DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preços 19/2024. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 20.102.044/0001-30). ITEM 2: ÁREA II, 112 DIÁRIAS; valor unit. R$480,00; ITEM 4: ÁREA IV: 142 DIÁRIAS; valor unit. R$514,97; ITEM 5 ÁREA V, 100 DIÁRIAS, R$545,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N. 2023.0.000027435-3. CONTRATO N. 51/2024. OBJETO: Prestação de serviço de transporte, incluindo carga e descarga, das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior do Estado nas Eleições 2024, de forma sistemática e de acordo com cronograma elaborado pelo TRE-RJ, vinculada ao Pregão Eletrônico n. 90028/2024. CONTRATADA: RM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n. 07.779.169/0001- 30. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$528.481,08, conforme Notas de Empenho números 779 e 780, ambas de 31/07/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 06/08/2024 a 06/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2024 PROCESSO 2024.0.000012074-3. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 90033/2024, realizado com vistas ao registro de preços para aquisição de bens de TI (workstations), tendo como vencedoras, pelos valores unitários, a licitante RL INFORMÁTICA LTDA do item 1 com o valor de R$9.250,00; e a licitante ORBE SOLUÇOES LTDA do item 2 com o valor de R$10.000,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 02/2022, assinado em 02/08/2024. Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ n. 02.558.157/0001-62. Objetos: 1) Prorrogar por mais 30 (trinta) meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 02/2022, contados a partir de 04/08/2024 a 03/02/2027; 2) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato TRE-RO nº. 02/2022 no percentual de 1,46%, decorrente da variação acumulada do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, aferido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 30 de setembro de 2023, percentual esse que corresponde ao valor de R$ 708,00; 3) Incluir o item 'az1' na Cláusula Décima do Contrato TRE-RO 02/2022, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GAB S AO FC : e 4) Incluir a Cláusula Décima Oitava no Contrato TRE-RO 02/2022, para constar a obrigação de observância à lei Geral de Proteção de Dados. Valor Total: R$ 49.638,00. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/1993 e Cláusula Terceira do Contrato nº 02/2022 (prorrogação); no artigo 40, XI, c/c o art. 55, III, da Lei n. 8.666/93 e na Subcláusula Sétima da Cláusula Décima Quarta do Contrato 02/2022 (reajuste); no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho 883/2024 - PRES/DG/GABDG, de 18/07/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor REINALDO SANTOS DE ALMEIDA e a senhora ANDRESSA SIMONE MERTINS DE OLIVEIRA. Processo SEI n. 0002131-85.2020.6.22.8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70024 Nº Processo: 0000163-78.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de material de consumo farmacológico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 70024-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: BrasilRecruta Mão de Obra Ltda. CNPJ da Contratada: 07.593.524/0001-82. Objeto: Termo Aditivo n. 077/2024, referente ao Contrato n. 057/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de movimentação de móveis e equipamentos, e de pequenas manutenções em mobiliário, para os Edifícios Sede, Anexos I e II, o Depósito Multiuso de Palhoça/SC e os Cartórios Eleitorais do TRE-SC (prorroga o prazo de vigência até 31/08/2025 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 02/08/2024. Pregão n. 039/2021. AVISO DE CANCELAMENTO A Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina torna público o cancelamento da publicação do Aviso de Penalidade aplicado à empresa Diferencial Serviços Terceirizados Ltda., referente ao impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 1 (um) mês, publicado no D.O.U. de 30/07/2024, Seção 3, p. 216. PAE 1.081/2024. Florianópolis, 5 de agosto de 2024. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70020 Nº Processo: 10.107/2024. Objeto: Contratação de seguro predial para o Depósito Central do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 05/08/2024) 70020-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0052269-79.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 65/2019 - ZE: 249ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: Agras Cruz Participações Ltda. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/07/2024, passando o valor do aluguel de R$15.786,80 para R$16.454,20 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$1.050.937,12 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 21/07/2019 a 20/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0009465-28.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 11/2021 - ZE: 346ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADOR: MARY MIZUNO SANTA HELENA e JOE MIZUNO SANTA HELENA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ 19.737,52 para R$ 20.571,94 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$918.505,20- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/07/2021 a 15/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0047609-42.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 31/2019 - ZE: 374ª - Termo de Apostilament/o: 2º - LOCADOR: ANTONIO COSTA NORONHA TAVARES (ESPÓLIO) - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ 19.822,88 para R$ 20.660,91 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.321.044,72- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 10/07/2019 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0029681-49.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 70/2017 - ZE: 256ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORA: AB Peters Administradora de Bens Ltda. - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 10/07/2024, passando o valor do aluguel de R$ R$16.417,02 para R$17.111,06 - ÍNDICE: 4,227580%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.455.013,28 - VIGÊNCIA DO CONTR AT O : de 10/07/2017 a 09/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 26/2024, de servidores e correlatos para datacenters, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0009280-55.2024.6.27.8000, para a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-04, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018. Palmas-TO, 5 de agosto de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.042/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004875- 73.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (CNPJ nº 35.779.324/0001-54), vencedora do item 1, com percentual de 31% (trinta e um por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valor de R$ 113.776,64 (cento e treze mil, setecentos e setenta e seis reais, sessenta e quatro centavos), item 2, com percentual de 33% (trinta e três por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valor de R$ 88.644,61 (oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, sessenta e um centavos), item 3, com percentual de 32% (trinta e dois por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valo de R$ 94.230,89 (noventa e quatro mil, duzentos e trinta reais, oitenta e nove centavos), item 4, com percentual de 23% (vinte e três por cento) de desconto sobre o valor da tabela de preços da empresa, pelo valor de R$ 83.863,76 (oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais, setenta e seis centavos). Palmas-TO, 5 de agosto de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento