DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAV ADOLF ENGMANN Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 173039-17203-2024NE800002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965132/2024, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de apoio ao turista no município de Tambaú/SP.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.619,19; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000415, de 10/07/2024 e R$ 9.600,19 de contrapartida. Vigência 05/08/2028 - 05/08/2024 Márcio Antonio de Paula Capato e Leonardo Teixeira Spiga Real. Contrato de Repasse nº 965217/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA-GO, CNPJ 49.766.106/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de infraestrutura de pavimentação no município de montes claros; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 484.858,08; dos recursos: R$ 480.009,50, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000728, de 11/07/2024 e R$ 4.848,58 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .851443/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT .Altera vigência: 12/04/2025 .T. Aditivo: 05/08/2024 . .877971/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MATUPA/MT .Altera vigência: 03/04/2025 .T. Aditivo: 05/08/2024 . .963061/24 .MTUR .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA A M AG / M G .Altera vigência: 30/07/2027 .T Aditivo:05/08/2024 . .951054/23 .M C I DA D ES .PM São João do Pacuí/MG .Altera repasse e contrap: R$ 682.784,76 e R$ 115.513,81 .T Aditivo:05/08/2024 . .915206/21 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Diamantino/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .873036/18 .MTUR .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .909856/21 .M DA S C F .PM Indiavaí/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .914395/21 .MTUR .PM Conquista d Oeste/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .918599/21 .M C I DA D ES .PM Curvelândia/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .923184/21 .M C I DA D ES .PM Indiavaí/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .924633/21 .M ES P .PM São José do Xingu/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .925751/21 .M C I DA D ES .PM Pontal do Araguaia/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 05/08/2024 . .930716/22 .M ES P .PM Barra do Garças/MT .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 02/08/2024 . .912733/21 .M C I DA D ES .PM Itupeva/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .913490/2021 .M ES P / C A I X A .PM Novo Horiz. do Sul/MS .Alt vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .923744/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA .Altera contrap: R$ 384.766,45 .T Aditivo:05/08/2024 . .831771/16 .M ES P .PM Paulo Ramos/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:29/07/2024 . .0351047-61/11 .M C I DA D ES .PM Serra/ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .956538/24 .MTUR .PM Mirador/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/08/2024 . .908364/20 .MAP .PM Guanhães/MG .Altera contrap: R$ 110.954,93 .T Aditivo:05/08/2024 . .918743/21 .M C I DA D ES .PM Presidente Prudente/SP .Altera vigência: 05/04/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .1076072-89 .MIDR .PM Pindoretama/CE .Alt Vig: 02/04/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .923207/21 .MAP .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .905611/20 .MINC .Santos/SP .Alt. vigência: 31/12/25 .Ex-officio-05/08/24 . .CR 890295 (OP 1067.421-82) .MJSP .Estado de Roraima .Altera vigência: 26.11.2024 .Termo Aditivo: 05.08.2024 . .923186/21 .M C I DA D ES .PM Inhumas/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 01/08/2024 . .913503/21 .M C I DA D ES .PM Inhumas/GO .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 01/08/2024 . .0352927-32/11 .M C I DA D ES .PM Rio Branco/AC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .913100/21 .M ES P .PM de Cabrobó/PE .Altera vigência: 14/07/2025 .Termo Aditivo: 19/07/2024 . .940660/23 .MTUR .PM Campestre da Serra/RS .Altera contrap: R$ 40.241,97 .T Aditivo: 05/08/2024 . .914549/21 .MTUR .São Vicente/SP .Alt. vigência: 31/08/25 .T Aditivo:05/08/24 . .1075448-54 .M C I DA D ES .PM Beberibe/CE .Alt Vig: 02/04/25 .T Aditivo: 22/07/24 . .909650/21 .M DA S C F .PM Chapecó/SC .Altera vigência: 27/08/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .914821/21 .M C I DA D ES .PM Fraiburgo/SC .Altera vigência: 20/09/2025 .Ex-Officio:05/08/2024 . .1078.509-92/914963/21 .M DA S C F .PM São João de Meriti/RJ .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .948215/23 .M C I DA D ES .PM ALAMBARI/SP .Altera repasse e contrap: R$ 478.522,79 e R$ 133.477,20 .T Aditivo:05/08/2024 . .885182/19 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/08/2024 . .889466/19 .M C I DA D ES .PM Juiz de Fora/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:05/08/2024 . .910667/21 .MAP .PM Carnaubal/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .915140/21 .M C I DA D ES .PM Alcântaras/CE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .851749/17 .MS .Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho/RS .Altera CP: R$ 478.698,89 .T Aditivo:30/01/2024 . .898799/20 .M ES P .PM Mãe do Rio/PA .Altera vigência: 28/07/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .953008/2023 .M C I DA D ES .PM GUAREÍ/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/08/2024 . .954606/2023 .M C I DA D ES .PM GUAREÍ/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/08/2024 . .958604/2024 .M C I DA D ES .PM GUAREÍ/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 02/08/2024 . .954437/23 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Campos do Jordão/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 05/08/2024 . .922479/21 .M C I DA D ES .PM SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 02/08/24 . .914961/21 .M C I DA D ES .PM Recife/PE .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .953434/23 .M C I DA D ES .PM MAIRINQUE/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/08/2024 . .879473/18 .M ES P .PM Duque de Caxias/RJ .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:02/08/2024 . .886782/19 .M ES P .PM Santos Dumont/MG .Altera vigência: 05/09/2024 .Ex-Officio:05/08/2024 . .911536/21 .MIDR .PM Oliveira Fortes/MG .Altera vigência: 09/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .819149/15 .MAP .SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - S AG R I M A / M A .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .1072803-60/20 .MIDR .PM Monte Alegre/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .923591/21 .M C I DA D ES .PM Pelotas/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:05/08/2024 . .913206/21 .M ES P .PM Tabira/PE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .916374/21 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Forquilha/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .921080/21 .M C I DA D ES .PM Pelotas/RS .Altera vigência: 31/12/2026 .Ex-Officio:05/08/2024 . .889184/19 .M C I DA D ES .PM Itaju do Colônia/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .910801/21 .MIDR .PM LIMOEIRO/PE .Altera vigência: 01/04/2026 .T Aditivo:02/08/2024 . .925548/21 .MAP .PM PICOS/PI .A alteração do item II da CLÁUSULA DECIMA NONA DAS VEDAÇÕES .T Aditivo:05/08/2024 . .CR 912873/21 OP 1077132-71/21 .M C I DA D ES .PM FLORESTA/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .CR 913046/21 OP 1077133-96/21 .M C I DA D ES .PM FLORESTA/PE .Altera vigência: 18/08/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .884628/19 .M C I DA D ES .PM Junco do Maranhão/MA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/07/2024 . .939732/22 .M C I DA D ES .PM Barão/RS .Altera contrap: R$ 240,00 .T Aditivo:02/08/2024 . .940656/23 .MTUR .PM Barão/RS .Altera contrap: R$ 28.889,21 .T Aditivo:02/08/2024 . .927244/22 .MAPA .PM David Canabarro/RS .Altera contrap: R$ 19.631,11 .T Aditivo:02/08/2024 . .908258/20 .M C I DA D ES .PM Cuiabá/MT .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:20/06/2024 . .912936/21 .M C I DA D ES .PM Capanema/PA .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:02/08/2024 . .918596/21 .M C I DA D ES .PM Capivari de Baixo/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:02/08/2024 . .923633/21 .MIDR .PM Grão Pará/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:02/08/2024 . .913138/21 .M ES P .PM Imbituba/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:02/08/2024 . .912905/21 .M C I DA D ES .PM Lages/SC .Altera vigência: 29/09/2025 .Ex-Officio:02/08/2024 . .914097/21 .M DA S C F .PM Lages/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:02/08/2024 . .954332/23 .M C I DA D ES .PM Niterói/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/08/2024 . .955057/23 .M C I DA D ES .PM Niterói/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:02/08/2024 . .923321/21 .M C I DA D ES .PM Vieiras/MG .Altera vigência: 07/06/2025 .T Aditivo:05/08/2024 . .806449/14 .MTUR .PM Arapiraca/AL .Altera contrap: R$ 483.256,41 .T Aditivo: 02/08/2024 . .0352776-17/11 .M C I DA D ES .PM Coronel Fa b r i c i a n o / M G .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio:31/07/2024 . .0363348-51/12 .MINC .PM Itabira/MG .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio:29/07/2024