DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concessionário: ADVANTAGE PLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 22.963.976/0001-00 Mod.: LE Nº 142/ADLI-2/SBJE/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIAL EXPLORADA, NO AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA - JERICOACOARA. Preço Fixo Mensal: R$ 16.100,00 APF: R$ 31.000,00. Valor Global: R$803.800,00. VARIÁVEL ADICIONAL: 10% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 01/08/2024. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 006/962/2024 ao TC Nº 02.2023.001.0003. Concedente: SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: MSC APOIO AERO LTDA. CNPJ: 43.708.868/0001-53. Data de Ass: 31/07/2024. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 042/962/2024 ao TC Nº 08.2023.962.0001. Concedente: SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S/A. CNPJ: 07.575.651/0004-00. Data de Ass: 30/07/2024. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 003/962/2024 ao TC Nº 02.2023.962.0002. Concedente: SEDE, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S.A. CNPJ: 07.575.651/0001-59. Data de Ass.: 01/08/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 101/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de uso de áreas destinadas às atividades de escritório e depósito operacionais, LL (Lost Luggage) e para guarda e estacionamento de equipamentos de rampa, localizadas no Aeroporto de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa. Concessionária: R M SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA., CNPJ nº 06.990.661/0033-75. Valor Global: R$ 127.283,94 para o período de 21 meses. Fund. Legal: caput do art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. XIX do art. 55 do RILCI, art. 40 da Lei nº 7.565/1986 (CBA), Res. nº 302/2014, da ANAC e arts. 4º e 13 do AN nº 005/PR/DJ/2014. Autorização em 1º/8/2024: Laércio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 1º/8/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0117-SV/2024/0001 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA - Repres.: LUIZ ALFONSO FREGULIA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILANCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS AEROPORTO DE PASSO FUNDO / LAURO HORTZ (SBPF). Valor Global Estimado: R$ 646.844,75 - Prazo: 12 MESES, com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº 120/ADLI-3/SEDE/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1.19807-2. Data da Assinatura: 01/08/2024. AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/ADLI-1/SEDE/2024 Informamos que a fase competitiva de lances da licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCÂNER PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA, NÃO INTRUSIVA, PARA BAGAGENS DE MÃO, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE FEIXES RAIOS X, SINGLE VIEW E ACESSÓRIOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, que estava suspensa sine die, será realizada a partir das 10 horas da manhã do dia 12/8/2024. Inf.: e-mail [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1042854) e www.infraero.gov.br. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador-ADLI-1 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/ADLI-1/SEDE/2024 Reabertura A Data de abertura Licitação Eletrônica Nº 038/ADLI-1/SEDE/2024 que estava adiada sine die fica marcada para o dia: 02/09/2024, às 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (ID 1042828). Inf.: (61) 3312- 2575/2576. ROBERTO DE CASTRO XAVIER Coordenador GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 116-EG/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: J. E. Perfuração de Poços e Construções Ltda. CNPJ 06.637.210/0001-71. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Auaris (SWBV) em Amajari/RR, pelo sistema de registro de preços - SRP. Processo Lct-e: 140/ADLI- 1/SEDE/2023. ARP 074/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 10.092.460,76. Vig.: 270 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ADCO/MNIC/2024 LRE Nº 085/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Patmos Construções e Participações Ltda, CNPJ Nº 11.320.020/0001-66. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto de Governador Va l a d a r e s / S B GV e Aeroporto de Ipatinga/SBIP, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Lote 02, no valor de R$ 2.535.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA Gerente I EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00321 - ARP nº 064/ADCO/MNSC/2023. Objeto: Contratação de empresa para serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (anemômetros), temperatura e umidade (termohigrômetros), e barômetros, pelo Sistema de Registro de Preço. Contratada: W.S.S. dos Santos Instrumentos de Medição, CNPJ Nº 11.087.627/0001-48. Valor global R$ 2.504,00 Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.311070301.20513-0. Autorização em 01/08/2024 por Talita de Albuquerque Barreto - Gerente da MNSC. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000777/2024-54. Espécie: CT Nº 015/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ 02.558.157/0001-62. AUTORIZAÇÃO: 416ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL- Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, com voz ilimitada nacional (VC1, VC2 e VC3), com disponibilidade de chips em regime de comodato. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA E PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE (Responsável Legal). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000409/2023-25. Espécie: Contrato de Administrativo Nº 024/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS URBANAS LTDA - EPP, CNPJ n°04.600.635/0001-80. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 391ª Reunião Ordinária, realizada em 28/11/2023. OBJETO: Prestação de serviço de controle sanitário e manejo ambiental de pragas nas áreas dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); EDNILDO CERQUEIRA MIRANDA (Responsável Legal). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº SUPER: 50903.002000/2021-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo A Cessão de Uso Não Onerosa nº 01/2017. Cedente: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CESSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NA BAHIA, inscrita no CNPJ nº 37.115.367/0011-32. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 410ª Reunião Ordinária, realizada em 03/04/2024. OBJETO: Aumento da área das instalações cedidas pela CODEBA à CESSIONÁRIA, na Área do Porto Organizado de Salvador, que passa de uma poligonal fechada medindo 45,85 m², conforme objeto do Contrato de Cessão de Uso Não Onerosa nº 01/2017, para uma área de 59,57 m², conforme as delimitações constantes na planta PS22 CB08 7001 (Anexo "I"), que é parte do Prédio dos Órgãos Anuentes, localizado na Área Não Afeta nº 2 da Planta do PDZ do Porto de Salvador. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, (Diretores da Codeba); FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE (Superintendente Regional do Trabalho e Emprego - BA). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002108/2023-36. ESPÉCIE: Contrato de Administrativo Nº 022/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A, CNPJ n° 08.100.057/0001-74. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 398ª Reunião Ordinária, realizada em 10/01/2024. OBJETO: Prestação de serviço de locação de plataformas elevatórias, para os Portos de Salvador e Ilhéus-BA. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); PAULO RENATO GOMES ALVES (Diretor) E CINTIA WAGNER DA SILVA (Procuradora). EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024 - SEI 8631416 PROCESSO SEI: 50903.000104/2024-02. NOME DO CREDOR: AUDIGESPUB - SERVICOS DE AUDITORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ Nº: 24.968.005/0001-70. OBJETO: Serviços de análise e aprovação da prestação de contas definitiva, referente ao Convênio 001/2021, entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA; a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ, através do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais - IVIG e da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH/DNIT, para o desenvolvimento de Estudo da Evolução Morfológica e de elaboração de Proposta de Medidas Mitigatórias ao Reequilíbrio Dinâmico da Linha da Costa do Litoral Norte de Ilhéus/BA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Financeira. Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2024 - SEI 8640691 PROCESSO SEI: 50903.001646/2024-94. NOME DO CREDOR: VIA NAUTICA CONSULTORIA & EVENTOS. CNPJ Nº: 05.215.831/0001-02. OBJETO: Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no evento Regata Aratu - Maragojipe 55 anos, que será realizada nos dias 23 a 24 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento na Lei 13.303/2016, no art. 27, §3º, observados os termos do art. 28, §2º e do art. 30, inciso I. VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / DAF. Salvador, 26 de julho de 2024. Espécie: TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2024 - SEI 8642358 PROCESSO SEI: 50903.000867/2024-45. NOME DO CREDOR: TILT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de micro-ondas para CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 10.928,00 (dez mil e novecentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD.