PGEA 20.02.1402.0000022/2024-19; Signatários: Sr. Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador- Chefe, pela Contratante, Sr. Kaique de Araújo Mendes, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912400369/2020, firmado em 31/07/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0027-42; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da prestação de serviços postais para as unidades da PRT-14ª Região. Novo prazo de vigência: de 07/08/2024 a 07/08/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000543/2017-68; Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador- Chefe, pela Contratante, e Srs. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000243/2024-27. Contrato n.º 06/2024. Contratante: União, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO (PRT22). Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor anual estimado: R$ 53.092,00 (cinquenta e três mil e noventa e dois reais). Duração: 02 (dois) anos a partir da data 14/06/2024, prorrogáveis até o limite de 60 (sessenta) meses. Fundamento: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, bem como, do Decreto nº 10.024/2019. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo, Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 14/06/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.204/2021 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. (HOSPITAL SANTA LUZIA), CNPJ nº 06.047.087/0041-26. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado, alterar o Anexo II com a alteração do item 7.5 e com a inclusão dos itens 7.7 e 7.8 e incluir os Anexos X, XI e XII. Vigência a partir de 31/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora). Processo nº 1.00.000.017579/2021-27. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 800/2015 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A (DF STAR), CNPJ nº 31.635.857/0006-16. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado, alterar a Cláusula Oitava - Do Preço com a alteração do item II e com a inclusão dos itens IV e V ao Parágrafo Sétimo e incluir os Anexos IV, V e VI. Vigência a partir de 31/07/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CLAUDIA FERREIRA VICTOR NAZARE (Procuradora) e MARIANNE SOARES DE OLIVEIRA (Procuradora). Processo nº 1.00.000.017579/2021-27. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 428/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARTAXO Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe d e r a l , Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Maurício de Oliveira Cartaxo, pelo Credenciado. Goiânia-GO, 01/08/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.096/2021 Termo de Credenciamento nº 1096/2021 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ATLAS CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ 07.166.112/0001-66, para prestação de serviços paramédicos. Processo: 1.34.003.000237/2021-60. Vigência: 25/01/2022 à 24/01/2027. Assinatura: pelo Credenciante HEBERT DUTRA DA SILVA (Diretor administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora executiva adjunta), pelo Credenciado ANA MICHELE NOITEL V.T. DE CARVALHO (representante). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 397/2024 Termo de Credenciamento nº 397/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ODONTEKHNE CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Processo: 0.03.000.023212/2024-39. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Pablo Lourenço Fernandes. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 403/2024 Termo de Credenciamento nº 403/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a TERAPIA DO CORPO CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SAÚDE LTDA. Objeto: prestação de serviços paramédicos. Processo: 0.03.000.025260/2024-61. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; e pelo Credenciado: Jacqueline Cardinot. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 496/2024 Termo de Credenciamento nº 496/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e ODONTO & FISIO MELO LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Fe d e r a l , Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Valdinete Melo dos Santos, pelo Credenciado.