DOU 06/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda - prazo de duração: até 23 de outubro de 2024 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas- Data da Assinatura: 23 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior Ltda - prazo de duração: até 29 de dezembro de 2024 - assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da Assinatura: 29 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 30/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva, conserto, peças e instalações de aparelhos de ar condicionados, freezers, geladeira e bebedouros, das diversas secretarias do município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 5 de Agosto de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 31/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de materiais diversos, materiais médico- hospitalares e material permanente para suprir as necessidades da Unidades de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital e demais informações deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 5 de Agosto de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024-SEINFRA Termo Original: Contrato Nº2407-2401/05. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme PT 1086270-03. Contratada: A & V Projetos E Construções Ltda, CNPJ nº 06.981.069/0001-20 - Valor: R$8.246.232,29 - Data da Assinatura do Contrato: 24/07/2024 - Vigência: 24/07/2024à15/01/2026 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); Francisco de Assis Ximenes Macedo (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Tipo: Revisão de Preços - Espécie: Elevação de Preço - Termo Inicial: Contrato Nº 22.06.01.01-SDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-010422-PE01 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: Avam Servicos EIRELI CNPJ nº 18.640.470/0001-85 - Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 195.298,40 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) - Novo Valor Contratual: R$ 2.816.915,20 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, novecentos e quinze reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 - Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea "d", c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Vinicius Rodrigues Mano (Contratada). Hidrolândia-CE, 05/08/2024 - Vanderlan Matos da Cruz - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 026/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-FMS. Órgão Gerenciador: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. Objeto: Registro de Preços visando a futuras e eventuais aquisições de kits natalidades para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras - CE. Empresa: AMA Comercio e Servicos LTDA, CNPJ: nº 51.689.269/0001-68 Valor Total: 46.115,00 (quarenta e seis mil cento e quinze reais). Vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses da data as assinatura da ata, data de assinatura da Ata de Registro de Preço: 18 de julho de 2024. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 05 de agosto 2024. Ipueiras/CE. Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Secretaria de Assistência Social e Trabalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02-01PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de Agosto de 2024 a 16 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.08.02- 01PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 16 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 5 de Agosto de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de Contratação-Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2024.13.002 PC Análise e Julgamento da Habilitação e Proposta do Processo de Credenciamento Nº 2024.13.002 PC. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Apurou-se que a empresa: P(1) João Silvestre Rohleder Junior ME, fora considerada APTA e Credenciada, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão interna, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelo agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura de Itaitinga, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Lei 14.133/2021., art. 165 inciso I., estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 5 de Agosto de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.11.2024 Termo de Homologação e Adjudicação - Tendo o presente termo o resultado do Chamamento Público - Edital N° 06.11.2024, cujo OBJETO é o Chamamento Público para Celebração de Contrato de Gestão, a ser firmado com Organização Social de Saúde, já qualificada no âmbito do Município de Itapipoca/CE, nos termos da Lei Municipal N° 03/2021 e Decreto Municipal nº 028/2021, selecionadas de acordo com o estabelecido no Edital N° 06.11.2024, para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGO o presente chamamento público e ADJUDICO o seu objeto à respectiva instituição VENCEDORA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74; com VALOR ANUAL de R$ 30.048.241,89 (Trinta Milhões e Quarenta e Oito Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos) para o período de 12 (doze) meses. Notifique-se a instituição vencedora para assinatura do instrumento contratual no prazo em até 03 (três) dias. Ciência aos interessados. Publique-se. Itapipoca-CE, 5 de Agosto de 2024. GEORGINA FREIRE MACHADO Secretária Municipal de Saúde de Itapipoca AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.14.01-CE O(A) Instituto de Previdência dos Serv. do Município, através do Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h, do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.14.01-CE. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - CE, (ITAPREV). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 5 de Agosto de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072901PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024072901PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de PV, tampa e placa de concreto, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 5 de agosto de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro