DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 90047/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EREFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA - Vencedora: X4 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.317.292,74 - Lote (Global) . MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em Exrecício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.082/2024 Tipo: Menor preço por item. Abertura: 16/08/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais para lavanderia hospitalar para atender a demanda do Hospital Nair Alves de Souza - HNAS. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Número do Contrato: 069/2022 Tomada de Preço Nº 05/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre- BA. Contratado: PWA CONSTRUTORA EIRELI - ME, CNPJ. sob o nº 38.198.617/0001-36. Objeto: Aditivo de 1,425%, perfazendo o valor de R$ 135.654,39(cento e trinta e cinco mil seissentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção e Elétrico publica municipal de Planaltino- BA, conforme edital e anexos. Seção: 19/08/2024, ás 09h00min. edital: https://www.planaltino.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. ANTONIO S. LISBOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1-2024 O Município de Pojuca, Estado da Bahia, torna público que fará realizar credenciamento de interessados na prestação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial, nos termos do Decreto nº 21.981/32, visando a realização de leilões na forma eletrônica no Município de Pojuca- BA. As documentações de credenciamento serão recebidas a partir do dia 08 de Agosto de 2022 às 08:30 horas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Pojuca, situada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 ou pelo email: [email protected]. Pojuca, 5 de agosto de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3564/2024 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoria, Apoio Técnico e Operacional junto a GESTÃO DO SUAS e Materialização da Qualidade de Oferta de Serviços por meio das seguranças afiançadas através dos equipamentos existentes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 20/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais, Porto Seguro, 5 de agosto de 2024. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 P.A N° 085/2024. Forn. de veículo de grande porte tipo caminhão toco. Abertura: 21.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 5 de agosto de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Construção do posto de vacinação no distrito de Ibitira. Abertura 21/08/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 05 de agosto de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 190/2024 - Licitação: Pregão Eletrônico n. 034/2024 Aquisição de materiais esportivos (KIT UNIFORME COMPLETO 20 CAMISAS MANGA CURTA E 2 MANGA LONGA E 22 CALÇÃO -PADRAO) para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo E Cultura do Município de Salinas da Margarida/BA. a partir de 06/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 20/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 2 de agosto de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 RESULTADO DE REQUERIMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 A COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída por meio da Portaria nº 195/2024, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados resultado de REQUERIMENTO para Credenciamento, conforme informações a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 154305/2024 OBJETO: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de Termo de Fomento, mediante Dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Realizada a análise quanto aos documentos constantes na habilitação e na proposta técnica delibera pelo CREDENCIAMENTO da ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO SOLIDÁRIO - APES, conforme Processo nº 154305/2024, em consonância com as disposições contidas no respectivo Edital. Salvador, 30 de julho de 2024. COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Contratação de empresa para aquisição de três consultórios odontológico e dois compressor de ar odontológico destinado ao CEO (Centro de especialidade odontológica) na sede do município, pelo menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência deste Edital que serão fornecidos conforme necessidade do Fundo municipal de Saúde, - Recebimento da proposta dia 31.07.24, as 9:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 31.07.2024 - Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(77) 3484 - 2148, das 08hs às 13hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ E PAVIMENTAÇÃO EM TSD DA ESTRADA DDO BREJO NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 06 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 21 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de confecção e impressão de material gráfico e comunicação visual para atender as necessidades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 128/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 06.08.2024 - Abertura das propostas dia 20.08.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 20.08.2024 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected]) - Gelson C. dos Santos - Pregoeiro. Em 5 de agosto de 2024. GELSON C. DOS SANTOS Pregoeiro