DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet no link: www.licitanet.com.br. Recebimento de propostas a partir de 07/08/2024 e enceramento 21/08/2024 as 08h59. Abertura 21/08/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em 5 de agosto de 2024. Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato n.º 073/2024. Pregão Presencial n.º 036/2023- SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.Valor: R$804.239,40 (oitocentos e quatro mil, duzentos e trinta e nove mil e quarenta centavos). Vigência: 30/07/2024 a 29/12/2024.Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha: 186 Empenho: 2388 Data: 30/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Contrato n.º 023/2023. Pregão Presencial n.º 035/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada. Torres Consultoria Empresarial e Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.710.487/0001-10.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de análises físico- químicas e elaboração de laudos normativos de insalubridade, periculosidade, previdenciários e LTCAT - laudo técnico das condições ambientais do trabalho.Do Valor Global: R$ 99.780,00 (Noventa e nove mil, setecentos e oitenta reais).Da Vigência: 01/08/2024 á 31/07/2025.Da Unidade Orçamentária: 02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração de Apuí - AM.04.122.0011.2010 -Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração.Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 010 - Recurso Ordinário Ficha: 089 Empenho:2387 Data: 29/07/2024. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:Processo Licitatório n.º 016/2024, Pregão Presencial nº 12/2024 Objeto Aquisição de combustível óleo diesel tipo S10, para recuperação de estradas vicinais e ramais na zona rural de Apuí, nos termos do Plano de trabalho SISCONV Nº 005402, conforme Termo de Convênio N.º 04/2024-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 15 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 2 de agosto de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA SRP N.º 005/2024 PL n.º 009/2024, PP n.º 005/2024 Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com pureza mínima de 99,9% obtido através da tecnologia de separação criogênica do ar, com fornecimento de cilindros em regime de comodato. Assinatura da Ata: 05/08/2024. Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01: S. G. Flores Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71. Itens: 01. Valor: R$600.000,00 (seiscentos mil). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Daniel De Lima Gerenciador da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 02/005/062/2024, Inexigibilidade Nº 007/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05, Locador: FRAN C I S CO ABREU DA SILVA CNPJ 26.619.689/0001-20, Objeto: "Locação de imóvel urbano, localizado no município de Barcelos, destinado ao armazenamento de medicamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde", Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, Data da assinatura: 01/07/2024, Despesa: 80, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Subfunção: 122 - Administração Geral, Programas: 2021 - Manutenção da Secretaria de Saúde, Projeto / Atividade: 2.021 - Manutenção da Secretaria de Saúde, Elemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Fonte de Recurso: 500 Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024-CPL. em 02/08/2024, no Órgão Gerenciador, FORI registrado o preço da empresa abaixo identificada, para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronave da Prefeitura Municipal de Barcelos", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/026/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNPJ Nº. 22.467.056/0001-93 para os itens: 1-75 Hora R$ 7.613,00 CARAVAN e 6-15 Hora R$ 8.500,00 CARAJÁ, Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 009/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Fretamento de Aeronave da Prefeitura Municipal de Barcelos" à empresa: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNP 22 .467.056/0001-93, no valor global R$ 698.475,00 (Seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei, nos termos da lei, Barcelos, 02/08/2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação Nº 7/2024 A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de locação de imóvel urbano, localizado no município de Barcelos, destinado ao armazenamento de medicamentos sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21, Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a locação do imóvel solicitado, uma vez que ficou demonstrado no processo a peculiaridade de suas características de instalações e de localização nessa escolha, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, V, §5º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/005/062/2024--SEC. SAÚDE, Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso V do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a locação de imóvel urbano, localizado na Rua Mendonça Furtado com a Rua Dorval Porto, s/n, Bairro Centro. CEP: 69.700-000. Barcelos/AM, do locador FRANCISCO ABREU DA SILVA, RG: 128XX XX-9 SSP/AM e CPF: 588.XXX.XXX-91, II - Adjudicar o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo prazo de 12 meses, À consideração da Secretária Municipal de Saúde, Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se, Barcelos (AM), 28 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 - CML as empresas: MARIA DO P. S. A. DA ROCHA - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 09.232.280/0001- 38, para o item 04 com valor total de R$ 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais) e PAULO ROBERTO BRITO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 10.590.869/0001- 97, para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, com valor total de R$ 252.287,25 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas da sede do município de Carauari/AM. Tipo: Menor preço Global Data da abertura dos envelopes: 22 de agosto de 2024. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 240/2024 - GP. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari-AM, 5 de agosto de 2024. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação