DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 203/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bauru/SP, CNPJ/MF: 46.137.410/0001-80. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094628/2024-74 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giulia da Cunha Fernandes Puttomatti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bauru/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 23/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS, CNPJ/MF: 87.849.923/0001-09. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.084430/2024-82 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Daiane Piuco, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bento Gonçalves/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 157/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC, CNPJ/MF: 82.916.818/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094423/2024-99 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deivid de Freitas Floriano, pela Secretaria Municipal de Saúde de criciúma/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 182/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, CNPJ/MF: 46.668.596/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094531/2024-61 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thales Gabriel Fonseca, pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dionísio Cerqueira/SC, CNPJ/MF: 83.026.773/0001-74. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094424/2024-33 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Deniz Evandro da Rocha, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dionísio Cerqueira/SC, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 121/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, CNPJ/MF: 06.554.844/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094382/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Vilarindo Barbosa Neto, pela Secretaria Municipal de Saúde de Elesbão Veloso/PI, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 75/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, CNPJ/MF: 08.943.268/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093513/2024-62 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco Nenivaldo de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Ibiara/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 187/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itaí/SP, CNPJ/MF: 46.634.200/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU 192. Processos nº 25000.094553/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Adriana do Espírito Santo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaí/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 108/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, CNPJ/MF: 11.358.157/0001-00. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094181/2024-33 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alda Gildilene Batista de Araújo, pela Prefeitura Municipal de Itapetim/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 143/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Japeri/RJ, CNPJ/MF: 39.485.396/0001-40. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094409/2024-95 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fernanda Machado Ontiveros, pela Prefeitura Municipal de Japeri/RJ, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 176/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP, CNPJ/MF: 46.578.506/001-83. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094433/2024-24 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Márcio Melo Gomes, pela Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 168/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra/SP, CNPJ/MF: 45.686.227/0001-70. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094440/2024-26 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Evail Augusto dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Serra/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 69/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, CNPJ/MF: 84.263.862/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093499/2024- 05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antônio Gilson Campos Gonçalves, pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 93/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Passira/PE, CNPJ/MF: 11.097.300/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094093/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Severino Silvestre de Albuquerque, pela Prefeitura Municipal de Passira/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 260/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, CNPJ/MF: 10.282.945/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como implantação, com encargos, no valor de R$ 324.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098103/2024-16 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 113/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, CNPJ/MF: 10.282.945/0001-05. Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 578.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094206/2024-07 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 110/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, CNPJ/MF: 11.358.116/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094192/2024-13 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 245/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe/SE, CNPJ/MF: 13.128.798/0016-80. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097737/2024-43 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Walter Gomes Pinheiro Júnior, pela Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe/SE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 193/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Taubaté/SP, CNPJ/MF: 45.176.005/0001-08. Objeto: Doação de 04 veículos para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 1.156.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094436/2024-68 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexandre Ravagnani Vargas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024.