DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: Concessionária Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 04.065.033/0001-70. Decisão: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram o Interessado e Global Link Ltda; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pelo Interessado, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente DESPACHO Nº 2.155, DE 24 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005620/2017-87, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, CNPJ nº 53.859.112/0001-69, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CPFL Santa Cruz, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ANDRÉ MEISTER ANEXO . .AXT TELECOMUNICAÇÕES SOCIEDADE EMPRESARIAL LIMITADA .NET2YOU NETWORK LT DA .OLIVA & SILVA PROVEDOR DE ACESSO LTDA . .FAAP NET TELECOMUNICAÇÕES LT DA .VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A .TELNET PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET . .IVAN LOGUERCIO DOS SANTOS .CLARO NXT T E L ECO M U N I C AÇÕ ES S.A .BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ LTDA . .ROCHA NET PROVEDORES DE ACESSO A INTENET LTDA . . DESPACHO Nº 2.156, DE 24 DE JULHO DE 2024 Processo nº: 48500.003889/2017-29. Interessado: Concessionária Muxfeldt Marim e Cia Ltda, CNPJ nº 97.578.090/0001-34. Decisão: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram o Interessado e Alog Telecomunicações Ltda; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pelo Interessado, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente DESPACHO Nº 2.157, DE 24 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.003886/2017-95, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CPFL Paulista, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ANDRÉ MEISTER ANEXO . .AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA .VIALUX INTERNET BANDA LARGA LTDA ME .INFRANET INTERNET EIRELI . .AMPLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA .VIDA TELECOM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME .JAMESNET TELECOM . .BLACK FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA .VIDEOMAR REDE NORDESTE S.A .J C BOMBONATO COMUNICAÇÃO E M U LT I M Í D I A . .BROTHER'S SERVIÇOS E COMÉRCIO DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO LTDA .WFNET SOLUÇÕES EIRELI .NETTWORK TELECOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA . .C E B DO AMARAL COMUNICAÇÃO LTDA .ZAPP INTERNET LTDA .ONE FIBRA OPTICA LT DA . .CLIKLINK INTERNET LTDA .NICSON RICHARD PETERLINE (AI SYSTEM) .OUT SERVICE TELECOM SERVIÇOS LTDA (OUT T E L ECO M ) . .DALTONY CARLOS TAVARES CAETANO MUNHOZ LTDA .NR CONEXÕES QUE FORTALECEM PROVEDOR DE ACESSO A REDE DE COMUNICAÇÃO LTDA .PLUGNET CPS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA . .EDSON JOAQUIM DA SILVA 02610243456 - ME .OLIVER NETTWORK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA .CLARA NXT T E L ECO M U N I C AÇÕ ES S.A . .G P SERVIÇOS LTDA (BIT FIBRA) .RAPID FIBER LTDA .CORPORE BARRETOS INFORMÁTICA LTDA . .GOLDNET INTERNET FIBRA LT DA .REDLINK SERVIÇOS DE INTERNET LT DA .JR & JS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA . .HIDRELETRON TELECOMUNICAÇÕES LTDA .RGC TELECOMUNICAÇÕES LTDA .LUCAS APARECIDO BERNARDO . .SATELES - TELECOMUNICAÇÕES ME .RGT SOLUÇÕES LTDA .MULTI SYSTEM TELECOM LTDA . .SHNET NETWORK - SABRINA H BUENO DOS SANTOS ME .RODRIGO ANDRÉ ROCHA - DALINK TELECOM .NETCENTER FIBRA T E L ECO M U N I C AÇÕ ES LT DA . .T. P. DA SILVA T E L ECO M U N I C AÇÕ ES .HOLLINE INTERNET SERVICE LT DA .SIFELFIBRA SISTEMA DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES DO BRASIL LTDA . .SUPERCORE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI .YASMIN ARUAN DOS SANTOS FERREIRA DE MORAES (DG T E L ECO M ) . DESPACHO Nº 2.158, DE 24 DE JULHO DE 2024 Processo nº: 48500.004357/2017-17. Interessado: Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda - EFLUL, CNPJ nº 86.531.175/0001-40. Decisão: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, o Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura que entre si celebram o Interessado e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; (ii) a receita proveniente do contrato homologado no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pelo Interessado, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ANDRÉ MEISTER Gerente DESPACHO Nº 2.161, DE 25 DE JULHO DE 2024 O GERENTE DE OUTORGAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas pelas Portarias ANEEL nº 6.827, de 4 de maio 2023, e nº 6.838, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004240/2017-25, decide: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Concessionária Amazonas Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item "i" deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Amazonas Energia S.A. conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. ANDRÉ MEISTER ANEXO . .TIMOTEO CARDOSO MULLER .R ANDREWS DE ARAUJO LT DA .MWH TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LT DA . .A. L. DE LIMA .J B RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI .ANDREY FERREIRA DE ANDRADE (INFO X NET T E L ECO M U N I C AÇÕ ES ) . .UPIX NETWORKS T E L ECO M U N I C AÇÕ ES LT DA .NEW CLICK TELECOMUNICAÇÕES LTDA .HRC SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA . .CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA .ECM PROVEDORES DE ACESSO DE COMUNICAÇÕES LTDA .CONEX PROVEDOR E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA . .M.M E SILVA T E L ECO M .PURAKNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SMC LTDA .E F ANDRADE FIQUEIREDO LTDA (PH TELECOM) . .LEI SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA .SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA (MATRIZ) .UPNETIX TELECOM LTDA . .H R B LACERDA EIRELI .FIBRANORT SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LT DA .VISION TELECOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA . .A.S. CABRAL .G C DE SOUSA JUNIOR M U LT I M Í D I A .L C GOMES - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EIRELI . .GILMAR F. DE A L M E I DA .ALBATROZ NETWORK LTDA .MUNDONET COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA . .EDLINK SERVIÇOS DE T E L ECO M U N I C AÇÕ ES LT DA .L M DE MELO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LT DA .TS TELECOM LTDA . .GLOBAL FIBER BRASIL LT DA .UNICONNECT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA .VICTOR NOGUEIRA DE AMORIM . .CCS BRASIL SERVIÇOS EM T E L ECO M U N I C AÇÕ ES LT DA .A W M DE MELO LTDA .F. S SOUZA T E L ECO M U N I C AÇÕ ES . .E F N RODRIGUES EIRELI .IDNETT SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LT DA .SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO IMPERTECH TELECOM LTDA . .G A BICHARA .HAMADRANTYS TELECOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LT DA .GILMAN OLIVEIRA DE SOUSA . .M A N AO S T E L ECO M U N I C AÇÕ ES LT DA .DENNYS FERREIRA DA SILVA .PLAYMAIS FIBRA SCM LTDA . .P M DA COSTA LTDA .ELIZETE RAMIRES DA SILVA T E L ECO M .WS-NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA