DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº. 025/2022 - Pregão Presencial 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.454.438/0001-38; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Fabiana Lacerda de Oliveira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024 O Secretário Municipal de Saúde do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 074/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 006/2024-FMS, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Praça Ives de Oliveira, nº 29, Centro, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento da Ouvidoria do SUS Municipal e Central de Processamento de dados, de propriedade da Sra. Mara Rejane Andrade Chagas. O valor total do contrato é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 2 de agosto de 2024. ADEMILTON M. SANTOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 O Prefeito Municipal do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 048/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 023/2024, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Pedro Carneiro, nº 439, Centro, CEP nº 47.520.000, Ibotirama-Ba, destinado para funcionamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, de propriedade do Sr. Edvaldo Cardoso da Silva. O valor total do contrato é de R$ 18.084,00 (dezoito mil e oitenta e quatro reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 2 de agosto de 2024. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024-FMS/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024- FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA. Data de início de acolhimento das propostas: 06/08/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 21/08/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 45/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA SERVIR AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ-BA. Data: 21/08/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 46/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SERCRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 22/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a ERRATA no aviso do Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FOSSAS SÉPTICAS, FILTROS E SUMIDOUROS EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIRÁ-BA, que foi publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e Diário da União em 05/08/2024. Onde se lê: "data de abertura 16/08/2024 às 15h", Leia-se: data de abertura 21/08/2024 às 09h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em piso intertravado em ruas do Município. Data da Sessão: 20 de Agosto de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 Menor preço por lote, Modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº 022/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 16/08/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 6 de agosto de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Reaviso O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 19/08/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Reaviso O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, para FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE LIQUEFEITO 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, Sessão Pública de disputa com abertura as 14:00hs do dia 19/08/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Pavimentação em intertravado no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 20/08/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Será realizado em 20/08/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1052228, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA NO FORNECIMENTO DE TECIDOS E CONFECÇÃO DE CAMISAS E CAMISETAS DE TAMANHOS PADRONIZADOS, PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS NO EXERCÍCIO DE 2024, O edital e seus anexos à disposição dos interessados: www.licitacoes- e.com.br Esclarecimentos e Duvidas, E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM EXTRATO DO TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 101-2018; RDC PRESENCIAL 007-2018; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Obras Para A Construção Da 1ª Etapa Do Hospital Municipal De Itatim, A Ser Construído Na Avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim Bahia. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024 até 10/07/2025. Data 09/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº 188-2024; Pregão na forma Eletrônica nº 003/2023; Adesão a Ata de registro de preço nº 10/2023; Processo Administrativo: 092-2024. Contratante: Município de Itatim. Contratada: Empresa MANUPA COMERCIO, EXPORT. INPORT DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTDOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0007- 87. Objeto: Aquisição de veículos tipo Van, através de Ata de registro de preço nº 10/2023 oriunda do processo Pregão na forma eletrônica de nº 03/2023, realizado pelo órgão de natureza autárquica, Ministério da Gestão e da inovação em serviços públicos, com intuito de atender o âmbito pedagógico no município de Itatim - BA. Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024. Valor: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 08, Projeto/Atividade: 2.047. Elemento de despesa: 449052, Fonte de recurso: 1542.