DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADAILMA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBILCA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 6930/2023 A Prefeitura Municipal de Barreiras /Ba , comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 002/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para execução da etapa 02 das escolas Municípios Ivaldo Pereira Bastos (Jardim Vitória) e Othoniel Gomes de Andrade (Novo Horizonte) e Execução da Construção de Escola Padrão Zona Rural na localidade de Mata da Cachoeira, em lotes separados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico /Termo de Referência e seus anexos , neste município , no horário 8:30hs . Do dia 12 de Setembro de 2024, retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://portal.licitanet.com.br/, e no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situada a Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras/BA - CEP 47.806.146. De segunda a sexta feira das 08:00 as 14:00 hs, Mais informações nos Fone (77) 3614-7100. Barreiras 5 de agosto de 2024. JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ERRATA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022 Publicado no Diário Oficial da União- Seção 3 nº 128, 05 de julho de 2024. Proc. Adm. Nº 8839/2024- P.E Pregão Nº 09/202- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. Onde se lê: R$ 33.295.535,87 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), Leia-se: R$ 33.295.994,88 (trinta e três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 Proc. Adm. Nº 11976/2023 - P.P Nº 010/2023. Contratante: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominado, CONTRATANTE, e a empresa ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 01.312.565/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS LASER PRETO E BRANCO E COM TANQUE DE TINTA COLORIDA, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 01/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. R$ 103.269,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta e nove reais). Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, designada pela Portaria Municipal nº. 019, de 27 de fevereiro de 2024, avisa que se encontra aberta Chamada Pública 001/2024, com recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, no período de 06/08/2024 às 08:00hs. a 30/08/2024, às 12:00hs., tendo como OBJETO: Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, pelo critério de "Preço Prefixado", nos termos do Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 10/09/2024 às 10:00hs. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/; podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, Localizado na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, localizada no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08:00 às 12:00 horas. Catité-BA, 5 de agosto de 2024. NÉLIA AVES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 105/2024 / Número da Licitação: 90029/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000020/2024/ Data de Homologação: 02/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uma máquina retroescavadeira 0 km para atender as necessidades do Município de Caetité- BA./ Licitante: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº: 32.426.859/0001-53 / Item 01 / Valor Total: R$: 452.300,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e reais). Caetité - Bahia, 02/08/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 153/2024 / Número da Licitação: 90009/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000085/2024 / Data de Homologação: 05/08/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de Maniaçú - Município de Caetité, Bahia / Vencedor: FM LOCACAO E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. / CNPJ.: 27.811.891/0001-12 / Valor: R$: 360.596,97 (trezentos e sessenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Caetité - Bahia, 05/08/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 131/2024 / Número da Licitação: 90039/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000064/2024 / Data de Homologação: 05/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de higiene e limpeza para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.789/0001-34 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 201.229,00 (duzentos e um mil duzentos e vinte e nove reais)/ Licitante: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA CNPJ Nº: 53.180.690/0001-74 / Grupo 02 / Valor Total: R$: 86.448,77 (oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos) . Caetité - BA, 5 de agosto de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 20/08/2024 às 10h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de montagem e locação de palcos, equipamentos de iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares para realização dos Festejos dos Distritos de Maniaçu, Brejinho das Ametistas, Pajeú dos Ventos, dia do Evangélico e o povoado de Santa Luzia do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 06/08/2024 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficia PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 20/08/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, troca e manutenção, sob necessidade administrativa, de gás oxigênio medicinal, incluindo cilindro de armazenamento, em perfeito funcionamento sob a condição de comodato, e disponibilidade de profissional técnico capacitado para acompanhamento e substituição de peças e do cilindro, quando necessário, e treinamento de usuários e pacientes sobre o manuseio dos equipamentos utilizados na administração do gás medicinal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 5 de agosto de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 20/08/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS vinculado a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 19/08/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades da FARMACIA BÁSICA ambas vinculadas a SESAU - Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Data da sessão: 20/08/2024 às 10h. Editais disponíveis nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 5 de agosto de 2024. TATIANE CARVALHO Diretora de Licitações