DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acréscimo acumulado de 24,57% ao valor atualizado do contrato, para o período referente à prorrogação. Vigência: 01/08/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.001,95. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 3604.29/2466. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como aquisição de seguros de viagens internacionais, conforme condições estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166 - Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE STANGE Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 114629-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000083/2024-43. Inexigibilidade Nº 90017/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM AL AG OA S . Contratado: 04.866.725/0001-18 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE MACEI. Objeto: Contratação de prestação de serviços exclusivos, em regime de monopólio, por meio de fornecimento de vales-transporte, destinados unicamente para suprir a demanda inerente às pesquisas do ibge em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 53.224,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 20881.001272/2022-20. Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 14.456.278/0001-82 - BR88 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da internet da agência da ses-ibge/ba de ribeira do pombal/ba.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598,80. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114629 Processo: 03653.000010/2024-34 Pregão nº 90004/2024. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de cessão de mão de obra de bombeiro civil, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor total: R$ 2.617.994,52. Data de assinatura: 31/05/2024. UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03652.000097/2023-79. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência deste para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.774,72. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 03652.000097/2023-79. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de prestação de serviço continuados de técnico em secretariado.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.774,72. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114620 Número do Contrato: 119/2023. Nº Processo: 03650.000228/2023-38. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo em 25% do contrato original.. Vigência: 30/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.058,80. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 20526.000415/2020-76. Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 16.583.502/0001-22 - SOLAR EMPRESA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua rio de janeiro, nº 314, salas 103 e 104, em poços de caldas, para instalar a agência do ibge em poços de caldas/mg.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.610,08. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641000015202404. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de 2 (dois) postos de mão de obra, para realização de serviços de manutenção da Superintendência Estadual do IBGE no Paraná e das Agências da região metropolitana de Curitiba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos de Carvalho 75 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/114623-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO Gerente de Recursos Materiais (SIASGnet - 02/08/2024) 114623-11301-2024NE800001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 113602 Nº Processo: 03001.003759/2023-27. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 20.591.265/0001-19 - GRUPO OG SERVICOS E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de copeiragem, incluindo o fornecimento de materiais de gênero alimentício (café em pó, açúcar refinado e adoçante), uniformes e produtos e insumos necessários para o desenvolvimento das atividades, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total: R$ 156.306,60. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 00058.048693/2021-99. Inexigibilidade. Nº 61/2021. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/Anac/2021, por 12 (doze) meses adicionais. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.237,48. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 00058.008240/2023-91. Inexigibilidade. Nº 63/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024 até 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. A solicitação contida nos respectivos ofícios deverá ser atendida no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital. Na resposta, pede-se que se utilize de preferência o protocolo eletrônico da ANAC no Sistema SEI, utilizando a opção do "peticionamento intercorrente" disponível no Acesso Externo ao SEI-ANAC (maiores informações disponíveis em https://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico). Ao utilizar esta opção, deve-se fornecer o número do processo SEI em referência. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico [email protected].