DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Médio H Grande L Excepcional N Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Autorização para prospecção por Portarias de Lavra) (Atividade 05.09) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E F Pequeno E F G Médio G H I Grande J L M Excepcional M N N
GRUPO 06.00 -COMÉRCIO E SERVIÇOS
Armazenamento, fracionamento e distribuição de óleos vegetais, essência para desinfetantes e álcool (Atividade 06.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio G Grande I Excepcional M Base de Revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Atividade 06.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I Grande M Excepcional O Lavagem de veículos (Atividade 06.03) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro B Pequeno C Médio E Grande G Excepcional I * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Frigoríficos, Açougues (Atividade 06.04) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro B Pequeno C Médio E Grande G Excepcional J * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Panificadoras e pizzarias – consumidores de matéria prima de origem florestal (Atividade 06.05) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio E Grande G Excepcional I Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade passível de Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). Supermercados e Hipermercado (Atividade 06.06) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro C Pequeno D Médio F Grande I