DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600206 206 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas Médicas e Procedimentos Cirúrgicos em Oftalmologia, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 09:00 Observação: Republicação do Pregão Presencial nº 002/2024 - CPC/SRP. Regência legal: Lei n. 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - CPC/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame: Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento as famílias do município de Novo Aripuanã/AM em situações de riscos e em vulnerabilidade social, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 16 de agosto de 2024. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n. 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) Novo Aripuanã-AM, 5 de agosto de 2024. THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 - CPL O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 009/2023 - CPL para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/pnae, das escolas e creches municipais do município de novo Aripuanã/AM; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, declarando vencedores os licitantes: ADERALDO FARIAS BATISTA, valor global R$ 7.433,95 (Sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos); ELSON FARIAS BATISTA, valor global R$ 6.664,00 (Seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); NARDEANE DE SOUSA PAES, valor global R$ 6.377,25 (Seis mil, trezentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); TEREZINHA COUTO MAR, valor global R$ 6.019,20 (Seis mil e dezenove reais e vinte centavos); CAROLINE DOS REIS TEIXEIRA, valor global R$ 5.339,00 (Cinco mil, trezentos e trinta e nove reais); GILMARA MARTINS CABRAL, valor global R$ 5.124,75 (Cinco mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos); MARILENE LEMOS COUTO, valor global R$ 6.058,00 (Seis mil e cinquenta e oito reais); LAISE RIBEIRO MERENCIO, valor global R$ 5.688,00 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais); OSVALDINA DA MOTA RIBEIRO, valor global R$ 8.455,50 (Oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); ALCIVAN DUARTE MARTINS, valor global R$ 6.594,00 (Seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais); GENICE DE SOUZA CAS T I L H O, valor global R$ 6.348,30 (Seis mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta centavos); SILVESTRE BOLDRINI, valor global R$ 7.596,80 (Sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); VANDERLEIA PALHETA FARIAS, valor global R$ 4.549,50 (Quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); LUIZ ALVES DA COSTA, valor global R$ 5.605,20 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais e vinte centavos); JULIANA REIS MAR, valor global R$ 6.398,50 (Seis mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); SILVANA MARTINS CABRAL, valor global R$ 14.135,90 (Quatorze mil, cento e trinta e cinco reais e noventa centavos); YAN ALEXANDER CABRAL SOARES, valor global R$ 4.675,50 (Quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); IRINEI VALES BARBOSA, valor global R$ 5.039,00 (Cinco mil e trinta e nove reais); ROMARIO FERREIRA GUIMARÃES, valor global R$ 8.411,50 (Oito mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos); ROMARIO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR, valor global R$ 4.372,50 (Quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); LUCIO REIS GONÇALVES CABRAL, valor global R$ 5.685,80 (Cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) e RONALDO FERREIRA DE GOUVÊIA, valor global R$ 7.340,40 (Sete mil, trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). Novo Aripuanã-AM, 7 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CMC Processo Administrativo nº 2588/2024. Pelo presente instrumento, homologo a C.E. nº 004/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra coberta da Escola Municipal Lirio do Vale no Município; Empresa Montierry Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº 21.415.557/0001-63; Valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão, trezentos e trinta mil), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Norte, 5 de agosto de 2024. ADENILSON LIMA REIS Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 OBJETO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente e papelaria, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: PV ROCHA SILVA LTDA, CNPJ n. 40.368.353/0001-63. Valor: R$ 144.870,15 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e quinze centavos). VIGENCIA: 29/07/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Pregoeiro Oficial torna público que decide ADIAR a licitação Pregão Eletrônico n° 014/2024. A sessão pública que seria às 09h15 horas do dia 14 de agosto de 2024, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 14/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 16/08/2024, abertura das propostas serão as 09:15 horas do dia 16/08/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 16/08/2024 (Horário de Brasília). Informações no e-mail: [email protected], setor de licitações, portal da transparência e portal BLL. Campo Alegre de Lourdes-BA, 5 de agosto de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 21/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052245. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Edital em : http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 5 de agosto de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DA PRAÇA HÉLIO NEVES DA ROCHA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, através do FINISA, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 10/09/2024. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 325217. Informações: [email protected], ou pelo telefone (075) 3634- 2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pubfiltra- entidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa- BA, 5 de agosto de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato 238/2024, Pregão Eletrônico 014/2024, objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Contratado: Comercial abs e silva Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 41.464.458/0001-89, valor: 192.384,90, vigência: 12 (doze) messes contados de sua assinatura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 014/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 361/2024,objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social ? SEMAS, para a empresa: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 41.464.458/0001- 89, com o respectivo valor de R$ 192.384,90. Para o período de 12 (doze) meses. Em 5 de agosto de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 21/08/2024 às 09h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 002/2024, do tipo Menor Preço. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de execução de terraplanagem para implantação de escola, padrão FNDE, com 13 salas, no município de Aratuípe/BA, na sede do município de Aratuípe/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Aratuípe-BA, 2 de agosto de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público, a quem possa interessar, que no dia 21/08/2024 às 11h00min será realizado Procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 003/2024, do tipo Menor Preço Global. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. UASG: 983345. Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para a fabricação e implantação de passarela metálica sobre o rio Aratuípe, na sede do município de Aratuípe/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Aratuípe-BA, 2 de agosto de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA