DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600128 128 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 333005 Nº Processo: 44011005261202448. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com o fornecimento de materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial o Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Conjunto A, Edifício Venâncio 3000, Torre A, Shopping Id, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DANIEL LARCHER Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 333005-33206-2024NE000999 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200435/2024-63. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 16/02/2027. Valor Total: R$ 59.575.259,15. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000138/2020-98. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 23/2021, a partir de 16 de agosto de 2024, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo, em razão do descumprimento das condições previstas na cláusula 12.39 do termo de referência anexo ao contrato administrativo em questão, conforme processos administrativos nº 09013.200242/2024-11, 09013.200365/2024-43 e 09013.200844/2024-60, e considerando o artigo 58, inciso ii, o artigo 78, inciso i e o artigo 79, inciso i, todos da lei federal nº 8.666/93, bem como a incidência da condição prevista na cláusula 1.1.1 do 2º termo aditivo ao contrato nº 23/2021, qual seja, a adjudicação do pregão eletrônico nº 90004/2024, de objeto idêntico ao do contrato ora rescindido.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.200536/2024. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5- 90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 240013-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 134º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO 25000.141058/2021-76. OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 134, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação e implementação de ações estratégicas para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e doenças de transmissão vetorial, hídrica e alimentar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001/10.122.5121.20YQ.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 31.500.000,00 (trinta e um milhões e quinhentos mil reais). NOTAS DE EMPENHO: 2024NE495677 e 2024NE495676. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Jarbas Barbosa da Silva Jr. - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000186755202318. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços objetivando a aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo mínimo para apresentação de propostas e lances, contado a partir da data de divulgação do edital de licitação, foi reduzido pela metade conforme disposição do § 2º do Art. 55 da Lei 14.133/2021.. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25017.002134/2022-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - rn000083/2024 (0042028159) e o decreto municipal de natal/rn (0042028176), em conformidade com o art. 54, da in-slti nº 05, de 26/05/2017, que altera a cláusula terceira do contrato nº 006/2022.. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.765,36. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25026.000067/2023-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n25/2023 por mais doze meses, a partir de 26/07/2024 até 25/07/2025.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.700,08. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.156623/2023-61. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - CNPJ nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul. OBJETIVO: Avaliação do impacto de estratégias de reabilitação e alta precoces após insuficiência respiratória em pacientes acometidos por SRAG com uso de Ventilação Mecânica. VALOR APROVADO: De R$ 8.105.853,62 (oito milhões, cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 7.730.265,93 (sete milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 3/2024 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0041616507). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM), conforme disposições constantes no Instrumento Convocatório. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 05/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 105/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ/MF: 10.346.096/0001- 06. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094160/2024-18 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite, pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 89/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Aliança/PE, CNPJ/MF: 10.164.028/0001-18. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094062/2024-81 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Xisto Lourenço de Freitas Neto, pela Prefeitura Municipal de Aliança/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 202/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Altair/SP, CNPJ/MF: 45.152.782/0001-12. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094619/2024-83 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gabriela Alves Machado Cruz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Altair/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.