DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052845/2024-97. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 148/2024 - Processo nº 25000.187867/2023-96, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Rogério Paz Marques, CPF: .163.150-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2905/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$2.110,47 (dois mil cento e dez reais e quarenta e sete centavos), atualizado até dia 21/09/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 04 (quatro) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187867/2023-96. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 25000.109670/2021-54. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescentar 14,442% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.708.692,00 (quatro milhões, setecentos e oito mil seiscentos e noventa e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/08/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.605.106,40. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001017/2024-31. Inexigibilidade Nº 21/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para oferta do curso "elaboração de estudo técnico preliminar, pesquisa de preços, matriz de riscos, termo de referência e projeto básico, contemplando toda fase preparatória", nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 05/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.580,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 924958/2021 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 120 (cento e vinte) dias. PROCESSO: 25000.188597/2021-79. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 01/08/2024 até 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786-* - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº 870047/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 08.428.765/0001-39. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/08/2018 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Jalmir Simões da Costa - Superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-10-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 29/03/2024. Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024 (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS - CNPJ nº. 08.935.681/0001-91. OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo dar apoio a Superintendência do Ministério da Saúde em suas mais diversas áreas e atribuições com participação de recurso humano qualificado e habilitado. PROCESSO: 25024.000234/2024-95 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. .024.387- - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; HUMBERTO JOÃO MARTINS- C.P . F. nº. .512.609-, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE F LO R I A N Ó P O L I S . DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 31 DE JULHO DE 2024 Processo nº. 25000.108529/2012-43 - O Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS/MS convoca a Sócia-Administradora da Empresa DROGARIA MARIU - FARMÁCIA LONDERO LTDA - CNPJ: 13.423.939/0001-00, a Senhora Magali Ghisolfi - CPF:008.xxx.xxx-40, por se encontrar em local incerto e não sabido, para atender à notificação referente à Auditoria nº. 19.248, e, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos acima referenciados, para eventual apresentação de justificativas, cujo expediente encontra-se à disposição no endereço. Departamento Nacional de Auditoria - DENASUS, SRTVN Quadra 702, Edifício PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040. ALEXANDRE ALVES RODRIGUES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 27/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, CNPJ/MF: 88.000.906/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084448/2024-84 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Arno Appolo do Amaral, pela Prefeitura Municipal de Alvorada/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 115/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, CNPJ/MF: 10.358.190/0001-77. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094373/2024-40 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: João Luis Nogueira Barreto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina /PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 172/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Piquete/SP, CNPJ/MF: 47.563.325/0001-46. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094502/2024-08 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Humberto Leite da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de Piquete/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - UNIGRANRIO, CNPJ nº 29.043.763/0001-65. OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 05/2024 para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de nível superior em Medicina da UNIGRANRIO. PROCESSO: 33374.093892/2024-71 VIGÊNCIA: 24 meses, de 21/07/2024 a 20/07/2026, DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR, CPF nº 124.XXX.XXX-37, ,representante da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO "PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY" - U N I G R A N R I O. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004662/2024-33. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de Clonazepam, dosagem 2,5, apresentação solução oral- gotas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 2.096,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).