Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/08/2024 · pág. 203

DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600203 203 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Maior Lance. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS-AL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2024, LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE tipo Maior Lance, que será realizado pela Leiloeira Público Oficial a senhora Cristiane Barros da Mota Balbino, Matriculada na JUCEAL Nº 018\2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas). O leilão será realizado no dia 23/08/2024 as 10:00 na Prefeitura, situado na Praça XIX de Setembro, 101 Centro, Cacimbinhas- AL, Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br EDSON ALVES RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.017/2024 - SRP Processo nº: 07080002/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.017/2024 Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br. Data de realização: 21 de agosto de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Processo n.º 1300.008089/2024 Tipo: Menor Preço por de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada em fornecimento de fornecimento de EPI. Data de realização: 19 de agosto de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 61/2024 (Comprasnet 90061/2024) UASG Nº 926703 Objeto: RP para fornecimento de cama, mesa e banho. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Maceió-AL, 2 de agosto de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: Chamamento Público nº 2/2024 OBJETO: Credenciamento de laboratórios para realizar a prestação de serviços de Exames de Imagens ao Município de Monteirópolis/AL. O credenciamento será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos no Departamento de Licitações e Contratos, a partir do dia a partir do dia 05 de agosto de 2024, das 8h às 14h, até 23 de agosto de 2024. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua João Ferreira de Albuquerque, s/n°, Centro, CEP 57:420-000, Monteirópolis/AL, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. Monteirópolis-AL, 5 de agosto de 2024. MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria n° 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, AVISA aos interessados que a Abertura da Dispensa Eletrônica nº13/2024, com abertura prevista para o dia 07 de agosto de 2024, às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Objeto: AQUISIÇÃO DE FLAUTAS E PARTITURAS PARA DESENVOLVER O PROJETO MUSICAL HARMONIA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da instrução normativa seges/me nº 67/2021 e demais legislação aplicável. data da sessão: 07/08/2024. link: www.bnc.org.br. horário da fase de lances: 09:00 às 15:00. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 07/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à construção do muro e continuidade da construção da Escola de 6 salas, localizada no Povoado Garrincha, na Zona Rural de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 21 de agosto de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Modalidade/Nº: Concorrência nº 08/2024 - Tipo: menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Soares dos Prazeres no Município de Pão de Açúcar/AL - Data/Horário: 21 de agosto de 2024, às 13:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400- 000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Processo Administrativo nº 2024.0510.0023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 16/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo-AL, 5 de agosto de 2024. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024 2ª Chamada (2ª Chamada da CC 90009/2024). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA FEIRA LOCALIZADA NO COMPLEXO BRASIL NOVO, NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 22/08/2024 às 09h00min. Local: Sistema ComprasGov. UASG: 982853. Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Disponibilidade do Edital e Informações: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 5 de agosto de 2024. SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2024 em virtude de alteração ao instrumento convocatório, para o dia 16 de agosto de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de agosto de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na RUA JOÃO PEDRO, CENTRO - ROTEIRO - AL. E-mail: [email protected]. Site: www.selcorp.com.br Roteiro - AL, 5 de agosto de 2024. RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, como órgão gerenciador, torna público as Atas nº 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 - SEME/PMS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTANA - AP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, de acordo com as regulamentações do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes neste extrato. Fornecedores beneficiários: os itens 03, 07, 15, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 30, 45, 50, 57, 58 e 59 em favor da empresa licitante F B MOREIRA LTDA, CNPJ 24.010.212/0001-18, valor total R$ 3.452.310,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais); os itens 02, 20, 32, 37, 38, 44, 47, 48, 49, 51, 53 e 55, em favor da empresa licitante A N GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, valor total R$ 1.392.126,50 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos); os itens 05, 06, 10, 11, 16, 23, 29, 39, 43 e 60, em favor da empresa licitante A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, valor total R$ 649.409,00 (seiscentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e nove reais); os itens 13, 33, 34, 35, 36, 46 e 52, em favor da empresa licitante P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ 07.056.556/0001-49, valor total R$ 149.565,00 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e cinco reais); os itens 01, 31, 41, 56 e 62, em favor da empresa licitante EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 08.599.817/0001-30, valor total R$ 253.405,00 (duzentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinco reais); os itens 04, 40 e 42, em favor da empresa licitante AGROGENESIS EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 39.607.272/0001-90, valor total R$ 213.690,00 (duzentos e treze mil, seiscentos e noventa reais); os itens 08, 12 e 14, em favor da empresa licitante DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.978.138/0001-41, valor total R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais); os itens 24, 25 e 61, em favor da empresa licitante D G MACEDO, CNPJ 31.712.260/0001-13, valor total R$ 601.475,00 (seiscentos e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); o item 09, em favor da empresa licitante IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 07.638.718/0001-57, valor total R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e o item 54, em favor da empresa licitante J C M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, valor total R$ 30.800 (trinta mil, oitocentos reais). Santana-AP, 23 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES Secretário Municipal de Educação Interino