DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, para análise de pedidos de impugnação (protocolos 19766, 19774 e 19777), Processo 24/1300-0003801-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 176 do Diário Oficial da União, do dia 25.07.2024, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de agosto de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0036.054654/2023-41. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS - GRUPO INJETÁVEIS II) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 50/2024/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 22 de maio de 2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise e resposta dos Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se. Porto Velho/RO, 30 de julho de 2024. MAÍZA BRAGA BARBETO Pregoeira - SUPEL GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Pregão Eletrônico nº 0019/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de equipamentos agrícolas por meio do recurso derivado do Convênio Federal 942927/2023/MAPA/SAR . Início da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 06/08/2024. Fim da entrega de propostas: às 14:00 horas do dia 16/08/2024. Abertura da sessão: a partir das 14:00 horas do dia 16/08/2024. Início da disputa: a partir das 14:30 horas do dia 16/08/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.agricultura.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected], ou no seguinte endereço: Rodovia Admar Gonzaga, nº 1486, , CEP 88034-001, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC, no horário das 08:00 às 17:00, em dias úteis. Processo SGP-e: SAR 00000812/2024. GGG: 2024AS010343. E-Sfinge: D7480DBB56BE0E333A8887AE1C5B66D2C73ED346 VALDIR COLATTO Secretário GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 OBJETO Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE- 160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; VENCEDORA: CONSTRUTORA J. CARLA LTDA-EPP.; VALOR: R$ 1.043.742,83 (um milhão e quarenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias; HOMOLOGADO EM: 2/8/2024. Aracaju/SE, 2 de julho de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2024 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 26 de setembro de 2024, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPERVISÃO REGIONAL DE OBRAS RODOVIÁRIAS E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO RODOVIÁRIA E DE OAE'S NA MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS. A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000074). Informações pelos telefones (63) 99963-2060. Palmas -TO, 31 de julho de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/JORDÃO Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: [email protected], a partir do dia 06/08/2024 a 16/08/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 19/08/2024 as 16h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão-AC, 2 de agosto de 2024. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024 - TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 14 de agosto de 2024, às 09 h00min. Objeto: ATA DE REGISTRO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 5 de agosto de 2024. RUI LIMA BARBOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04050019/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de eletroeletrônicos em geral. Data da Homologação: 24/07/2024. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: LICITAINFO LTDA, CNPJ nº 52.277.278/0001-04, com o lote: 43 no valor total de R$ 29.360,00 (vinte e nove mil e trezentos e sessenta reais). MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.673.034/0001-57, com os lotes: 5, 20, 24, 26, 32, 38 e 39 no valor total de R$ 69.575,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e cinco reais). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os lotes: 13, 14, 15, 19, 28, 33, 36, 41, 42, 47, 48 e 49 no valor total de R$ 36.075,00 (trinta e seis mil e setenta e cinco reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ 45.329.312/0001-81, com os lotes: 4, 16, 45 e 46 no valor total de R$ 50.245,39 (cinquenta mil e duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). CB ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.673.898/0001- 58, com os lotes: 3, 12, 22, 29, 30, 31, 35 e 37 no valor total de R$ 62.965,00 (sessenta e dois mil e novecentos e sessenta e cinco reais). W.K.M SOLUÇÕES TECNOLOGICA EIRELI, CNPJ 29.529.181/0001-20, com os lotes: 1, 2, 17, 18, 27, 34 e 40 no valor total de R$ 48.967,96 (quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos). DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os lotes: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 21, 23, 25 e 44 no valor total de R$ 75.680,23 (setenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04050018/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários em geral. Data da Homologação: 23/07/2024. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: AB INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ nº 49.054.672/0001-79, com os lotes: 1, 3, 4, 9, 10, 15, 27, 28 e 32 no valor total de R$ 90.965,00 (noventa mil e novecentos e sessenta e cinco reais). DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, com os lotes: 6, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 30, 33, 35, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 176.898,73 (cento e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.016.072/0001-15, com os lotes: 2, 5, 7, 8, 13, 22, 34 e 36 no valor total de R$ 66.725,00 (sessenta e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais). J. V. LIMA COMERCIO EIRELI, CNPJ 05.078.809/0001-50, com os lotes: 20, 21, 26, 29 e 31 no valor total de R$ 46.769,72 (quarenta e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04050021/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 10/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de material de expediente em geral. Data da Homologação: 24/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Fornecedor e valores Registrados: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123 e 124 no valor total de R$ 230.619,30 (duzentos e trinta mil e seiscentos e dezenove reais e trinta centavos). ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 51.600.250/0001- 01, com os lotes: 19, 32, 33, 55, 63, 66, 75, 76, 78, 93, 98, 100, 114 e 121 no valor total de R$ 11.681,00 (onze mil e seiscentos e oitenta e um reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04090001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 11/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de serviços funerários, incluindo tanatopraxia (se necessário), urnas funerárias, translado, bem como fornecimento de coroa de flores visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Data da Homologação: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: M.S NUNES DE MELO - ME, CNPJ nº 08.861.962/0001-47, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 73.850,00 (setenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 04220017/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de próteses dentárias visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Data da Homologação: 01/08/2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Fornecedor e valores Registrados: IVANILDO GONZAGA DE LIRA, CNPJ 40.263.434/0001-07, com o lote: 1 no valor total de R$ 98.994,00 (noventa e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais).