DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296252 Objeto: Serviços de manutenção em motores elétricos para a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA. Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296538 Objeto: Serviços de manutenção de elétrica, instrumentação e automação para a ARAUCÁRIA NITROGENADOS - ANSA. Abertura das propostas: 26/08/2024 às 17:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296821 Objeto: Aquisição de Tubos de Aço Inox, AL e AC Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297174 Objeto: Aquisição de Câmera óptica de gases com serviços associados Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296712 Objeto: Aquisição de Luvas de Segurança, por contrato global Abertura das propostas: 20/08/20224 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296712 Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento Abertura das propostas: 13/08/20224 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 7004296421 Objeto: Aquisição de Uniforme de Utilização Diária, por contrato global. Abertura das propostas: 20/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296487 Objeto: Aquisição de CONTROLADOR por contrato global Abertura das propostas: 22/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289425 Objeto: Multisserviços no EDIMAN e no PEA Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296302 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service (SaaS), de sistema de acionador de emergência e serviços correlatos. Abertura das propostas: 27/08/2024 às 12 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004296876 Objeto: Aquisição de Pano recic. Alg.30x40cm avulso Abertura das propostas: 15/08/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 16/08/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CORDAS LOEP/LON/OPARM - PEA0067812 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Cordas localizadas na - Parque de Tubos, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, 11.000 - Imboassica - Macaé - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 09/08/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.016.07451/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 103-2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, pela aplicação à pessoa jurídica BASTOS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E LOCAÇÕES LTDA., CNPJ: 04.122.927/0001-55, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.839.545,11 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) advertência, conforme art. 205 c/c art. 206, I, da Revisão 1 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP); e pelo arquivamento do processo sem aplicação de qualquer sanção à pessoa jurídica G&E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 01.104.740/0001-30. ROBERTA CODIGNOTO Relatora - Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294421 Objeto: Serviços de testes destrutivos em mangotes de STS e píer. Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AV I S O CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.05.24 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQ.S.05.24 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.05.24, cujo objeto é "Sistema informatizado de controle aduaneiro". A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br) A Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos pré-qualificados no âmbito da pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 14 de agosto de 2024 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré- qualificação PQ.S.05.24 e que venham a ser considerados aprovados quanto às exigências da convocação. Após a avaliação de todos os fornecedores interessados, a Transpetro dispõe de 12 meses para realizar as licitações restritas a pré-qualificados previstas neste aviso. O fornecedor reprovado ou que apresentar documentação após a data assinalada neste aviso não poderá participar destas licitações restritas. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295401 Objeto: Válvula de diafragma 4 polegadas Flange ASME B16.5 FR Abertura das propostas em 12/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295402 Objeto: Mangote marítimo flg FP cl 150 Abertura das propostas em 12/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO