DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600208 208 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 56.104.449 Isquevilin Junio Trabuco Brandão, CNPJ: 56.104.449/0001-54, Valor: R$ 72.576,00; 55.896.562 Jonatas Moreira dos Santos, CNPJ: 55.896.562/0001-57, Valor: R$ 72.576,00; 51.446.760 Erick da Silva Bonfim, CNPJ: 51.446.760/0001-68, Valor: R$ 233.222,40; 55.188.010 Aparecido Oliveira Cruz, CNPJ: 55.188.010/0001-94, Valor R$ 72.576,00; 53.667.624 Orlando Santiago de Jesus, CNPJ: 53.667.624/0001-23, Valor: R$ 72.576,00; 55.189.878 Antonio Silva Lima, CNPJ: 55.189.878/0001-09, Valor R$ 108.748,80; Edivan Rios de Sousa 013.*, CNPJ: 47.182.599/0001-95, Valor R$ 108.748,80; 54.845.163 Washington Souza dos Santos, CNPJ: 54.845.163/0001-02, Valor R$ 108.748,80; Samuel Pereira Sampaio Freitas 978.*, Valor R$ 108.748,80; 56.200.085 Denildo Silva de Araujo, CNPJ: 56.200.085/0001-06, Valor R$ 72.576,00 Capim Grosso - BA, 2 de agosto de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024, a ocorrer no dia 19/08/2024 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material Odontológico e Instrumental, Para Atender A Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 5 de agosto de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 034/2024, Registro de preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as secretarias de Saúde e Ed u c a ç ã o , Cultura e Esporte, conforme Edital, sessão 16/08/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrencial Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Intertravado Com Drenagem Superficial Na Localidade do Ipê Amarelo Situado Na Zona Rural do Município de Conceição da Feira-BA. Tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/08/2024 às 09:30hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 5 de agosto de 2024. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PA 104/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de motocicleta com característica de zero, que não tenha sido usada/rodada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 6.8.24 a 19.8.24 até às 8:29h. Sessão pública: 19.8.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 5 de agosto de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1030/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 047/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares com instalação, para atender as demandas do Ambulatório Municipal Dr. Fernando Carvalho de Araújo de Cruz das Almas/BA. Na data de 28/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 871/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 871/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 048/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de material permanente de informática, para substituição e complementação do material permanente de informática de propriedade da Administração Pública Municipal de Cruz das Almas, utilizado no desempenho das atribuições públicas municipais, de acordo com a solicitação realizada pelas unidades que compõem o Executivo Municipal. Na data de 27/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 877/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 877/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 034/2024, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de confecção de carimbos e de diversos serviços de chaveiro, por demanda, com fornecimento de insumos/materiais e peças, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Cruz das Almas/BA. Na data de 28/08/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1065/2024 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa agenciadora especializada em emissão e venda de passagens terrestres, que compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestre nacionais interestaduais, e que estejam devidamente credenciadas aos órgãos reguladores para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim identificadas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme Lei Municipal nº 2.448/2015. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$24.149,60 (vinte e quatro mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 06/08/2024 às 09:00h Até 09/08/2024 às 08h:59min, PERÍODO DE LANCES: 09/08/2024 a partir das 09:00h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia torna público que, em função de constatação de equívocos na descrição dos itens da planilha para proposta de preço do ANEXO I - Termo de Referência do Instrumento Convocatório, faz-se necessidade de alterações e adequação ao Edital do certame, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico RP nº 017/2024 para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIL E GERIÁTRICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BAHIA, PARA ATENDER DEMANDA DE PACIENTES JUDICIAIS E OS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA-BA, a sessão Eletrônica, marcada para 08 de agosto de 2024, fica adiada sine die. O aviso com a informação com a nova data para a sessão eletrônica, será publicada após as mencionadas alterações e adequação, com a devolução do prazo legal para a modalidade. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024PE Foi FRACASSADO o LOTE I da LICITAÇÃO Nº 47-2024-21L PREGÃO ELETRÔNICO 046-2024PE - Objeto: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta "on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. Tipo: Menor preço por Lote. Fica REMARCADA para a Data: 21/08/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Número correspondente: Feira de Santana-BA, 30 de julho de 2024. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Processo Administrativo nº 012PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de móveis e eletrodomésticos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas secretarias. Sessão: 20/08/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br //https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/ informacao/licitacoes // [email protected]. Ibititá, 5 de agosto de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº. 076/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº 23.639.708/0001-92; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador Sr. Gabriel Alves da Silva. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 004/2023 - Processo Administrativo nº. 085/2022 - Pregão Presencial nº. 022/2022-PMI/BA - CONTRATANE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: JOÃO NERIS DOS SANTOS FILHO; CNPJ nº 37.681.658/0001-16; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento.; FU N DA M E N T O LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo proprietário Sr. João Neris dos Santos Filho.