DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700100 100 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 grupos 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 17, 18 e 20, com proposta no valor de R$ 696.699,00 (Seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 6.505.854,31 (Seis milhões, quinhentos e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 5 de agosto de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002069/2024-65. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0035.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 10.661,00 (dez mil e seiscentos e sessenta e um reais): a) 3 (três) HD EXTERNO 2TB TOSHIBA - CANVIO BASICS PRETO HDTB520XK3AAI-2TB CANVIO BA, Tombamento(s): 344.074-2, 344.075-9, 344.076-6. b) 1 (um) Impressora - Impressora 3D, Tombamento(s): 344.071-1. c) 2 (dois) Notebook - Processador Intel, core I3, 08 GB, 256 SSD, Tombamento(s): 344.072-8, 344.073-5. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. GILLIANO FRED NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. FERNANDO CARVALHO SILVA - Reitor. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.000306/2024-68. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da CODEVASF, no Estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 25/07/2024, seção 3, página 107 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, constante à peça 142 do Processo nº 59500.000306/2024-68. ASSINATURA: 26/07/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CJPJ nº 00.338.885/0001- 33, para os itens 1 e 2, sendo o valor de R$ 40.133.940,00 (quarenta milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta reais) para o item 1 e R$ 40.042.119,60 (quarenta milhões, quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos) para o item 2. O valor global desta ATA é de R$ 80.176.059,60 (oitenta milhões, cento e setenta e seis mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 26/07/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO. Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 509501.000419/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0067.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE IBIAÍ, CNPJ nº 21.361.506/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 53.365,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ORMINDO CORDEIRO DE SENA, CPF nº .978.138-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000547/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0249.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE CURRAL DE VARAS, CNPJ nº 37.819.082/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.558,54. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIANNE MARQUES DA SILVA, CPF nº .215.686-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001180/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0374.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PENHA DE FRANÇA, CNPJ nº 08.713.233/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VALOR: R$ 155.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO LEMOS FILHO, CPF nº .094.508-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001589/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0482.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES E CAIXAS PLÁSTICAS. VALOR: R$ 27.909,81. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº .961.866-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001732/2024-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0544.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO DE RIACHO DAS VÁRZEAS, CNPJ nº 25.204.496/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADMILSON GOMES MARTINS, CPF nº .338.836-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002093/2024-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0782.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIMBAS, CNPJ nº 25.204.272/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO ELIAS DA SILVA, CPF nº .048.646-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002249/2024-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0784.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DAS MARGENS DO RIO ESPIGÃO ACESP, CNPJ nº 06.097.491/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 10.501,09. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDINEY PIRES TEIXEIRA, CPF nº .569.866-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001788/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0855.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS PORTAL DOS VENTOS DA GAMELEIRA, CNPJ nº 06.264.908/0001- 99. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 23.694,90. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº .027.736-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001682/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0872.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 29.533,17. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001323/2024-51-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0065.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.124.663/0001-30. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.499,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241055; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530122, datada de 26 de junho de 2024; constante à peça 05 (eDOC F74A1D98), do Processo Administrativo nº 59530.001323/2024-51-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Leonardo Streher Matté, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001320/2024-17-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0090.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: a CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.984.318/0001-66. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 50.354,20 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 241043 e nº 241051; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530171, datada de 25 de junho de 2024; e nº 2024NE530173, datada de 21 de junho de 2024; constantes às peças 05 (eDOC1B3A1D4F) e 08 (eDOC 519BF0FF), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001320/2024-17-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Sergio Monteiro, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001318/2024-48-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0101.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.676.249/0001-67. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objetos é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES n° 241146; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530231 e nº 2024NE530236, datada de 08 de julho de 2024; constantes às peças 05 (eDOC CD82 AC E 2 ) e 08 (eDOCD9A9DA5E), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001318/2024-48-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Adriana Santos Benvindo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001327/2024-39-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0102.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.616/0001-64. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 032/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 241146, e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530232, datada de 08 de julho de 2024; constantes à peça 5 (eDOC 90F6EECA) do Processo Administrativo nº 59530.001327/2024-39-e. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Joaquim José Galvão, pela CONTRATADA.