DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600131 131 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 O Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Solimõestorna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviçode técnico de suprimento I para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Solimões,tendo como vencedora do certame a empresa a empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM ESTAR,CNPJ: 10.427.965/0001-19. O resultado detalhado encontra-se disponível no portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. MARIA GERALDA CORREA OZORIO Chefe Substituta do SELOG/ARS (SIDEC - 05/08/2024) 257025-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.002058/2024-87. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista terrestre na categoria "b" e "d" para atender as demandas da casa de apoio à saúde indígena - casai /mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 464.965,32. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257027 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25037.002261/2023-72. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: JANE MORAES BRAGA. Objeto: Locação de imóvel para servir de sede administrativa e instalações do polo base situado no município de anamã - am, cep: 69.445-000, para as instalações do polo base de anamã/am.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047002188202310. Objeto: Contratação de serviços na prestação de fornecimento de materiais gráficos, para atender às necessidades dos Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) sob a abrangência do DSEI/MGES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5- 90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257054 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25066.002206/2022-54. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 05.138.913/0001-92 - FORTT DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 02/08/2024 a 01/08/2025, possibilidade prevista na "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato original, e com fundamento legal nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.101,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000446/2023-83. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 08.949.785/0001-55 - NORTE LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de veículos, tipo pick up, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível para atender as necessidades do dsei vale do javari.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 364.320,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000031/2024-91. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de técnico de suprimentos ii.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 641.031,84. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000076/2024-65. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Serviços continuado de encadernação e reprografia para atender as necessidades do dsei vale do javari. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 46.850,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051000614202311. Objeto: Aquisição de material de consumo para garantir a segurança dos bens em deslocamento nos veículos terrestre e náuticos do Dsei- Xingu, conjunto que inclui lonas de pvc impermeável, cinta amarração com catraca e corda de amarração a serem distribuídos para as caminhonetes, caminhão e barcos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rio Grande do Sul, Nº 1181, Jardim Flamboyant - Canarana/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257041-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLI ZAVALA DE BOGONA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/08/2024) 257041-00001-2024NE800014 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25059.000293/2021-13. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 04/08/2024 a 03/08/2025. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento (25059.000588/2024-32), acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. a contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre o resolução antecipada do contrato prevista no item 1.1.1. fica ressalvado à contratada o direito ao reajuste do presente contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor - ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, nos termos e condições estipuladas no parágrafo 18 do termo de referência, tão logo disponha do índice, por simples apostilamento.. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.566,43. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 45, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada realizada em 29 de julho de 2024, com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022, resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos: Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar desfavorável apresentada para a seguinte tecnologia: Ablação simpática renal por radiofrequência para tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada (UAT nº 126). Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 15 de agosto de 2024 das 10h às 11h30, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams. Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 14 de agosto de 2024, através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=608, na página da ANS, na internet. Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação Social, item Audiências Públicas. Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da Agência. Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior. Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a ANS na tomada de decisão. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NÚCLEO EM PERNAMBUCO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Chefe do NUCLEO- PE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 03, de 09/05/22, da Diretora de Fiscalização, e tendo em vista o disposto no art. 28, inciso V, da RN nº 483/22, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme arts.40 e 41 da RN n.º 483/22 exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do