DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600133 133 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sua execução física/financeira, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0109/2014, inscrito no Siafi sob nº o 679453, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Curralinho/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Curralinho/PA, processo nº 25100.007.055/2014-57, na Sala da Divisão de Convênios, sito a Avenida Visconde de Souza Franco, nº 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de Tomada de Contas Especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Processo: 25067.000426/2023- 14; Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico- científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Data da assinatura: 05/08/2024. Ata de Registro de Preços 003/2024: Detentor: Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas LTDA; CNPJ: 07.244.182/0001-95; Itens 01 ao 04 no Valor total: R$ 446.500,00. ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000694/2024-94. Dispensa Nº 30/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da ensp na formulação de políticas e ações para o enfrentamento dos desafios atuais e futuros envolvendo ensino, pesquisa, saúde, ambiente e sustentabilidade".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 8.060.274,47. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU edição 144, seção 3, página 149 do dia 29/07/2024 do Processo: 25430.000042/2024-97, UASG 254434. Extrato de Contrato Nº 08/2024, Onde se lê: Vigência: 26/07/2024 a 26/09/2024, Leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 26/09/2025. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 254452 Nº Processo: 25027.000271/2024-73. Dispensa Nº 19/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "promoção da saúde e tecnologias sociais de saneamento rural com interações agroecológicas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90.008/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024- INI, a empresa: MEDSALUS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE USO ÚNICO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 571.950,00 (quinhentos e setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). O item 10 foi cancelado. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 1.404.010,00 (hum milhão, quatrocentos e quatro mil e dez reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000398/2024. Objeto: Aquisição de Ar condicionados - Marca Mídea Carrier. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Em relação as marcas e /ou referência, serão aceitas apenas àquelas exigidas no quadro 1.1.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO RENÉ RACHOU RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 254423 NÚMERO DO CONTRATO: 14/2022. Nº PROCESSO: 25381.000314/2022-10 Onde se lê: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/03/2026. Leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 19 meses. Vigência: 03/08/2024 a 02/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000127202406. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 02/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.000129/2023-56. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 61.418.141/0001-13 - INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de bula para fumarato de tenofovir desoproxila + lamivudina (300+300) mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90062/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-ere a Portaria 140/2023-FAR,faz saber que no dia 02 de agosto de 2024 às 16:23h, foi homolo-gado o Pregão Eletrõnico n¨ 90062/2024 - FAR, tendo como vencedora a empresa ZIMAX COM. E SERVIÇOS LTADA, CNPJ: 01.405.196/0001-67, no valortotal do grupo de R$ 2.600.000,00 (dois milhõese seiscentos mil reais). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 05/08/2024) 254446-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90073/2024 A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 2 de agosto de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90073/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa MACKE EMBALAGENS LTDA, CNPJ 42.742.366/0001-86, nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 1.221.800,00. Valor total da licitação R$ 1.221.800,00. THAIS NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 05/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387001099202303. Objeto: Padrões de referência, diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 06/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000531/2024- 11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Espectrofotômetro IR (FTIR) - PERKIN ELMER. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/08/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PEREIRA Chefe do Serviço de Compras Subsituto AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000417/2024-91, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de materiais WATSON-MARLON. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/08/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. JONNATHAN FERREIRA PEREIRA Chefe do Serviço de Compras