DOMCE 06/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3518

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02.11 Fibras, resina, goma, cera 45 03.00 Produtor de produtos e subprodutos da flora 03.01 Carvão vegetal Tabela A 03.02 Dormentes, postes, estacas, mourões e similares 45 03.03 Plantas ornamentais 35 03.04 Plantas medicinais, aromáticas, raízes, bulbos 35 03.05 Sementes florestais 5 03.06 Mudas Florestais 5 04.00 Consumidor de produtos e subprodutos da Flora 04.01 Carvão vegetal, moinha, briquetes, peletes de carvão e similares. Tabela A 04.02 Lenha, cavacos Tabela A 04.03 Consumidor de tenha para produção de artigos artesanais 5 05.00 Desdobramento de madeira 05.01 Serraria Tabela A 06.00
Fábrica - Indústria de produtos e subprodutos da flora 06.01 Artefatos de madeira, tacos, espetos para churrasco, caixa para embalagens, estrados e armações de madeira e assemelhados. 15 06.02 Artefatos de cipó, de vime, de bambu e similares. 10 06.03 Artefatos de xaxim 45 06.04 Reformadora 10 06.05 Carpintaria 5 06.06 Marcenaria 10 06.07 Móveis 45 06.08 Palhas para embalagem 10 06.09 Gaiolas, viveiros e poleiros de madeiras. 45 06.10 Carrocerias e assemelhados 45 06.11 Beneficiamento de plantas ornamentais 131 06.12 Beneficiamento de plantas medicinais, aromáticas e assemelhados. 131 06.13 Beneficiamento de palmito em conserva, erva-mate e óleos essenciais. 131 06.14 Resinas e tanantes 131 06.15 Madeira compensada, contraplacada, cavacos, palhas, fósforo, palito, prensado, aglomerado, chapas de fibras, produtos destilados da madeira serrada, madeira laminada, desfolhada e faqueada. Tabela A 06.16 Briquetes, peletes de carvão, peletes de madeira. Tabela A 06.17 Pasta mecânica, celulose, papel, papelão. Tabela A 06.18 Casa de Madeira 131 07.00 Comerciante de Produto e Subproduto da flora 07.01 Madeira serrada e beneficiada Tabela A 07.02 Toras, toretes, mourões, postes, palanques, dormentes e achas. Tabela A 07.03 Lenha, estaca, mourão, tora, vara e escoramento Tabela A 07.04 Carvão vegetal e briquete Tabela A 07.05 Moinha e resíduos Tabela A 07.06 Resina e goma 45 07.07 Xaxim 45 07.08 Plantas ornamentais cultivadas e envasadas 45 07.09 Plantas medicinais, aromáticas, raízes, bulbos e similares 45 07.10 Palmito Tabela A 08.00 Tratamento de madeira 08.01 Usina de tratamento de madeira Tabela A 09.00 Exportador 09:01 Exportador de produtos e subprodutos da flora Tabela A 10.00 Depósito fechado 10.01 Depósito de produto e subproduto da flora Tabela A

Tabela A

CODIGO Matéria-prima e/ou fonte de energia, Volume anual em m³ Quantidade de UFR 02.05, 03.01, 04.01, 04.02, 05.01, 06.15, 06.16, 06.17, 07.01, 07.02, 07.03, 07.04, 07.05, 07.10 ≤1.000 15

1.000 ≤ 5.000 50 5.000 ≤ 10.000 80 10.000 ≤ 25.000 150 25.000 ≤ 50.000 200 50.000 ≤ 100.000 300