DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600181 181 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0003846-55.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada, com a disponibilização de mão de obra, a serem prestados no Fórum Eleitoral, NVI e NSO localizados em Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 02/08/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ADESÃO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA, CNPJ: 76.648.500/0001-04. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente EXTRATO DE ADESÃO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL (IPRADE), CNPJ: 09.589.101/0001-14. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente EXTRATO DE ADESÃO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 78.206.307/0001-30. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente EXTRATO DE ADESÃO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA (OABPR) -, CNPJ: 77.538.510/0001-41. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente EXTRATO DE ADESÃO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ (PRE/PR). Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente EXTRATO DE ADESÃO AO PACTO 012/2024 Nº PAD 014447/2024 - Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR), CNPJ: 75.095.679/0001-49. Objeto: Pacto pela realização de eleições pacíficas no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná. Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Data de Assinatura: 30/07/2024. Des. Sigurd Roberto Bengtsson Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2024. SEI n. 0013488-61.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: a Cessão de Uso de Bem Público, gratuita e precária, de área de aproximadamente 2m², no corredor do 4º andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 1.160, Graças, Recife/PE, exclusivamente para a instalação e funcionamento de 1 (um) terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico). FUNDAMENTO LEGAL: art. 20 da Lei n.º 9636, de 15/05/1998, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, o § 3º do art. 79 do Decreto-Lei n.º 9760, de 05/09/1946, o § 2º do art. 11 e arts. 12 e 13 do Decreto n.º 3725, de 10/01/2001 e no art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 18/09/2024, prorrogável por até 10 anos. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela Cedente, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Cessionária, Osvaldo Jeronymo Neto, Procurador. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato n.º 46/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 07/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. Publicado no DOU n.º 147, no dia 01/08/2024, Seção 3, página 226. ONDE SE LÊ: "ESTADO DE PERNAMBUCO" LEIA-SE: "MUNICÍPIO DO RECIFE" Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta retificação. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 86.960.721/0001-69 - J L M DE ALMEIDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 306.500,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.515.317/0001-59 - CECOL - CENTRO DE COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 72.997,52. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0003080-81.2024.6.18.8000. Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO P I AU I . Contratado: 16.982.252/0001-01 - IMUNIZARE CLINICA DE VACINACAO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de saúde nas especialidades de serviço de imunização humana e psicopedagogia, aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV, LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2034. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024 Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico Cabral - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 05/08/2024) 070006-00001-2024NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 25/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0004710- 12.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material permanente necessário para o atendimento às necessidades do TRE-PI. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 05/08/2024) 070006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 070008 Nº Processo: SEI 4897/2024. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de transporte do contingente de policiais militares responsável pela vigilância e segurança dos locais de votação nas eleições de 2024 no rio grande do norte .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 275.025,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 7143/2023. Pregão. Nº 50/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2 meses, no período de 30/07/2024 a 30/09/2024.. Vigência: 30/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.473,66. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 7053/2024. Objeto: Contratação de serviços de filmagem, monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas nas Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 05/08/2024) 70008-00001-2024NE111111