DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Extração, Envasamento e Gaseificação de Água mineral (Campo) (Atividade 08.02) Área (ha) Mc Pe Me ≤ 10
10 ≤ 30 30 ≤ 50 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO F H I Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Extração, Envasamento e Gaseificação de Água mineral (Poço) (Atividade 08.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO Vazão (l/h) Micro ≤ 2000 F Pequeno
2000 ≤ 2500 G Médio 2500 ≤ 3000 I *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Extração de Areia, Argila e Saibro (Atividade 08.04) Área (ha) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 5
5 ≤ 10 10 ≤30 30 ≤ 50 50 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO E F H J L Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). Extração de Argila Diatomácea (Atividade 08.05) Área (ha) Pe Me Gr Ex ≤ 10 10 ≤ 30 30 ≤ 50 50 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO G H J L *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Extração de Rochas para Uso Imediato na Construção Civil (Atividade 08.06) Área (ha) Mc Pe Me Gr Ex ≤ 5
5 ≤ 10 10 ≤ 30 30 ≤ 50 50 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO E G H I J *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 08.07) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro E F G Pequeno G H I Médio H I J Grande M N O Excepcional N O P
GRUPO 09.00 -GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Linhas de Distribuição até 15 kV (Atividade 09.01) Comprimento (km) Pe Me Gr Ex ≤ 10
10 ≤ 30 30 ≤ 50 50 Potencial Poluidor-Degradador BAIXO E* G H J * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)
Linhas de Transmissão maior que 15 kV e menor ou igual a 138kV (Atividade 09.02) Comprimento (km) Pe Me Gr Ex ≤ 50
50 ≤ 100 100 ≤ 200 200 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO H J M N
Linhas de Transmissão até 138 kV (Atividade 09.03) Comprimento (km) Pe Me Gr Ex ≤ 50
50 ≤ 100 100 ≤ 200 200 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO H J M N
Linhas de Transmissão acima de 138 kV (Atividade 09.04) Comprimento (km)