DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080700121 121 Nº 151, quarta-feira, 7 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS-MA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Citação, publicado no DOU de 31 de julho de 2024, Seção 3, pág. 169, onde se lê: "...GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM...", leia-se: "...UNIDADE REGIONAL DE SÃO LUÍS..." AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A EXTRATOS DE ADESÃO Processo Digital: 50/24-64 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/019.2024, datada de 03/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e S/A O ESTADO DE S. PAULO. Objeto: Fornecimento de 2 (duas) assinaturas do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 3.057,60 (três mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 33/2024, datado de 16/02/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores em seu despacho de 09/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Processo Digital: 166/24-49 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADES ÃO / 0 2 0 . 2 0 2 4 , datada de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EDITORA GLOBO S A. Objeto: Fornecimento de 1 (uma) assinatura do jornal impresso Valor Econômico com cortesia digital para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.558,80 (um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD nº 146/2024, datado de 27/05/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores em seu despacho de 17/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 439/20-86. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 02/08/2024 ao Contrato SPA/20.2021, datado de 22/02/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Objeto do Termo: Em razão da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da CONTRATADA, realizada em 20/03/2024, a alteração da sua razão social, de SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 118/2024, de 30/03/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2454ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/07/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Giovana Vieira Alves, Procuradora da Contratada. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - APS O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, no uso das atribuições estatutárias, torna público e para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 03/2024 de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para Recebimento de Doações de Estudos para Modelagem do Complexo de Itatinga. Prazo: 30 (trinta) dias para manifestação de interesse e solicitação de autorização para a Autoridade Portuária de Santos - APS e 60 (sessenta) dias para doação dos estudos, formalizado mediante a termo de doação, conforme previsto neste referido edital. Fundamentação: Decisão da Diretoria Executiva da APS nº 362.2024, nos termos do deliberado em sua 2458ª Reunião Ordinária, realizada em 31/07/2024. O Edital e seus Anexos estão disponíveis na íntegra no sítio eletrônico da APS. https://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.062.0020 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: REZENDE DE BUZIOS COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA CNPJ: 07.338.546/0001-04 Mod.: LE Nº 149/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO, BIJUTERIAS E/OU SEMIJOIAS, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Fixo Mensal: R$29.650,00 APF: R$ R$59.000,00. Valor Global: R$1.838.000,00. VARIÁVEL ADICIONAL: 13% Vig. 60 meses. Dt. Ass. 02/08/2024. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISTRATO Nº 10-PA/2024/0001 Espécie: Distrato do Termo de Contrato nº 0036-PA/2023/0001, a partir de 03/08/2024, de comum acordo entre a INFRAERO (Contratante), CNPJ: 00.352.294/0001-10 e a empresa TOP LYNE SERVIÇOS LTDA (Contratada), CNPJ: 09.195.665/0001-72. Fundamento legal: §7º do art. 27 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero-RILCI. EXTRATO DE ORDEM DE ALIENAÇÃO DL Nº 117/ADLI-1/SEDE/2024 - Alienação de imóvel constituído de terreno, medindo aproximadamente 722m², contendo uma edificação, sob a Matrícula nº 146, Rua Doutor Plácido Gomes, nº 626, bairro Anita Garibaldi, Joinville/SC, registrada no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Joinville. Empresa: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - CNPJ: 82.951.245/0001-69. Valor Global: R$ 945.000,00 (novecentos e quarenta e cinco mil reais). Fund. Legal: artigo 29 da Lei nº 13.303, de 13 de junho de 2016, rege-se também pelo artigo 15 e 55, do RILCI. Aprovação e Ratificação DIREX: 05/08/2024. Autorização DA: 30/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 135/ADLI-1/SEDE/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto Santos Dumont/Rj-SBRJ - e Aeroporto de Ariquemes/Ro-SJOG, por meio do sistema de registro de preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016. Abertura: 9h, 28/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1052257). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575/2576. ROBERTO DE CASTRO XAVIER CoordenadorADLI-1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0046-ST/2024/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº TC0149-ST/2021/0001. Contratada: MAGNA SISTEMAS CONSULTORIA S.A., CNPJ: 01.165.671/0001-75. Objeto: alteração contratual motivada por mudança de razão social, passando a Contratada a ser denominada: ALMAVIVA SO LU T I O N S S.A, com a manutenção do CNPJ de nº 01.165.671/0001-75. Fonte de recursos: 001.31105038-1.20118-3. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA. P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 067/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00324. Obj.: inscrição de 03 (três) empregados no 29º CIEAD -CONGRESSO INTERNACIONAL ABED DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, que será realizado na modalidade Presencial. Contratada: ASSOC I AÇ ÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - ABED, CNPJ nº 00.975.548/0001-57. Valor global: R$ 7.290,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 05/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 068/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00326. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no treinamento DESIGN DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS COM USO DE IA, que será realizado na modalidade ONLINE. Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM EDUCACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 32.269.853/0001-10. Valor global: R$ 1.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 06/08/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Objeto: Contratação de terceiros para executar Levantamentos Hidrográficos (LH) periódicos e regulares, tipo Levantamentos Batimétricos Categorias "A" - Ordem Especial e Categoria "B" nas áreas marítimas de canais de acesso interno e de aproximação, bacias de berços e de evolução nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus - Bahia. Processo-SEI: 50903.000035/2024-29. VALOR ESTIMADO: R$ 2.930.282,05. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 08/08/2024, às 8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/08/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 30/08/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320- 1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. ROGERIO PEREIRA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n° 23/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Maar Navegação e Terminais LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da RECUPERAÇÃO DO PISO EM CONCRETO ARMADO NA PLATAFORMA DE TRANSIÇÃO, PISO DO PÍER 200 DO PORTO DE VILA DO CONDE E RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DE CANALETAS NOS PÍERES DO PORTO DE VILA DO CONDE, EM BARCARENA/PA; VALOR GLOBAL: R$ 1.235.036,14 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil e trinta e seis reais e quatorze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016 c/c art. 116, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Alfredo Rodrigues Cabral Neto, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: Neste ato a Companhia Docas do Pará - CDP declara as dívidas constituídas perante a EBC - EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO no valor de R$ 302.557,50 (trezentos e dois mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), decorrente de execução de serviços por parte da Credora; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Vinícius Sá de Freitas e Sonia Maria Alves de Medeiros, Representantes Legais da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CNPJ nº 34.040.345/0003-52 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviços de confecção de cabeço de amarração. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió-AL 5 de agosto de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Serviço de substituição de isoladores capacitivos MT em Resina epóxi, uso interno, MTAC-12, JOA4-60(20) D1M12, T2 (NM) 15 CM DE DIAMETRO, localizados nas diversas áreas no interior desta APMC. Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió-AL 5 de agosto de 2024. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC