DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600184 184 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 80012 Nº Processo: 3693/2024. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem para as localidades atendidas pelo Núcleo Gerencial de Londrina, cujas localidades estão discriminadas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.. CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2024) 80012-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 119/2024 - UASG 080016 Processo nº 0002718-85.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica 119/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Objeto: a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviços, o que envolve a não interposição e a desistência de recursos, pleitos de extinção de execuções e a solução consensual dos litígios, conforme parâmetros estabelecidos em Pareceres Referenciais emitidos pela Procuradoria Nacional da União de Trabalho e Emprego e pela Procuradoria Nacional da União de Negociação e aprovados pelo Procurador-Geral da União, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, do gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos e do fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 2 anos, a contar da assinatura.–Assinatura: 23/07/2024. Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT da 10ª Região. Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros - Procurador- Regional da União da 1ª Região. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 Objeto: contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento decadeiras e similares.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados: SANTA TEREZINHA COMERCIO DEMOVE,1,R$ 568,40; LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA,3,R$ 1.379,00; AGVANTI COMERCIAL LTDA, 4 e 5, R$ 1.892,70 e 2.309,49; DEIDE BONINA CORREIA, 6 e 7, R$ 2.900,00 e R$ 3.400,00. Brasília, 5 de agosto de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/08/2024) 080016-00001-2024NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de fornecimento de solução web para administração, gerencialmento e controle de margem consignável em folha de pagamento para o TRT da 10ª Região. Empresa vencedora: ZETRASOFT LTDA. Preço máximo por linha de consignação: R$1,06. Valor estimado mensal para 1 (um) ano: R$96.195,00. Valor estimado mensal para 5 (cinco) anos: R$480.975,00. Brasília, 05 de agosto de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 05/08/2024) 080016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 261/2024. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A .REGIAO. Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de 2 (dois) espaço(s) destinado(s) à exploração comercial de ambiente(s) reservado(s) ao serviço de lanchonete(s), nas dependências da sede judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e do fórum Trabalhista de Manaus, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da justiça do trabalho, durante o expediente forense, que serão prestados conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de veículos automotores 0km tipo SUV, com no mínimo 5 lugares, 4 portas, motor a diesel, potência igual ou superior a 204cv, tração 4×4, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIDEC - 05/08/2024) 080015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Protocolo 1245/2024. Convênio nº 04/2024. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: BRB CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO S/A.CNPJ:33.136.888-0001-43. Objeto: concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONVENIADA, como amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, aos inativos e pensionistas da CONVENENTE. Vigência: 5(cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse das partes e mediante termo aditivo, até o limite de 10 (dez) anos. Data da assinatura: 30/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Convenente) e o Sr. DARIO Oswaldo Garcia Junior (p/Conveniada). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 0822/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de controle de pragas e limpeza de caixas d'água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 05/08/2024) 80018-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 4499/2024. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de traje operacional (uso ostensivo), traje formal (uso velado) e Uniformes para Educação física, nos moldes padronizados pelo CNJ, para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Secretaria de Segurança Institucional e Transporte do TRT18, durante o cumprimento de suas atribuições funcionais, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 05/08/2024) 080020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024 PROAD Nº 3312/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 012/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério do Trabalho e do Emprego, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e o Município de Riacho da Cruz. OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - PID na cidade de Riacho da Cruz/RN. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente Amílcar Maia, pelo TJRN; Desembargador Presidente Eridson João Fernades Medeiros, pelo TRT21; Procurador Chefe Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior,pelo MTE; Desembargador Presidente Cornélio Alves de Azevedo Neto, pelo TRE/RN; Desembargador Glauber Rêgo, pelo TJ/RN; Juiza Marcella Alves Vilar, Juíza de Cooperação, pelo TRT 21 e o Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, pela prefeitura de Riacho da Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1514/2023. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 02/08/2024. S I G N AT Á R I O S : Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros,, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROAD Nº 3069/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 010/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte, o Ministério do Trabalho e do Emprego e o Tribunal Regional Eleitoral do RN. OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - PID na cidade de Santana do Matos/RN. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador AmÍlcar Maia, pelo TJ/RN; Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Procurador do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador da República Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Cláudio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente, pelo TRE/RN; Desembargador Glauber Rêgo , pelo TJ/RN; Juíza Marcella Alves Vilar, Juíza de Cooperação do TRT 21 e o Juiz Fabio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação TRE/RN. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PROAD Nº 3156/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 011/2024, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e o Ministério do Trabalho e do Emprego, OBJETO: Implantação de ponto de inclusão digital - pid na cidade de Upanema/RN. ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, pelo TRE/RN; Desembargador Amílcar Maia, pelo TJRN; Desembargador Presidente Eridson João Fernandes Medeiros, pelo TRT21; Procurador- chefe Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pelo MPT; Procurador Gilberto Barroso de Carvalho Junior, pelo MPF/RN; Superintendente Claúdio Gabriel de Macedo Junior, pelo MTE; Desembargador Glauber Rêgo, pelo TJRN; Juiza Marcella Alves Vilar, Juiza de Cooperação pelo TRT 21. .