DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). Fabricação de Espuma de Borracha e de Artefatos de Borracha, inclusive látex (Atividade 10.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E* Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação e Recondicionamento de Pneumáticos (Atividade 10.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Recuperação de Pneumáticos (Atividade 10.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno G Médio I Grande L Excepcional N * Atividades sujeitas à Licença Simplificada (LS) *Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 10.05) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro D E F Pequeno E G G Médio G I I Grande H L J Excepcional M N O
GRUPO 11.00 -INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DECOUROS E PELES
Acabamento de couros e peles (Atividade 11.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro F Pequeno G Médio I
Curtume e outras preparações de couros e peles (Atividade 11.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro H Pequeno I Médio M
Fabricação de artefatos diversos de couros e peles (Atividade 11.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H* Grande L