DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080600210 210 Nº 150, terça-feira, 6 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022 Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/07/2024 à 31/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm. AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PASSEIO AUTOMOTORES TERRESTRE, 0 (zero) KM, motorização mínima a partir de 1.0, combustível flex, cor branca, 4 (quatro) portas. Processo Adm. 085/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024 - julgamento dia 19/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 1º de agosto de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos pvc soldáveis DN100 objetivando a ampliação dos sistemas de abastecimento de água potável para as comunidades rurais do Município de Jacaraci/BA. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 07/08/2024 até 16/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 16/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. ADELMO GOMES PEREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 033/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO EIRELI-ME CNPJ Nº 14.896.908/0001-30 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 032/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: IRENEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 36.685.847/0001-02 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 17.406.286/0001-02 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 034/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: OKEY-MED DISTRIBUIDORA IDE MEDICAMENTOS HOPITALARES E ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÔES E EXPOTAÇÔES LTDA CNPJ Nº 11.311.773/0001-05 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2024 - PP Nº 020/2022. Contratado: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUZA EIRELI CNPJ Nº 34.909.753/0001-36 cujo Objeto: aquisição de material e acessórios médico hospitalar para atender as demandas da atenção especializada, atenção primaria e vigilância em saúde do município de lapão. Fica com o seu prazo prorrogado por mais (147) dias. Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 02/08/2024 - Seção-3, Pag. 297 Nº 148. O extrato de registro de preços, Ata nº 073/2024, da empresa VON DO GAS - JOSÉ EDVON BRAZ-ME, no valor Onde se lê: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e u mil e quinhentos reais). Leia-se 323.880,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 062/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 313.267,82 (Trezentos e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 063/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária GM VALÊNCIA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.420.875/0001-48 Valor: R$ 16.457,00 (Dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 064/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 19.281,00 (Dezenove mil duzentos e oitenta e um reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 065/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.269.791/0001-62. Valor: R$ 221.440,00 (Duzentos e vinte e um mil quatrocentos e quarenta reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 066/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária H. L. M. DE SOUZA - CNPJ Nº 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 66.140,00 (Sessenta e seis mil cento e quarenta reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 067/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão - BA Empresa adjudicatária ICARAI DO BRASIL INDUSTRI QUÍMICA LTDA - CNPJ Nº 17.545.961/0001-84. R$ 15.178,00 (Quinze mil cento e setenta e oito reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 068/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. R$ 4.800, 00 (Quatro mil e oitocentos reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 069/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão-BA Empresa adjudicatária RMC INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 04.716.276/0001-21. R$ 1.012,00 (Mil e doze reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 070/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão - BA Empresa adjudicatária 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ Nº 41.263.941/0001-03. R$ 988,14 (Novecentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025 - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024. ATA nº 070/2024. Objeto Futura e eventual aquisição de soluções e produtos correlatos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município Lapão - BA Empresa adjudicatária DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 19.001.876/0001-80. R$ 2.805,00 (Dois mil oitocentos e cinco reais). Assinatura: 05/08/2024. Vigência: 05/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento, preparo, montagem e entrega de refeições prontas em forma de kit para uma estimativa 7.500 (sete mil e quinhentos) alunos da rede municipal de ensino, que irão participar das atividades interdisciplinares, Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM 2024), organizada pela Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 16/08/2024. Data da sessão: 16/08/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. ––Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 5 de agosto de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MATÉRIAS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 19/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 P.A 62. SRP aquisição de 2 (dois) veículos novos, minivan motor 1,8 e 01(um) veiculo, zero km. ano/modelo 2024/2024, 5 passageiros com o motorista. Seção dia 20/08/24, às 11h. Edital site bll.com.br, PNCP setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181. Olindina/BA, 5 de agosto de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário(a) de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Abertura: 19/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ORGÃOS PARTICIPANTES, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Verônica Sabrina Santana Fraga - Pregoeira Oficial, 05/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Abertura: 21/08/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NA MANUT E N Ç ÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA E ORGÃOS PARTICIPANTES, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira