DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600201 201 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240083 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais em ligações prediais e redes coletoras de esgoto até DN 400mm, na área de abrangência da Gerência Regional Ubá - GRUA, Polo Cataguases, da COPASA MG, incluindo municípios, vilas e favelas. Dia: 02/09/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/08/2024. Belo Horizonte 5 de agosto de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 49/2024 Edital de retificação nº 01 através dos sites www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02 - Objeto: Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores. Sessão pública dia 23/08/2024 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 1 de agosto de 2024. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024 PMMG-CSA-TIC: Pregão Eletrônico para Registro de Preços 67/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Manutenção em Sistema de Radiocomunicação Digital; programação de terminais transceptores; e sala de Monitoramento de informações de TIC e gerenciamento da rede de rádio. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site www.compras.mg.gov.br, até o dia 22/08/2024, às 08h55. A abertura da seção de lances será a partir das 09h. da mesma data. Informações fone (31) 2123-1018. Edital disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.e Portal Nacional de Compras. Em 2 de agosto de 2024 Maj Pm THIAGO VICENTE DE PAULA E SILVA Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, neste Estado-lote I. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante, Prorrogação de prazo e Atualização das fontes de recursos orçamentários ao Contrato para: 01759000016/02759000016 constante da cláusula sexta do instrumento original cfe. art. 57, §1º, VI e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Vigência de 25/07/2023 a 25/07/2024.Data de Assinatura: 25/07/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 18/03/2023 a 18/03/2024. Data de Assinatura: 17/03/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para construção das instalações da unidade de monitoramento de desembarque de pescado no lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, neste Estado-lote I. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 25/07/2024 a 25/01/2025.Data de Assinatura: 24/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Alteração da denominação da Contratante e Replanilhamento com serviços com reflexo financeiro de acordo com o art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 508.335,12. Dotação: 07101 15.451.1489.7645 449051 01500000001 / 02500000001 / 01700000006 / 02700000006 / 01704000026 / 02704000026 / 01709000025 / 02709000025 Data de Assinatura: 05/06/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 18/03/2024 a 18/07/2024. Data de Assinatura: 18/03/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência de 18/07/2024 a 18/11/2024.Data de Assinatura: 18/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020 - TP Nº 17/2019 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Infinity Engenharia Ltda - CNPJ 17.630.678/0001-50. Objeto: Reforma e revitalização de praças, no Município de Belém, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º e §2º, IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 51/2022 - CP 17/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Oasis Construções e Serviços LTDA - EPP - 10.845.643/0001-90. Objeto: Execução de Obra, serviço com fornecimento de material e equipamentos, para Construção das Instalações da Unidade de Monitoramento de Desembarque de Pescado no Lago de Tucuruí, no Município de Tucuruí, neste estado-Lote I". Justificativa: Reajustar os valores do instrumento original e incluir a funcional programática: 79203 18.541.1527.8365 449051 01759000016/02759000016 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Percentual do Reajuste: 10,9015%. Período de execução: 10/09/2022 a 09/09/2023. Assinatura:11/04/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: incluir a funcional programática: 01500000001 /02500000001 /01700000006 /02700000006 /01704000026 /02704000026/01709000025 /02709000025 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/05/2023. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento de Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 88-/2021 - TP Nº 22/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Círio Construtora E Serviços Ltda - CNPJ 08.645.489/0001-60. Objeto: Execução De Obra De Drenagem Profunda De Vias Urbanas, No Município De Rondon Do Pará, neste Estado. Justificativa: incluir a funcional programática: 07101 /26.451.1489.7645 /449051 /01500000001 /02500000001 /01700000006 /02700000006 /01704000026 /02704000026/ 0109000025 /02709000025 à cláusula sexta do instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/01/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Termo de Homologação de Processo Licitatório Instituto de Metrologia do Estado do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 004/2024 - Processo N° 00308.000533/2024-12 A Autoridade Competente da(o) Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, Sr.(a) Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 00308.000533/2024-12, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação :Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Objeto da Licitação :REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA/LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE INTEGRAÇÃO, TOTALMENTE ON- LINE COM WORKFLOW DIGITAL, CRIAÇÃO, CONTROLE, TRAMITAÇÃO, ASSINATURAS ELETRÔNICAS, AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS E ASSINATURA, APLICATIVO MOBILE TOTALMENTE INTEGRADA E INFRAESTRUTURA DE DATACENTERS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) Quantidade:1 Unidade(s) Marca: Própria Valor Unitário :R$ 39.958.988,00 Valor Total :R$ 39.958.988,00 Participante Vencedor :CENTRODATA TELECOMUNICACOES ECO TECNOLOGY LT DA Apelido: participante 2 CNPJ / CPF:08.573.432/0001-01 Cidade UF: Hidrolina - GO Valor total Contratado: R$ 39.958.988,00 Teresina - PI, 12 de julho de 2024 as 11 horas e 13 minutos PATRÍCIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO Autoridade Competente