DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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Pe Me Gr Ex ≤ 50

50 ≤ 100 100 ≤ 200 200 Potencial Poluidor-Degradador ALTO M N O P

Parque eólico, usina eólica, central eólica (Atividade 09.05) Potência gerada (MW) Mc ≤ 10 Potencial Poluidor-Degradador BAIXO G

Pequena Central Hidrelétrica (Atividade 09.06) Potência gerada (MW) Pe ≤ 10 Potencial Poluidor-Degradador ALTO H

Subestação abaixadora/ Elevadora de tensão/ seccionadora (Atividade 09.07) Potência (kV) Pe Me Gr Ex ≤ 15

15 ≤ 69 69 ≤ 138 138 Potencial Poluidor-Degradador ALTO E G I L

Unidade de co-geração de energia elétrica (Atividade 09.08) Potência gerada (MW) Pe Me ≤ 1

1 ≤ 3 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO E F

Energia Solar/ Fotovoltaica (Atividade 09.09) Área (Ha) Mc Pe Me ≤ 30

30 ≤ 90 90 ≤ 180 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO E G J

Energia a partir de Biomassas/Biogás (Atividade 09.10) Potência gerada (MW) Mc Pe ≤ 5

5 ≤ 10 Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO F G

Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica) (Atividade 09.11) Potência gerada (MW) ≤ 3

3 ≤ 5 Potencial Poluidor-Degradador BAIXA B C Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)

Outros (Atividade 09.12) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro E F G Pequeno G H I Médio H I J Grande M N N Excepcional O P P

GRUPO 10.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA

Beneficiamento de borracha natural (Atividade 10.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno G Médio I* Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS)