DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600180 180 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90038/2024. SEI Nº. 0010587-44.2024.6.27.8000. Objeto: para aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário para juízes/as, servidores/as, estagiários/as, terceirizados/as e colaboradores/as envolvidos de acordo com a demanda. Fornecedores registrados: ARP nº. 49 /2024 - LUZ CONFECÇÕES LTDA.- CNPJ: 52.746.416/0001-57; Item 1 - Valor unitário: R$ 20,82 - Qtde: 2.000; ARP nº. 50 /2024 - GENIUS MODAS E UNIFORMES LTDA - CNPJ: 48.723.144/0001-00; Item 2 - Valor unitário: R$ 10,00 - Qtde: 4.000; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 3 de agosto de 2024 MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90030/2024. SEI Nº. 0007426-26.2024.6.27.8000. OBJETO: contratação de serviços de transportes, incluindo veiculos abastecidos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender às necessidades de locomoção decorrentes do pleito eleitoral de 2024, no primeiro e, caso ocorra, no segundo turno, para os Cartórios Eleitorais da Capital e do interior do Estado. Fornecedores registrados: ARP nº. 44/2024 - D L LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.600.287/0001-44; Item 1 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde: 60; Item 2 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde: 60; Item 3 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde: 60; Item 4 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 60; Item 5 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 28; Item 6 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde: 60; Item 7 - Valor unitário: R$ 440,00 - Qtde: 60; Item 12 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 13 - Valor unitário: R$ 549,00 - Qtde: 15; Item 18 - Valor unitário: R$ 259,00 - Qtde: 20; Item 19 - Valor unitário: R$ 524,00 - Qtde: 15; Item 20 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 21 - Valor unitário: R$ 580,00 - Qtde: 21; Item 22 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 23 - Valor unitário: R$ 600,00 - Qtde: 15; Item 24 - Valor unitário: R$ 600,00 - Qtde: 12; Item 27 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 28 - Valor unitário: R$ 545,00 - Qtde: 21; Item 29 - Valor unitário: R$ 940,00 - Qtde: 18; Item 44 - Valor unitário: R$ 318,00 - Qtde: 20; Item 45 - Valor unitário: R$ 590,00 - Qtde: 59; Item 46 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 47 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15; Item 66 - Valor unitário: R$ 280,00 - Qtde: 20; Item 67 - Valor unitário: R$ 590,00 - Qtde: 23; Item 68 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 69 - Valor unitário: R$ 569,00 - Qtde: 15; Item 113 - Valor unitário: R$ 270,00 - Qtde: 20; Item 114 - Valor unitário: R$ 560,00 - Qtde: 15; Item 143 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 144 - Valor unitário: R$ 539,00 - Qtde: 15; Item 155 - Valor unitário: R$ 270,00 - Qtde: 20; Item 156 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 63; Item 157 - Valor unitário: R$ 220,00 - Qtde: 12; Item 168 - Valor unitário: R$ 280,00 - Qtde: 20; Item 169 - Valor unitário: R$ 580,00 - Qtde: 15; Item 178 - Valor unitário: R$ 270,00 - Qtde: 20; Item 179 - Valor unitário: R$ 560,00 - Qtde: 27; Item 180 - Valor unitário: R$ 275,00 - Qtde: 20; Item 181 - Valor unitário: R$ 590,00 - Qtde: 33; Item 184 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 185 - Valor unitário: R$ 630,00 - Qtde: 21; Item 204 - Valor unitário: R$ 270,00 - Qtde: 20; Item 205 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15. ARP nº. 45/2024 - J L M DE ALMEIDA - CNPJ: 86.960.721/0001-69; Item 8 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 9 - Valor unitário: R$ 580,00 - Qtde: 23; Item 10 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 11 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15; Item 14 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 15 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15; Item 16 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 17 - Valor unitário: R$ 560,00 - Qtde: 15; Item 25 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 26 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 30 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20; Item 31 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 32 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 33 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 34 - Valor unitário: R$ 298,00 - Qtde: 20; Item 35 - Valor unitário: R$ 498,00 - Qtde: 15; Item 36 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 37 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 38 - Valor unitário: R$ 275,00 - Qtde: 20; Item 39 - Valor unitário: R$ 494,00 - Qtde: 15; Item 40 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 41 - Valor unitário: R$ 545,00 - Qtde: 21; Item 42 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20; Item 43 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 48 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 49 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 50 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 51 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 52 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 53 - Valor unitário: R$ 549,00 - Qtde: 27; Item 54 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 55 - Valor unitário: R$ 509,00 - Qtde: 15; Item 56 - Valor unitário: R$ 277,00 - Qtde: 20; Item 57 - Valor unitário: R$ 496,00 - Qtde: 15; Item 58 - Valor unitário: R$ 339,00 - Qtde: 20; Item 59 - Valor unitário: R$ 613,00 - Qtde: 23; Item 64 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 65 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 27; Item 70 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 71 - Valor unitário: R$ 529,00 - Qtde: 15; Item 72 - Valor unitário: R$ 295,00 - Qtde: 20; Item 73 - Valor unitário: R$ 549,00 - Qtde: 15; Item 74 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 75 - Valor unitário: R$ 565,00 - Qtde: 23; Item 76 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20; Item 77 - Valor unitário: R$ 459,00 - Qtde: 15; Item 78 - Valor unitário: R$ 296,00 - Qtde: 20; Item 79 - Valor unitário: R$ 563,00 - Qtde: 39; Item 82 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 83 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 84 - Valor unitário: R$ 298,00 - Qtde: 20; Item 85 - Valor unitário: R$ 543,00 - Qtde: 23; Item 86 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 87 - Valor unitário: R$ 569,00 - Qtde: 18; Item 88 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 3; Item 91 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 92 - Valor unitário: R$ 500,00 - Qtde: 15; Item 93 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 94 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 95 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 20; Item 96 - Valor unitário: R$ 498,00 - Qtde: 15; Item 97 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 98 - Valor unitário: R$ 529,00 - Qtde: 15; Item 99 - Valor unitário: R$ 289,00 - Qtde: 99; Item 100 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 101 - Valor unitário: R$ 281,00 - Qtde: 20; Item 102 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 107 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 108 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 115 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 116 - Valor unitário: R$ 544,00 - Qtde: 23; Item 119 - Valor unitário: R$ 286,00 - Qtde: 20; Item 120 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 121 - Valor unitário: R$ 295,00 - Qtde: 20; Item 122 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 127 - Valor unitário: R$ 278,00 - Qtde: 20; Item 128 - Valor unitário: R$ 516,00 - Qtde: 27; Item 129 - Valor unitário: R$ 180,00 - Qtde: 42; Item 132 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 133 - Valor unitário: R$ 518,00 - Qtde: 15; Item 134 - Valor unitário: R$ 195,00 - Qtde: 12; Item 137 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 20; Item 138 - Valor unitário: R$ 489,00 - Qtde: 15; Item 151 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 152 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 158 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 159 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 160 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 161 - Valor unitário: R$ 559,00 - Qtde: 23; Item 162 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 20; Item 163 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 164 - Valor unitário: R$ 274,00 - Qtde: 20; Item 165 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 166 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 167 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 21; Item 170 - Valor unitário: R$ 277,00 - Qtde: 20; Item 171 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 176 - Valor unitário: R$ 297,00 - Qtde: 20; Item 177 - Valor unitário: R$ 479,00 - Qtde: 15; Item 192 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 193 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 194 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 195 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15; Item 196 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 197 - Valor unitário: R$ 514,00 - Qtde: 15; Item 200 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 201 - Valor unitário: R$ 500,00 - Qtde: 15; Item 210 - Valor unitário: R$ 277,00 - Qtde: 20; Item 211 - Valor unitário: R$ 499,00 - Qtde: 15. ARP nº. 46/2024 - LOKAL RENT A CAR LTDA - CNPJ: 08.026.009/0001-83; Item 60 - Valor unitário: R$ 295,00 - Qtde: 20; Item 61 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15; Item 62 - Valor unitário: R$ 339,00 - Qtde: 20; Item 63 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15; Item 89 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 90 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 103 - Valor unitário: R$ 296,00 - Qtde: 20; Item 104 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 111 - Valor unitário: R$ 295,00 - Qtde: 20; Item 112 - Valor unitário: R$ 505,00 - Qtde: 15; Item 125 - Valor unitário: R$ 280,00 - Qtde: 20; Item 126 - Valor unitário: R$ 540,00 - Qtde: 15; Item 139 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 140 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 145 - Valor unitário: R$ 290,00 - Qtde: 20; Item 146 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 15; Item 149 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 150 - Valor unitário: R$ 550,00 - Qtde: 15; Item 186 - Valor unitário: R$ 320,00 - Qtde: 20; Item 187 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 206 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 207 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 208 - Valor unitário: R$ 300,00 - Qtde: 20; Item 209 - Valor unitário: R$ 520,00 - Qtde: 27; ARP nº. 47/2024 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORT ES LTDA-EPP - CNPJ: 07.612.370/0001-29; Item 109 - Valor unitário: R$ 443,11 - Qtde: 20; Item 110 - Valor unitário: R$ 713,53 - Qtde: 15; Item 123 - Valor unitário: R$ 354,48 - Qtde: 20; Item 124 - Valor unitário: R$ 570,82 - Qtde: 15; Item 130 - Valor unitário: R$ 354,48 - Qtde: 20; Item 131 - Valor unitário: R$ 570,82 - Qtde: 15. ARP nº. 48/2024 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA - CNPJ: 03.515.317/0001-59; Item 80 - Valor unitário: R$ 328,00 - Qtde: 20; Item 81 - Valor unitário: R$ 568,00 - Qtde: 15; Item 105 - Valor unitário: R$ 370,00 - Qtde: 20; Item 106 - Valor unitário: R$ 557,00 - Qtde: 15; Item 117 - Valor unitário: R$ 443,05 - Qtde: 20; Item 118 - Valor unitário: R$ 713,45 - Qtde: 15; Item 135 - Valor unitário: R$ 294,00 - Qtde: 20; Item 136 - Valor unitário: R$ 519,00 - Qtde: 15; Item 141 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 142 - Valor unitário: R$ 509,00 - Qtde: 33; Item 147 - Valor unitário: R$ 443,11 - Qtde: 20; Item 148 - Valor unitário: R$ 713,53 - Qtde: 15; Item 153 - Valor unitário: R$ 288,00 - Qtde: 20; Item 154 - Valor unitário: R$ 519,00 - Qtde: 15; Item 172 - Valor unitário: R$ 284,00 - Qtde: 20; Item 173 - Valor unitário: R$ 500,00 - Qtde: 15; Item 174 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 175 - Valor unitário: R$ 510,00 - Qtde: 15; Item 182 - Valor unitário: R$ 299,00 - Qtde: 20; Item 183 - Valor unitário: R$ 519,00 - Qtde: 15; Item 188 - Valor unitário: R$ 286,00 - Qtde: 20; Item 189 - Valor unitário: R$ 518,00 - Qtde: 15; Item 190 - Valor unitário: R$ 279,00 - Qtde: 20; Item 191 - Valor unitário: R$ 519,00 - Qtde: 15; Item 198 - Valor unitário: R$ 298,00 - Qtde: 20; Item 199 - Valor unitário: R$ 559,00 - Qtde: 15; Item 202 - Valor unitário: R$ 288,00 - Qtde: 20; Item 203 - Valor unitário: R$ 529,00 - Qtde: 21. As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre- ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos. São Luís, 1º de agosto de 2024 MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000657. Data de emissão: 05/08/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012783-84.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação de itens diversos para a Audiência Pública e Eleição Simulada de Governador Edison Lobão, a ser realizada na Câmara de Vereadores do Município e Escola José Abdala, nos dias 15 e 18/08/2024, conforme saldo de Ata (itens 05, 08, 28, 49, 56 e 57) da ARP 20/2024 PE 90017/2024. Valor: R$ 4.266,00. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 07534.2024-4. CONTR AT A DA : Pantanal Locadora de Automóveis Ltda - CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: a) antecipar a entrega dos 15 veículos para o dia 05/08/2024; b) acrescer 100 (cem) diárias relativas ao 1º turno, no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$ 51.279,00; e c) suprimir 105 diárias relativas ao 2º turno no valor unitário de R$ 512,79 perfazendo um total de R$ 53.842,95. Valor: R$ 2.563,95 (supressão contratual de 0,26%). FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N.º 90030/2024. Objeto: Prestação de serviços de vigilância eletrônica dos imóveis ocupados pela Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. nº 0005445- 47.2022.6.12.8000. Empresa Vencedora: Item 01: Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda - CNPJ: 05.315.747/0001-52. Valor total dos serviços para a vigência de 60 meses. R$ 2.598.111,87. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0001749-05.2024. Objeto: Contratação dos serviços de auxiliar de portaria. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 05/08/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0005936-63.2023.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 392..-72 - MARCELI MARIA JACOBSON RIBEIRO. Objeto: Locação do imóvel localizado na rua marques de tamandaré, nº41, lote 08 a, quadra 39, bairro aeroporto, cidade de uruará/pa, cep 68.140-000, destinado a abrigar o cartório da 79ª zona eleitoral - uruará/pa,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 522.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).