DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato firmado com a empresa AGE Soluções de Conectividade Ltda; CNPJ nº 24.537.642/0001-92; Objeto: Fornecimento de comunicação de dados cabeada - Link Dedicado; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, II; Processo Administrativo: 0430033.00000003/2024-36; Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ; Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Nota de Empenho: 260/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Gustavo Domingos da Cunha Lopes, pela Contratada. Espécie: Espécie: Contrato firmado com a empresa Souza Guerra Advogados; CNPJ nº 07.596.516/0001-90; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos; Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, art. 74, III, alíneas "c" e "e"; Processo Administrativo: 0430009.00000056/2024-80; Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.077 - Serviços Técnicos Jurídicos - PJ; Valor total: R$ 555.549,36 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos); Nota de Empenho: 258/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Bruno de Souza Guerra, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato n° 06/2023 firmado com Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda; CNPJ: 05.633.420/0001-29; Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão; Amparo Legal: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000206/2024-17; Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.070 - Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos - PJ; Valor total: R$ 35.874,72 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos); Nota de Empenho: 151/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Claudia Lima Fernandes de Souza, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO. CONSTITUIÇÃO DO SEGUNDO PLENÁRIO. Pelo Presente Edital, a presidente do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região - CRN-11, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os nutricionistas, com inscrição ativa na jurisdição do CRN-11, compreendendo os estados do Ceará, Maranhão e Piauí, para participação no PLEITO ELEITORAL 2024. DO OBJETO/COMPOSIÇÃO: Eleição do segundo Pleno do CRN-11 para o triênio 2025/2028, constituído de 18 (dezoito) conselheiros nutricionistas, sendo 09 (nove) efetivos e 09 (nove) suplentes. DA MODALIDADE/RECEPÇÃO DOS VOTOS: A votação será exclusivamente não presencial pela Rede Mundial de Computadores (Internet), através de plataforma digital, a qual, posteriormente, o Conselho expedirá uma carta circular formalizando a plataforma para votação; fonte de recepção dos votos. DO HORÁRIO: O evento ocorrerá das 09:00h do dia 03 de dezembro de 2024 às 23:59h do dia 04 de dezembro de 2024. DAS INSCRIÇÕES DE CHAPAS: O Conselho receberá presencialmente os requerimentos de inscrição de chapa, no período de 05/08 a 04/09/2024, de 2ª a 6ª feira, no horário das 09:00h às 17:00h, em sua Sede, estabelecida nesta urbe, à Av. Santos Dumont, 5335, sala 504 - Ed. Planalto Center, Papicu, Fortaleza/CE. Os candidatos devem observar as condições de elegibilidade e inelegibilidade descritas na Resolução CFN nº 564/2015, no capítulo II, art. 6º ao 9º. Os requisitos para inscrição de chapa estão disponíveis na aludida Resolução CFN nº 564/2015, no capítulo VI, seção I, art. 33 a 36. Somente estarão aptos a votar os nutricionistas com inscrição primária ativa no CRN-11, na forma definitiva ou provisória, que estejam regulares com suas obrigações financeiras perante o Conselho e com seu endereço eletrônico e dados cadastrais atualizados, excluídos aqueles com inscrições secundárias. DA OBRIGATORIEDADE: O exercício do voto é obrigatório e a ausência à eleição com a subsequente falta de justificativa implicará na aplicação de multa prevista na Resolução CFN nº 564/2015. DAS AUSÊNCIAS: A ausência à votação deverá ser apresentada, através da área de autoatendimento do Conselho, do dia 05 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025, com justificativa fundamentada, devidamente acompanhada de documentos comprobatórios. GLAUCIA POSSO LIMA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023 Decorrente do Pregão Eletrônico 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO III". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e reajuste anual dos insumos. Valor Anterior: R$ R5.612,14. Novo Valor: R$ 5.984,49. Parecer Jurídico nº: 00050/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE (CRP/19), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca a(o)s Psicóloga(o)s do Estado do Sergipe que estejam regularmente inscritos e em pleno gozo de seus direitos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 17h em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação, independentemente do número de psicólogas (os) presentes, para de acordo com a Lei Federal 5.766 de 20.12.71, Art.24, alíneas c e d, apreciar e aprovar a Previsão Orçamentária Exercício 2025; fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025. A referida Assembleia realizar-se- á na sede do Conselho Regional de Psicologia, na Rua Osvanda Oliveira Vieira, N.º 128 - Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. Aracaju/SE, 24 de julho de 2024. ADRIANO FERREIRA BARROS Conselheiro Presidente CRP19 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: Lunagraf Gráfica e Editora - EIRELI - CNPJ 12.589.764/0001-43. Objeto: 4º aditivo ao contrato de produção de materiais gráficos impressos por demanda, Revista Contato - PE001-2022 - alteração na tiragem de duas edições de 27.235 para 30.700 exemplares. Valor total: R$8.343,70. Vigência: 25/07/2024 à 08/12/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12 REGIÃO - CRQ-12, CNPJ: 01.759.984/0001-51, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico em epigrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos. O item teve como vencedor a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30 no valor total de R$ 150.130,42. O objeto foi ADJUDICADO à empresa vencedora e o pregão foi HOMOLOGADO pelo Presidente do CRQ-12. A ATA com o resultado da licitação e os termos de adjudicação e homologação encontram-se disponíveis aos interessados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e crq12.gov.br. BRUNO CAIXETA GUIMARÃES Coordenador de Contratações do CRQ-12 CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Química da 5ª Região - CRQ-V, torna pública a eleição em 1º de agosto de 2024 para os cargos de sua diretoria: Estevão Segalla - Vice-Presidente; Elsa Lesaria Nhuch - Tesoureira; Renato Evangelista - Secretário; para o mandato de 1º de agosto de 2024 até 31 de julho de 2025. Porto Alegre, 1º de agosto de 2024 PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA Presidente do CRQ-V CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE 1º DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMiNISTRATIVO E FISCAL. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Jonatas Sodré Da Rocha - CPF. nº 009.xxx.xxx-59 - 5º - SITUAÇÃO - Ampla Concorrência - Cargo: Fiscal. Gabriel Vicente Pereira - CPF. nº 750.xxx.xxx -20- 2º - SITUAÇÃO - PcD - Cargo: Fiscal. Goiânia, 31 de julho de 2024 MURILO MORAES MENDONÇA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo proveniente do Processo nº 017/2021, que entre si celebram o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE/PR e a empresa Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - CNPJ nº 78.339.439/0001-30, visando à adequação das cláusulas contratuais no que se refere ao tema Carências/Portabilidade e adequação ao disposto na Lei Federal nº 13.709 de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), com base no Art. 65, II, "b" da Lei 8.666/93 sem alteração de valores sobre o contrato vigente, tendo o termo aditivo em referência duração por prazo equivalente ao contrato vigente. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024. CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Invest Viagens e Câmbio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de compra de passagens aéreas. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.001 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2024. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: CARVALHO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 41.835.803/0001-43. OBJETO: Aquisição de materiais de escritório e expediente. DO PREÇO: 5.998,65 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 15/04/2024. DATA ASSINATURA: 20/04/2024