DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Necessária leitura do Termo de Referência. AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Licitação (SIASGnet - 06/08/2024) 200382-00001-2024NE800035 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.004201/2024-81. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 54.533,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08255.003077/2022-75. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual do serviço de contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores nas unidades da polícia federal em salvador/ba.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.519,75. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 08310.000745/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 15.465.046/0001-53 - J GOUVEIA & CIA LTDA. Objeto: Conceder o 2º reajuste de preços à empresa j. Gouveia & cia ltda., inscrita no cnpj nº 15.465.046/0001-53, referente à locação de imóvel situado no endereço av. Daniel de la touche, 4000, bairro cohama, no município de são luís/ma, objeto das matrículas n° 51.160, 83.208 e 29.412, do 1° ofício de registro de imóveis da comarca de são luís, para abrigar as instalações da sede da superintendência regional da polícia federal no estado do maranhão, em são luís/ma - sr/pf/ma.. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.527.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20712955/2021-SR/PF/PE. INSTRUMENTO: Processo nº 08400.001944/2021-36. PARTES: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SR/PF/PE e a AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN. OBJETO: inclusão de novas obrigações sob a responsabilidade da ATDEFN. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela SR/PF/PE: ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI, Superintendente Regional da Polícia Federal em Pernambuco, e pela ATDEFN: THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO, Administradora Geral. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do certame em epígrafe, onde foi declarada vencedora a empresa IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda, CNPJ nº 02.877.566/0001-21 pelo valor de R$ 4.560.000,00 pelo período de 24 meses. MILTON LANÇA MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo nº 08705.000835/2024-10 Após o julgamento da proposta técnica referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2024 foi classificada a empresa CONDOMÍNIO ESMERALDA PLAZA SHOPPING. Em 2 de maio de 2024. ROGERIO GIAMPAOLI Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 08520.001365/2021-27. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA SA. Objeto: Reajustar o valor do contrato pela variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, acumulado no período de maio de 2023 a maio de 2024, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato n.º 02/2023 -SR/PF/SE. O ICTI acumulado, no período de maio de 2023 a maio de 2024, foi de 3,76%, conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. O valor estimativo mensal devido após o reajuste será de R$ 14.007,61 (quatorze mil, sete reais e sessenta e um centavos) e o valor total anual de R$ 168.091,32 (cento e sessenta e oito mil, noventa e um reais e trinta e dois centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.091,32. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08297.001386/2023-03. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 10 (dez) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. resguardar o direito ao reajuste nos termos da cláusula sexta do termo de contrato original.. Vigência: 29/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.010,72. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200112 Nº Processo: 08653003238202408. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação dos aparelhos de ar condicionado, manutenção corretiva de refrigeradores (geladeiras, frigobares e freezers) e bebedouros, bem como de serviços de elaboração, gestão, monitoramento e orientação técnica do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC do sistema de climatização, incluindo a análise físico-química e biológica do ar interior no âmbito da SPRF-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6, 2100, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará Substituto (SIASGnet - 06/08/2024) 200112-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08662.002661/2023-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover a 1ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de agosto de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de garçom. Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores global e mensal do contrato nº 19/2023 passarão para r$ 42.979,68 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e r$ 3.581,64 (três mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 19/2023.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42,98. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08669.012225/2021-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a correção do subitem 2.1, da "cláusula segunda - preço", grupo 1, item 1, "valor unitário", do termo aditivo nº 03/2023 (sei 51063730), bem como a correção subitem 1.1, alínea "b", da "cláusula primeira - objeto", grupo 1, item 1, "valor unitário", do termo aditivo nº 04/2024 (sei 53416657), pois observa-se do referido aditivo que houve um reajuste de 4,58% no valor do contrato, passando do valor unitário, para o grupo 1, item 1, de r$ 0,11 para r$ 0,1150 (considerando 4 casas decimais), entretanto, verifica-se do referido termo aditivo que foi informado erroneamente o valor unitário de r$ 0,1115 (provavelmente por erro de digitação), mas com o valor mensal e global corretos.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.832,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.018287/2024-87. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização em geral, nas instalações das unidades operacionais e administrativas da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 16/2024 da uasg 200118.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 39.903,60. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).