DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600102 102 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. LUIZ PAULO SODRÉ DE JESUS - Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Lt d a . 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002157/2024-48-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0060/2024. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MEC A N I CO ) , 10 (AGITADOR MECANICO) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 2.348,71. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001131/2022-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.03/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses, a contar de 03/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de Deus. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000836/2020-59 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.543.04/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e FIRMINO PEREIRA GUEDES, CPF nº .661.756-*. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor mensal da doação. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Wilson Cardoso Guedes. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001165/2024-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0501.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORRO DO FOGO, CNPJ nº 01.756.046/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALCIDES GONÇALVES DA COSTA, CPF nº.507.116-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001808/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0608.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA BATALHA, CNPJ nº 12.305.329/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. V A LO R : R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- *, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AMADEU VICENTE LISBOA, CPF nº .361.726-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001366/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0748.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BREJO, CNPJ nº 01.243.428/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANETE DE MELO FIAIS, CPF nº .930.346-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001141/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0809.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO FUNIL, CNPJ nº 25.206.541/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.495,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIANDRO JOAQUIM DOS SANTOS, CPF nº .893.606-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001725/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0813.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DE COLHER, CNPJ nº 11.411.647/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E SUBSOLADOR. VALOR: R$ 142.380,00. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, CPF nº.494.656-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003471/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1165.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE CRISTÁLIA - AADECD, CNPJ nº 17.201.685/0001- 37. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 16.707,97. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GENILSON PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº .028.196-*. R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.001769/2024-13-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 01.0575.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ 21.672.982/0001-12. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 140, seção 3, fl. 109, ocorrida em 23/07/2024, ONDE SE LÊ: "AILSON MENDES RAMOS, CPF nº .417.706-*", LEIA-SE: "ORLANDO FERREIRA CONCEIÇÃO". 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001308/2024-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0071.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, deveículos utilitários para atendimento ao corpo técnico da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: Os prazos de vigência e de execução do Contrato são de 90 (noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento,com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241097; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530130, datada de 26 de junho de 2024; constante à peça 04 (eDOC DDF91D63) do Processo Administrativo nº 59530.001308/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001326/2024-94-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0105.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.872.557/0001-13. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241146, estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530235, datada de 08 de julho de 2024;constante à peça 04 (eDOC BE7B128E) do Processo Administrativo nº 59530.001326/2024-94-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Zilma Soares Barbosa, pela CONTRATADA . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA o Sr.(a) MARCELO DE ALMEIDA GIESTA, CPF/CNPJ xxx.656.177- xx, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação, referentes ao Lote nº N-1236 de sua titularidade. Esclarecemos que os usuários das infraestruturas de irrigação de uso comum implantadas nos Perímetros de Irrigação do Vale do São Francisco, sob a responsabilidade da Codevasf, que forem devedores da Tarifa D'água - K1 e/ou de Titulação poderão ser negativados no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin, na forma estabelecida pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, além de serem iniciados procedimentos de suspensão do fornecimento de água e de retomada da unidade parcelar (lote) conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Lei de Irrigação). A não suspensão do fornecimento de água pela Codevasf não significa que a dívida foi perdoada. Tratar-se-á de mera liberalidade da Administração, que prosseguirá com os demais procedimentos referentes à inadimplência. Os técnicos das Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio Técnico da Codevasf estão preparados para prestar os esclarecimentos necessários. Caso o(a) Senhor(a) tenha liquidado suas dívidas, solicitamos desconsiderar esta notificação. Na eventual existência de processo de cobrança judicial/retomada de lote em curso, reforçamos a necessidade de regularização da situação, que pode ser objeto de debate entre as partes. Petrolina, 5 de agosto de 2023. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 PROCESSO: 59530.000660/2024-21-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2024, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de maquina Colhedora de Grãos e Plataforma de Colheita de milho, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar no estado de Pernambuco, nosmunicípios sob o âmbito da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 52.500.287/0001-12, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 5 de agosto de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 PROCESSO: 59530.000660/2024-21-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90005/2024, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquina Colhedora de Grãos e Plataforma de Colheita de milho, visando o fortalecimento da Agricultura Familiar no estado de Pernambuco, nos municípios sob o âmbito da área de atuação da 3ª Superintendência Regional, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: CASA NASSER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.500.287/0001-12, para o Grupo 1, pelo valor total de R$ 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 5 de agosto de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR