DOU 05/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PORTARIA Nº 104, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015; e considerando o expediente PRR5ª-00010769/2024, bem como a reestruturação dos gabinetes de Procuradores Regionais da República, com a transformação dos cargos em comissão de Assessor Nível IV (CC-4) em Assessor-chefe Nível IV (CC-4), promovida por meio da Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023 (PGR- 00284611/2023); resolve: Art. 1º Designar FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31591-5, para exercer a função de substituta eventu-al do cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República RÔMULO MOREIRA CONRADO (GABPRR2-RMC), da Procuradoria Regional da Repú-blica da 5ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 122, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA N° 228, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear JULIANA D'AVILA OLIVEIRA para a função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR19-LFG, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA N° 232, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Nomear a servidora RENATA CASTRO AWADA FECURI, matrícula nº 15194, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, Código CC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 67, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUILHERME BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27529, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR5-13º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 323, DE 31 DE JULHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Kaio Santos Ferreira, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30171, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Barra do Garças/MT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 142, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar ZANA GREGORIO ZAIDAN RAMOS, matrícula nº 32692-5, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III , CC-3, da Assessoria de Comunicação Social do Sistema Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA PR-PB N° 209, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 5 de maio de 2015, bem como da competência delegada pela Portaria PGR/MPF nº 462, de 16 de junho de 2016, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República Rodolfo Alves Silva para responder pela Chefia da Procuradoria da República na Paraíba, em razão do afastamento do titular e do substituto, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 430, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Apostilar a nomeação de EDUARDO ALMEIDA ALVES, Bacharel em Direito, matrícula nº 33433-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, realizada originalmente pela Portaria nº 229, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 14 de maio de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 22360-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Dispensar LUANA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 22360-3, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Designar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora da República Paula Cristina Conti Thá, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 384, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Dispensar a servidora CRISTINA BENEVENUTO BETTIM, Técnica do MPU/Administração, matrícula 26536, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora ELIANA COSTELLA SARTORI, Analista do MPU/Direito, matrícula 7799, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GAECO, Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 392, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear JESSICA VELEDA QUEVEDO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR14, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar o servidor EVERTON TAVARES BENITES, Analista do MPU/Direito, matrícula 23531, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR14, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Designar o servidor TIAGO SCHARDOSIM LEFFA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 29000, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR14, do Gabinete da Procuradora da República Cinthia Gabriela Borges, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PORTARIA PR/RS Nº 394, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito, matrícula 33098, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Designar a servidora LUIZA MARIA MOITA BAHLIS, Analista do MPU/Direito, matrícula 33098, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GAPR29-FMP, Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 668, DE 1° DE AGOSTO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: