DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Gerente Executivo Elias Fe r r e i r a Ramos e pelo Município de Itinga/MG, o seu representante legal Senhor João Bosco Versiani Gusmão Cordeiro. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 27/2016. Nº Processo: 44011.000193/2016-11. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 00.320.523/0001-15 - ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Acrescer 17,86256% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 16.531,80 (dezesseis mil quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Quarta - Do Valor, em função do acréscimo. Vigência: 26/07/2024 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.504.908,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.050.046,90. Leia-se: Valor Total: R$ 8.590.418,99. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SECRETARIA DE CLIMA, ENERGIA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TÍTULO: COP30 no Brasil: presidência estruturada e implementada e delegação apoiada (BRA/24/007). PROCESSO: 09041.200158/2024-51. OBJETO: Prover apoio e aumento das capacidades técnico-científicas ao Ministério das Relações Exteriores em preparação à presidência brasileira da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de março de 2027. SIGNATÁRIOS: Liliam Beatris Chagas de Moura, Secretária substituta de Clima, Energia e Meio Ambiente (MRE); Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto (PNUD). SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240300 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 09013.000316/2019-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 23.367.421/0001-50 - C2H SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: - prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 28/06/2025, ou até a conclusão do processo licitatório que venha a substituir o objeto, conforme os termos do inciso iv, do artigo 24, da lei nº 8.666/93; - reajustar o valor do contrato conforme a cláusula 17 do termo de referência, parte integrante do contrato.. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.756,81. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 09013.001673/2023-15. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 20/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação; e nos termos dos artigos 106 e 107, da lei nº 14.133/2021. A aplicação de reajuste nos termos da cláusula sexta do termo de contrato, com aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o período de doze meses será aplicada, por meio de apostilamento, quando da apuração do IPCA de setembro de 2024 tão logo este esteja disponível.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.230,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 09047.000247/2020-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico a (mediterrâneo, áfrica ocidental, e oriente médio) e das cidades do bloco geográfico a para brasília. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.672.378,70. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 09047.000247/2020-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico c (áfrica oriental, australásia e ásia) e das cidades do bloco geográfico c para brasília.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.756.121,85. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 09047.000247/2020-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico e (américa do sul) e das cidades do bloco geográfico e para brasília.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.861.384,05. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000110329202311. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços para a aquisição de VACINA , COMPOSIÇÃO 1: COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), FORMA FARMACÊUTICA 1: INJETÁVEL, conforme Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 02/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 130/2024 - Processo nº 25000.050491/2024-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e Sra. Joseane Mendes Antunes Luz, CPF: .471.756-, ex sócia da Farmácia - Nanda Farma Eireli-ME. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o parecer nº 10/2020- SC/SEAUD/DENASUS/MS, no montante de R$ 76.585,41 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), atualizado até o dia 12 de março de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.050491/2024-46. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 131/2024 - Processo nº 25000.075112/2024-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Caroline Padilha Barbosa, CPF: .981.825-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 892/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.644,34 (onze mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), atualizado até o mês de março de 2024, no total de 06(seis) Parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.075112/2024-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 140/2024 - Processo nº 25000.080319/2024-17, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Guilherme Moutinho Paes, CPF: .339.337-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1264/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.564,14 (seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos), atualizado até dia 17/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 13 (treze) parcelas, devidamente atualizadas. RECO L H I M E N T O : deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.080319/2024-17. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 141/2024 - Processo nº 25000.070457/2024-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Ilson Amaro Gonçalves Junior, CPF: .306.596-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1104/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.095,27 (seis mil noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), atualizado até dia 02/05/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.070457/2024-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.