DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600130 130 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 31/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Uauá/BA, CNPJ/MF: 13.698.758/0001-97. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092721/2024-44 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos Henrique Lobo Rosa, pela Prefeitura Municipal de Uauá/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 94/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, CNPJ/MF: 12.888.517/0001-48. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094098/2024-64 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Thiago Gonçalves de Lima, pela Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 01/08/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250105 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 33408.208281/2019-31. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade:;prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2020 por até 30 dias (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2024 a 04/09/2024 e/ou até que se conclua novo processo licitatório nº 33408.054406/2024-64; atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2024; atualizar a garantia de execução; conceder reajuste em decorrência de variação do índice ipca: 3,925950%.. Vigência: 05/08/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 119/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.007429/2023-21. Pregão Nº 260/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 20.676.345/0001-77 - PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Cessão, nos termos do artigo 579 e seguintes do código civil vigente, de dispensador de álcool gel. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/08/2024 a 17/10/2024. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014316/2023-82. Inexigibilidade Nº 542/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 03 (três) equipamentos médico-hospitalares, aparelhos de limpeza/desinfecção de endoscópio, da marca endoclear, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 63.241,64. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004800/2024-84. Inexigibilidade Nº 511/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 59.657.874/0001-69 - M.R.A. - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETR O N I CO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de monitores de radiação, marca ludlum measurements, pertencentes à física médica do Instituto Nacional de Câncer, compreendida garantia de 90 dias para os serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 37.890,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA com sede na Cidade do Rio de Janeiro, situado na Rua das Laranjeiras, n o 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro, CEP 22240006, CNPJ 00394544/0213-44, conforme o processo SEI n° 33409.007744/2023-16, por meio da Comissão do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), comunica aos interessados que realizará procedimento de seleção para associações/cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, visando à coleta de resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto Federal no. 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei no. 12.305, de 2 de agosto de 2010 e demais normas pertinentes. O edital estará disponível a partir de 06/08/2024 no site https://inc.saude.gov.br/htm/editais.htmco;[email protected]. Informações (21) 3037-2406. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409002528202384. , publicada no D.O.U de 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com equipamentos em comodato, Item 1conector tipo y para conexão com esponjas hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo com prata, item 3 esponja curativa de poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x 3 cm, item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta de drenagem a vácuo, item 6 reservatório 800 a 1000ml p/ curativo especial com prata etc.Para este Instituto. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Debora (SIDEC - 05/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 25057.005941/2020-67. Pregão. Nº 190/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PR EÇO S CONTRATADOS, mediante o disposto na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 16/02/2022 a 16/02/2023 com variação de 1,067932% sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 151.666,60 (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 161.969,62 (CENTO E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e no período de 16/02/2023 a 16/02/2024 ocorrendo variação de 1,017088% sobre o valor mensal de R$ 161.969,62 (Cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) para R$ 164.737,36 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.976.848,32. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 291, DE 23 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Vinicio De Carvalho Soares, inscrito no CPF: 003..-06, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8924/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1219/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.018222/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 292, DE 29 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Luma Magalhaes Ferreira, inscrita no CPF: 006..-75, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10470/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1770/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.058600/2024-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 289, DE 22 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sr. Luiz Marcos Alves da Costa, inscrito no CPF: 664..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8189/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10582/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1832/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.130930/2021-51, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 294, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF: 360..-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9611/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1474/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024159/2022-64, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.001200/2023-18 Dispensa de Licitação n°003/2024 Contrato n°0010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 55.979.736/0001-45 ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, na modalidade dispensa de licitação, especificado no item 02 do Termo de Referência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 53.193,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.001200/2023-18 Dispensa de Licitação n°003/2024 Contrato n°009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 12.630.233/0001-57 D BERLATO E CIA LTDA-ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é Aquisição de equipamentos de uso odontológico para abastecer todas as unidades básicas de saúde indígena (UBSI) e Polo Base, na modalidade dispensa de licitação, especificado no item 1 do Termo de Referência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.