DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 04 de agosto de 2024, passando seu vencimento para 04 de fevereiro de 2025; Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 6 (seis) meses, contados a partir de 4 de dezembro de 2024, passando seu vencimento para 04 de junho de 2025; B) REPLANILHAMENTO/VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos itens e aumento de quantitativos, com acréscimo de R$ 1.027.708,17 (um milhão e vinte e sete mil e setecentos e oito reais e dezessete centavos), representando 9,988% (nove inteiros e novecentos e oitenta e oito milésimos por cento) do valor contratado; e redução de itens e supressão de quantitativos, com decréscimo de R$ 1.027.708,17 (um milhão e vinte e sete mil e setecentos e oito reais e dezessete centavos), representando 9,988% (nove inteiros e novecentos e oitenta e oito milésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 13,812% (treze inteiros, oitocentos e doze milésimos por cento) de acréscimo e 13,812% (treze inteiros, oitocentos e doze milésimos por cento) de decréscimo, permanecendo o valor do contrato em R$ 10.289.047,04 (dez milhões e duzentos e oitenta e nove mil e quarenta e sete reais e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 148 do processo n° 59560.000220/2023-35; C) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico- financeiro, peça 150 constante no processo administrativo nº 59560.000220/2023-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 81, §§ 1º e 2º da lei 13.303/2016 e, ainda, na Decisão 266/2024 - TCU - Plenário. DATA DE ASSINATURA: 02/08/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 902401. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/08/2024, passando seu vencimento para 17/08/2025. Valor Total: R$ 1.918.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.360,00, Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Data de Assinatura: 17/08/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000124/2024-59 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0020.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Baxio CNPJ: n.º 06.048.504/0001-68 OBJETO 30 (trinta) Kits de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 30 (trinta) Caixas d'água de polietileno de 500 L com tampa VALOR TOTAL: R$. 45.942,30 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa Castro, Superintendente Regional; Iolanda da Mata Silva, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.179.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Associação Dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão - APROSOJA/MA . Processo nº 59580.001135/2019-70. OBJETO: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses, passando o seu vencimento de 14/08/2023 para 14/02/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 216 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE PAULA - Representante legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000349/2024-90 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0074.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o(s) seguinte(s) bem(ns) avaliado(s) em R$ 122.920,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos e vinte reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 8 (oito) Máquina de costura - Diversas, Tombamento(s): 339.178-3, 339.179-0, 339.182-4, 339.183-1, 339.184-8, 339.185-5, 339.186-2, 339.187-9. b) 10 (dez) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 339.074-4, 339.075-1, 339.078-2, 339.079-9, 339.080-9, 339.081- 6, 339.082-3, 339.083-0, 339.084-7, 339.085-4. c) 10 (dez) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 339.153-2, 339.154-9, 339.157-0, 339.158-7, 339.159-4, 339.160- 4, 339.161-1, 339.162-8, 339.190-3, 339.191-0. d) 10 (dez) Máquina elétrica de costura industrial galoneira - Potência de 400, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.101-3, 339.102-0, 339.105-1, 339.106-8, 339.107-5, 339.108-2, 339.109-9, 339.110-9, 339.111-6, 339.112-3. e) 10 (dez) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 339.128-8, 339.129-5, 339.132-9, 339.133-6, 339.134-3, 339.135-0, 339.136-7, 339.137-4, 339.188-6, 339.189-3. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59512.000251/2023-61. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13.0009.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDALTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade aditar o Contrato n. 13.0009.00/2023, firmado em 05.02.2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de mão de obra e uniformes, a serem executados na sede da 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba. O aditivo a que alude o caput desta Cláusula consiste em alteração qualitativa consubstanciada na inclusão dos seguintes custos ao objeto contratual: Pagamento de horas extras até o limite de 16 (dezesseis) horas mensais para as funções de Auxiliar Administrativo, Assistente Operacional Administrativo - Nível I, Assistente Operacional Administrativo - Nível II e Assistente Administrativo III, cuja metodologia de cálculo será a seguinte: a) Valor da hora normal de trabalho + 50% (cinquenta por cento) do valor da hora normal de trabalho durante a semana; b) Valor da hora normal de trabalho + 100% (cem por cento) do valor da hora normal de trabalho em domingos, feriados e folgas. Pagamento de até 6 (seis) diárias com pernoite e até 3 (três) diárias sem pernoite, totalizando quantitativo máximo total de até 09 (nove) diárias mensais, para as funções de Assistente Operacional Administrativo - Nível I, Assistente Operacional Administrativo - Nível II e Assistente Administrativo III. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 133 do Processo n. 59512.000251/2023- 61-e. DA ALTERAÇÃO: Fica alterada a redação dos itens 8.12.1; 8.12.1.1; 8.12.2; 8.12.3 e 8.12.4, bem como incluídos os itens 8.12.5; 8.12.6 e 8.12.7 ao Termo de Referência (peça 42) e ficam incluídos os itens 22.4.1; 22.4.2 e 22.4.3 ao Termo de Referência (peça 42) do processo 59512.000251/2023-61. DO VALOR CONTRATUAL: O valor do presente contrato, com a inclusão dos supramencionados custos, passa a ter acréscimo no valor de R$ 160.992,96 (cento e sessenta mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), representando 16,12% (dezesseis inteiros e doze centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 998.774,76 (novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) para 1.159.767,72 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos). As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.15.244.2317.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado da Paraíba, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 13ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução financeira do contrato: 12,5%. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024 - IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - Superintendente da 13ª Superintendência da CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO- G&E Serviços Terceirizados LTDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000175/2024-75. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0065.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA DE TRABALHO PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA - COOPAF/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 142.090,00 (cento e quarenta e dois mil e noventa reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: um trator agrícola 75CV, marca/modelo: YANMAR/SOLIS 75/MSTC4WD, chassi CYWDK1390235MS, tombamento nº 342.664-1 e uma grade aradora 14 discos de 26'', marca: DUROTRAC DT, modelo: HDHH- 14, números de série: DTAG23097, tombamento nº 342.695-7. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Gilvando Eneas Jeronimo- Presidente - COOPAF/PB. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000159/2024-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0067.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO ALECRIM E ADJACENTE NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(um) Trator agrícola 75 CV - marca YANMAR, modelo YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi BYWDP1390851MS, tombamento nº 342.665-8 , 1 (um) Carreta agrícola - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1376, tombamento nº 342.616-0 E 1(uma) Grade aradora - marca DUROTRAC DT, modelo TH-A 14x26", série DTAG23096Z, tombamento nº 342.694-0. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HELAIZE MARIA DE AGUIAR BARBOSA- Presidente - ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO ALECRIM E ADJACENTE NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO/PB. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000219/2024-86 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.081.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CERCADO - APRAFAC, CNPJ nº 32.006.329/0001-56. OBJETO: a) 50(cinquenta) Cera apícola, alveolada, no valor de R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais) - tombamento nº ST9.003491.2023.2023/0.4; b) 50(cinquenta) Colméia apicola, no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) - tombamento nº ST1.003478.2023.2023/0.10.2569; c) 10(dez) fumigador apícola, no valor de R$ 1.854,60 (um mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) - tombamento nº ST17.1180.2022.2021/262; d) 30(trinta) cavalete, para colméia, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) - tombamento nº ST15.1180.2022.2021/232; e) 20(vinte) cavalete, para colméia, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) - tombamento nº ST9.001191.2022.2021/223.. VALOR: R$ 19.014,60. Determinar o valor da contraprestação financeira no valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), correspondente a 2,5% do valor total da doação onerosa, em observância aos critérios e limites definidos na Resolução Regional n.º 008/2024 da 16ª/CGE (peça 11); a ser recolhido por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.316- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGMAR APARECIDO FERREIRA JÚNIOR, CPF nº *323.246-