DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sobradinho/BA, 5 de agosto de 2024 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PA 51/24. Menor preço global por lote. Sessão pública: dia 19/08/24 às 10h. Licitação 1050614. Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender as demandas das Equipes de Saúde Bucal e equipe do SESB, Programa Saúde na Escola e os Serviços do LRPD do Programa Brasil Sorridente e pacientes. Edital: www.licitacoes- e.com.br e [email protected]. Teodoro Sampaio/Ba, 1º de agosto de 2024. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 Abertura: 16/08/2024 às 09h00min (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de matérias de informática, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. (horário local). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181. Em 5 de agosto de 2024 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Republicação Aquisição de equipamentos, materiais de informática e tablet em 16/08/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 5 de agosto de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Retomada A Pregoeira torna público aos interessados que após a suspensão do processo para retificação das unidades de medidas de alguns itens do lote 01 do Edital PE 031/2024, em atendimento ao art. 55, §1º, da Lei Nº 14.133/2021, se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº 155/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 07/08/2024 até às 10h29min de 16/08/2024. Disputa: 16/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 5 de agosto de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 039/24. Vigência: 05/08/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. DIEGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 03309114570, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.536.799/0001-54. Objeto: contratação de empresa para feitio de salgados, doces e bolos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 58.050,00. Assinatura: 05/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 Homologa a DL nº 039/2024, objetivando a contratação de empresa para feitio de salgados, doces e bolos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: DIEGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 03309114570, CNPJ: 28.536.799/0001-54, R$ 58.050,00. Várzea da Roça/BA, 5 de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024 Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "139/2024". Leia-se: "045/2024" EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "140/2024". Leia-se: "046/2024" EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024 Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "024/2024". Leia-se: "047/2024" EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2024 Publicado no DOU Sexta-feira, 02 de agosto de 2024, Edição n° 148, página 299, O Município de Várzea da Roça, torna público ERRATA no numero do Extrato de Ata de Registro de Preço. Onde se lê: "142/2024". Leia-se: "048/2024" PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024, às 11:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 003-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de uma unidade básica de saúde para uma equipe de saúde da família e uma equipe de saúde bucal no Distrito de São João da Prata, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 004-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de quadra poliesportiva coberta na escola Albino Caetano de Castro, no Distrito de São João da Prata, através do convênio 030/2024 da Secretaria de Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 11:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 005-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Construção de auditório na escola Municipal Arlete Alves da Silveira Silva, através do convênio 062/2024 da Secretaria de Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 02 de agosto de 2024. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro do Município de Vereda, comunica aos interessados que fará realizar no dia 21 de agosto de 2024, às 13:00h, na plataformica eletronica: WWW.BLL.ORG.BR, na modalidade Pregão Eletrônico PE nº 006-2024, menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa do ramo, para Reforma da Escola Municipal Liege Dantas, no Distrito de São José de Vereda, através do convênio 060/2024 da Secretaria de Educação - SEC, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, imprensa oficial. Vereda - BA, 2 de agosto de 2024 A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº: 20240712001 - Origem: Pregão Nº 020-2024-PE. Contratante: Sec. Mun. de Seg. Pública e Trânsito-SMSP Contratada(o): Mito Comércio de Veiculos LTDA. Objeto: Aquisição de Viaturas para os Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé, visando a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé, conforme convênio SENASP/MJSP Nº 952354/2023 - Transferegov.BR N°012861/2023, Processo N° 08020.004353/2023-57 Valor Total: R$ 609.900,00 (seiscentos e nove mil, novecentos reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0701.041220052.2.024. Manut. Das Atividades Administrativas da Sec. Desenv. Cidadania/Segurança, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 609.900,00 Vigência: 12 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade aumentar quantitativos adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 256.998,08 perfazendo um percentual de aproximadamente 10,44% do valor avençado, passando de R$ 2.411.417,13 para R$ 2.668.415,21, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.