DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0001571-83.2023.6.04.0000. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.726.800/0001-07 - NELSONEZ SOUZA DA COSTA LTDA. Objeto: Prestacao de servicos continuos de apoio administrativo, categorias profissionais assistentes administrativos e supervisor administrativo, a serem executados com regime de dedicacao exclusiva se mao de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2029. Valor Total: R$ 2.127.711,17. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070003 Nº Processo: 0010093-65.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 63.735.609/0001-29 - ILUMINAR OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-oftalmológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2029. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2024 TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA. OBJETO: Cooperação entre os partícipes, visando à disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, nos termos da cláusula segunda, para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, a ser realizada no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Processo SEI n.º 0010249- 82.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de outubro de 2024. ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e a Sra. Cynthia Maria Pina Resende, pelo TJBA. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ nº 23.929.719/0001-07, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, período de 17/07 a 17/09/2024, consoante disciplina a condição 18.1, "a", do Edital nº 20/2023 e o art. 28, II, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA . Processo SEI nº 0000140-09.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 5 de agosto de 2024. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70013 Nº Processo: 0011819- 06.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, que compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2024) 70013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio n.º 04/2024 TRE/CE que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: recebimento pelo conveniado de numerário proveniente de dinheiro ilícito, de depósitos de multa e fiança nas infrações penais eleitorais e nas comuns. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pelo BANCO DO BRASIL S/A, Fábio André Ferreira da Costa, Gerente-Geral. Processo SEI n.º 2023.0.000012797-7. DATA: 31/07/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -PRESIDENTE DO TRE/CE AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Espécie: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, torna pública a realização de doação de bens móveis inservíveis, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n.º 02/2024 (SEI n.º 2024.0.000012850-7). Objeto: Alienação por meio de doação de 14 (quatorze) veículos, sendo automóveis de passeio (itens 1 a 12) e caminhões tipo baú (itens 13 e 14), classificados como antieconômico ao Tribunal. A íntegra do edital encontra-se disponível no sítio eletrônico do TRE/CE: https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/gestao-patrimonial/desfazimento-de-bens. O prazo para manifestação de interesse nos bens disponibilizados para doação, bem como para apresentação de documentação, é de até 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste aviso no D.O.U. Fortaleza, 5 de agosto de 2024 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Desembargador Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 070015 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 0000111-82.2018.6.08.8000. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 6.415 unidades de serviço técnico - ust para atendimento ao período eleitoral, bem como demandas relacionadas à segurança da informação, correspondente ao percentual de 24,67% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 01/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.002.810,55. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 14930320246088000. Objeto: Contratação de serviço de disparo e pacote de sms (short message service) para envio de mensagens instantâneas em massa aos mesários e colaboradores que irão trabalhar nas eleições.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Será considerada vencedora a proposta de menor valor global (A solução deverá contemplar UM PACOTE total de 450.000 mensagens SMS).. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 05/08/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000007383-7. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância e segurança armada para os edifícios que abrigam os Fóruns Eleitorais de Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, Edifício Anexo II e Cartórios Eleitorais de Águas Lindas, Valparaíso e Luziânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 05/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000005542-1. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de de aparelhos de ar condicionado, modelo split, inverter.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 05/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO R E T I F I C AÇ ÃO No "Extrato de Contrato" publicado na Seção 3, do D.O.U do dia 01/08/2024, na página 225, onde se lê: "Contrato nº. 10/2024" leia-se: "Contrato nº. 76/2024". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 11119-18.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltronas, longarinas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 70005-00001-2024NE000001