DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 114702-11401-2024NE000275 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - - (Processo nº 04600. 000225/2024-33). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame à empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, CNPJ 05.342.580/0001-19, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 114702-11401-2024NE000275 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - ((Processo nº.04600.003963/2023-51). Após análise e julgamento das propostas foram consideradas vencedoras no certame a empresa ALGAR TELECOM S/A, CNPJ 71.208.516/0001-74 (Grupo 1) e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62 (Grupo 2), conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI Nº 21290.201918/2024-10. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Poço das Trincheiras/AL. Objeto: Adesão do Município de Poço das Trincheiras/AL ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 02 de agosto de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Valmiro Gomes da Costa, Prefeito do Município de Poço das Trincheiras/AL, e José Augusto Vieira da Silva Júnior, Gestor de Promoção da Igualdade Racial. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963950, Nº Processo: 21290200878202481, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA CNPJ nº 10512578000180, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do "Projeto de Desenvolvimento dos Terreiros e Quilombos no RJ"., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000066, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 241720, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES CPF nº .739.787-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930331. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE XANXERE, CNPJ nº 83009860000113. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.625,43, Vigência: 10/01/2023 a 19/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: OSCAR MARTARELLO, CPF nº *.817.769-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS S EC A S COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/07/2024 a 16/07/2024. . Leia-se: Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIÇOS DE CONSULTOR INDIVIDUAL N° 000163/2024-0 - PROJETO 00124907 PROCESSO SEI: 59004.001503/2024-91. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. CONTRATADA: Kátia Fernanda Garcez Monteiro. Objeto: Contratar consultoria especializada em políticas públicas de desenvolvimento territorial para instrumentalizar a SUDAM para realização de planejamento, monitoramento e avaliação, elaborar termos de referência e propostas de estratégias, subsidiar tecnicamente os processos de contratação, principalmente no que concerne à prestação de serviços especializados. Valor Global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Vigência: a contar de 01/08/2024 à 01/08/2025. Fonte de Recurso: BRA/21/005 - Projeto de Fortalecimento da Capacidade Técnica- Institucional da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 1/2024 Processo nº 59336.004497/2023-91 CONTRATO SUDENE-FDNE Nº 1/2024 de credenciamento de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE. CNPJ Contratado: 00.360.305/0001-04. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Credenciar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Instituição Financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para atuar como Agente Operador dos recursos do FDNE, nos termos do Regulamento do FDNE. Vigência: Até a liquidação de todas as obrigações decorrentes das operações de crédito contratadas pelo Agente Operador com recursos do FDNE, conforme previsto na Cláusula Décima Quinta do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 7.838/2012. Data de assinatura: 25/07/2024. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL. Superintendente da Sudene COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA AV I S O REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002732/2021-89. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0282.00/2022. CONTRATADA: Hydrostec Tecnologia e Equipamentos Ltda. OBJETO: Fornecimento e montagem de equipamentos hidromecânicos da descarga de fundo, da barragem do Paranã, nos municípios de Flores de Goiás e Fo r m o s a , localizado no estado de Goiás, distribuídos em 15 itens. JUSTIFICATIVAS E IN FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O Contrato em tela foi interrompido para aguardar novo período chuvoso e interromper o fluxo de água pela descarga de fundo da barragem. Entretanto executaremos o processo em duas etapas: Etapa civil: Construção do Centro de Operação que abrigará principalmente a sala de comando com o painél de comando, painél elétrico e a Unidade Hidráulica. Etapa Principal: Construção do bloco de ancoragem e montagem dos equipamentos hidromecânicos: Válvula dispersora, comportas gavetas, tubulações e acessórios. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 89, seção 3, página 77, de 09/05/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 02/09/2024. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2024. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO Diretor da Área de Irrigação e Operações AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 1997ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa Sanjuan Engenharia Ltda., CNPJ nº 00.096.631/0001-56, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 25/2023 - 1ª/GRD (peça 27), na Nota Técnica nº 24/2024 - AD/GIM/UAC (peça 53), no Parecer Jurídico nº 246/2023 - 1ª/AJ (peça 30), no Parecer Jurídico nº 481/2024 - PR/AJ (peça 56), do processo nº 59510.001357/2024-01, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação nº 020/2024 - AD (peça 45), no âmbito do contrato nº 1.1398.00/2021, que tem como objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas dos Municípios de Fruta de Leite/MG, Rubelita/MG, Virgem da Lapa/MG e Santa Cruz de Salinas/MG, a saber: a) Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no § 4º, inciso III, do artigo 137 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC) e no inciso III, subcláusula 12.1 da cláusula 12ª do Contrato. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 26 de julho de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da Codevasf RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - PROCESSO nº 59500.001302/2024-92-e.: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico - SRP, nº 90011/2024 - que tem por objeto: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos de corte e costura para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Minas Gerias, Pará e Distrito Federal", que declarou vencedoras as empresas R DA S COSTA E MENDONÇA COM DE TECIDOS LTDA, CNPJ 12.591.019/0001-39, para os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15 e 19, com proposta no valor de R$ 5.809.155,31 (Cinco milhões, oitocentos e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), e a LC MAQUINAS LTDA, CNPJ 48.892.631/0001-99, para os