DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.291614/2020-78. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 15,17% (quinze vírgula dezessete por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 26/2021, referente redução de de 1.064 (mil e sessenta e quatro) vagas de estágio, para atender o inss, perfazendo o total mensal estimado de r$ 5.883,92 (cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), a contar de sua assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2024 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.337.180,39. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA MOSSORÓ EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.185097/2024-22 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, inscrito no CNPJ 04.837.116/0001-30, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CNPA, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.270825/2024-09. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E . Contratado: 58.619.404/0008-14 - SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bens de tecnologia da informação e comunicação, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 07/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 153.560,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 35014.236107/2022-33. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 36/2022, pelo período de 1/8/2024 à 1/8/2025 (12 meses). o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal estimado em r$ 124.290,99, perfazendo o valor global de r$1.491.491,98.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.995,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2024NE000411 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO Nº Processo: 35014.259003/2024-69. Pregão Eletrônico n° 05/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 37.104.931/0001-40 - PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de quatro containers de polietileno de alta densidade, com capacidade de 1.000 litros cada, com duas tampas e rodas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.040,00. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 3,55% do valor total inicial atualizado do item 01 do contrato nº 60/2020. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 101.141,90 (referente ao item 01 - valor fixo mensal: R$ 65.433,82 + item 02 - valor variável mensal: R$ 35.708,08), a partir da competência especificada na planilha Doc. SEI 16556633. Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 510178 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto alteração quantitativa, correspondente à redução de 4,74% do valor total inicial atualizado do item 03 do contrato nº 61/2020. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 119.780,61 (referente ao item 03 - valor fixo mensal: R$ 74.535,52 + item 04 - valor variável mensal: R$ 45.245,09), a partir da competência especificada na planilha Doc. Sei 16326644. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 35664.001028/2019-53. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: Formalização de termo aditivo tendo por objeto alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 6,74% do valor total inicial atualizado do item 05 do Contrato nº 62/2020. O valor mensal estimado do contrato reduzirá para R$ 112.320,58 (referente ao item 05 - valor fixo mensal: R$ 69.646,34 + item 06 - valor variável mensal: R$ 42.674,24), a partir da competência especificada na planilha doc. Sei 16917190. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 35147.000013/2017-55. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: IVAN JORGE. Objeto: O Termo Aditivo nº 8/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº 13/2017, sem alteração de valor, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2024 a 01/08/2025, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.038,20. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014023852202303. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva programada e periódica e outros serviços eventuais correlatos em elevadores, plataformas elevatórias e monta- carga instalados nas unidades vinculadas à Superintendência Regional Sudeste II do INSS, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.(Período 30 meses). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 02/08/2024) 510180-57202-2024NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 35014.240210/2022-88. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 05.981.211/0001-76 - GTSHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 04/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/07/2024 até 03/07/2025, na forma da cláusula segunda do contrato 04/2023 e artigo 57, §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato de R$ 458.217,92 e Total de R$ 5.498.615,04. Data de Assinatura: 02/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).