DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acrescer em 7,26%, a partir de 5/9/2023 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento quantitativo de 1200 horas de consultoria no grupo 3; 4. Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 86/2022 pelo período de 5/9/2024 a 5/9/2025; 5. Acrescer em 4,92%, a partir de 5/9/2024 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento quantitativo de 595.841,04 unidades de csb no grupo 1; e 6. Acrescer em 2,42%, a partir de 5/9/2024 o valor inicial e total estimado do contrato, importando aumento quantitativo de 752.904,81 unidades de csm no grupo 2.9. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Fundamento Legal: art. 55, III, 57, II, 65, inciso I, alínea b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Dezesseis e Dezoito do Contrato-TSE nº 86/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.762.141,40. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Bruno Ferreira Vilela, Superintendente, e Andre de Cesero, Diretor, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST n.º 6001419/2021-00. Clínicas D.O.C - Saúde Personalizada S.A. CNPJ/MF n.º 28.193.414/0017-60. Prestação de serviços aos beneficiários do Programa TST Saúde. Contrato CRM-025/2021. Termo de Rescisão Amigável. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 5/8/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Paulo Magno do Bem Filho, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 A AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, torna pública o resultado da dispensa eletrônica em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de copeira, recepcionista, motorista e auxiliar administrativo, mediante locação de mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO em favor da sociedade empresária AGIL SERVICOS, CNPJ 26.427.482/0001-54, no valor global R$609.788,33 (seiscentos e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos), em 02/08/2024 e devidamente HOMOLOGADO, em 02/08/2024. O processo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. Processo SEI nº 000159/24-12.125. ATALIBA DIAS RAMOS Juiz Federal da Justiça Militar S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 011251/21-00.82. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária YSSY SO LU ÇÕ ES S.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 12/07/2025. FUN DA M E N T O LEGAL: Inciso II do §1º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Frederico Samartini Queiroz Alves, Presidente, e Gabrielly Andressa Nagy, Sócia, ambos pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0016536-40.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20906521 Credenciada: HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 08/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Nabil Nazir El Haje, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0019889-88.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 20959235 Credenciada: Centro Clinico Saluta Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Hannah Karoline Gomes Reis Rizzo, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0039/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001- 25 e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ n. 65.149.197/0002-51. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0039/2023 por um ano, a partir de 01/08/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0022608-77.2023.4.01.8000 - TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 01/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. 0041/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF-1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25 e a empresa DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ n. 14.238.297/0001-32. Objeto: prorrogar a Ata de Registro de Preços n. 0041/2023 por um ano, a partir de 03/08/2024. Processo Administrativo Eletrônico n. 0022610-47.2023.4.01.8000 - TRF1. Data da Vigência: a partir da assinatura, com efeitos a partir de 03/08/2024. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF 1ª Região vem tornar público o cancelamento da Ata de Registro de Preços n. 0055/2023, do Pregão Eletrônico n. 0026/2023 - PAe n. 0001274- 50.2024.4.01.8000, firmada com a empresa J.R INTERMEDIAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 46.498.498/0001-65 (cola branca em bastão e líquida). Data do Cancelamento: 22/07/2024. Fundamento: subitem 10.10, "a", do Edital do Pregão Eletrônico 26/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHÃO Diretor Substituto da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de computadores, notebooks e monitores, com garantia "on site" de 60 (sessenta) meses, a fim de atender à necessidade do Tribunal Regional Federal da Primeira Região TRF1 e órgãos participantes, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 05/08/2024) 090027-00001-2024NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico nº 0393049. CEDENTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO SICOOB COOPJUS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de final vigência por mais 6 meses, para o período de 03/08/2024 a 02/02/2025. BASE LEGAL: Processo SEI. 0006321-98.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 25/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CEDENTE e em 26/07/2024 pela Sra. Fernanda de Oliveira Gonçalves Freitas e em 29/07/2024 pela Sra. Regina Teixeira Miranda Dinelli, pela CESSIONÁRIA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP Processo SEI 0002601-22.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, eletrônicos e ferramentas. ADJUDICAR em favor das empresas: STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 52.933.047/0001-01, item 1; B. M. J. COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 84.544.469/0001-81, itens 3, 4, 5, 6, 8, 10, 15 e 17; RRW LICITA LTDA, CNPJ 27.466.469/0001-77, itens 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19 e 20; GR COMERCIO LTDA, CNPJ 17.451.234/0001-58, item 21; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, itens 23, 24, 25, 32 e 33; MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 08.388.921/0001-85, itens 26, 31, 34 e 35. Declara FRAC A S S A D O S os itens 2, 7, 9, 22, 27, 28, 29 e 30. Data da Homologação: 02/08/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 5 de agosto de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 70003 Nº Processo: 20521220246040000. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 70003-00001-2024NE000118