DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 24/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 399008 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2024, cujo objeto é a "aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis)". Tendo este sido adjudicado e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, no valor total de R$ 61.459,75 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos), vencedor dos itens 2, 4, 6, 9, 11, 13 e 14; à empresa PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no valor total de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais), vencedor do item 3; à empresa MJS DUARTE LTDA, CNPJ: 09.582.478/0001-41, no valor total de R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais), vencedor do item 5; à empresa RRM SERVIÇOS E COMÉRCIO DE CARTUCHOS, CNPJ: 12.010.075/0001-32 no valor total de R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais), vencedor do item 7; à empresa RAFAEL C BRAZ BR ALIMENTOS, CNPJ: 97.525.469/0001-86, no valor total de R$ 6.209,50 (seis mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos), vencedor dos itens 8 e 10; à empresa RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 16.813.260/0001-16, no valor total de R$ 26.964,00 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais), vencedor dos itens 12 e 15. O item 1 foi considerado fracassado. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 357/2023. Nº Processo: 08755.002826/2023-97. Dispensa. Nº 90013/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e repactuar o valor do Contrato nº 357/FUNAI/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 107 da Lei nº. 14.133/21. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.540,65. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194047 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 08128.000445/2022-89. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PR000771/2024, acrescendo o montante de R$ 3.810,27. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.861,00. Data de Assinatura: 06/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Ediloncio da Silva Goncalves (NB: 7040611725, CPF: 212*04, Protocolo: 119936672) comparecer às 09:00 do dia 08/10/2024 no INSS (R Leopoldo Machado, 2529, Central, Macapa/AP, CEP 68900067) para Avaliação Social; Anildo Carlos dos Santos Assuncao (NB: 7010136379, CPF: 77906, Protocolo: 1401358503) comparecer às 11:00 do dia 02/09/2024 no INSS (Rua Cel. Juvencio Sarmento, 1426, Ponta Grossa (icoaraci), Belem/PA, CEP 66812490) para Avaliação Social; Maria Lucia Bezerra da Silva (NB: 7040791936, CPF: 69700, Protocolo: 189694006) comparecer às 09:00 do dia 19/09/2024 no INSS (Rua Carlos Lineman Peixoto, S/n, Centro, Ico/CE, CEP 63430000) para Perícia Médica; Ely Pereira de Araujo (NB: 7038923634, CPF: 58853, Protocolo: 118278219) comparecer às 08:00 do dia 05/12/2024 no INSS (AV. ANDRÉ ARAÚJO, Nº 2335 , Aleixo, Manaus/AM, CEP 69060000) para Avaliação Social; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Sheila Tamara Correia Gomes da Silva (NB: 1124713201, CPF: 07318, Protocolo: 130237494, Representante Legal: Maria da Conceicao Gomes da Silva, CPF 36687); Valdelice Barreto de Morais Cruz (NB: 7009211346, CPF: 01027, Protocolo: 1740839487); Celia de Souza Martino (NB: 5287786111, CPF: 00389, Protocolo: 868433856); Jose da Rocha (NB: 6028989367, CPF: 44868, Protocolo: 1979040714); Elzo Custodio (NB: 7029116276, CPF: 24220, Protocolo: 1878927323); Antonia da Silva (NB: 7110351360, CPF: 70239, Protocolo: 356477876); Vera Lucia Miguel (NB: 7018689539, CPF: 48304, Protocolo: 1769332238); Cleonice do Carmo Ribeiro (NB: 7089164960, CPF: 28000, Protocolo: 1638125577); Lucilene Holanda dos Santos (NB: 2011027092, CPF: 20463, Protocolo: 514399473); Vilcia Marques dos Santos (NB: 5175171077, CPF: 08978, Protocolo: 111340326); Walda Silva Balthazar da Silveira (NB: 5175173010, CPF: 09784, Protocolo: 1033820869); Maria de Lourdes Roque de Souza (NB: 7115584215, CPF: 27434, Protocolo: 1400461912); Cezaria Brito Santana (NB: 1615985929, CPF: 11668, Protocolo: 634418740); Laerte Carneiro Leao Junior (NB: 1614994118, CPF: 11153, Protocolo: 947732383); Ely de Souza Silva (NB: 7089796826, CPF: 23053, Protocolo: 935135314); Nazareth Serafim Pereira (NB: 1093619543, CPF: 93653, Protocolo: 213555106); Maria Evany Coelho Mororo (NB: 1149250965, CPF: 18791, Protocolo: 209694232); Cicera Alves da Silva (NB: 5352054973, CPF: 88115, Protocolo: 1734411469); Duca Ferreira da Costa (NB: 5541995600, CPF: 61230, Protocolo: 678515513); Joao Caetano Neto (NB: 5507452403, CPF: 18187); Maria Luiza Soares Pereira (NB: 1738058295, CPF: 42872, Protocolo: 384277332); Doraci Trindade de Araujo (NB: 1735702835, CPF: 60620, Protocolo: 190638853); Sebastiana Vieira dos Santos (NB: 1739146864, CPF: 58915, Protocolo: 1130579781); Bernadete Maria de Brito (NB: 1269665801, CPF: 03157, Protocolo: 1579827031); Maria Jose dos Santos da Silva (NB: 1224072038, CPF: 02448, Protocolo: 748758692); Neide Aparecida Lopes da Silva (NB: 5444168002, CPF: 79072, Protocolo: 1026151476); Paulo Fulgencio da Silva (NB: 1708046450, CPF: 00829, Protocolo: 1106221430); Maria da Gloria Cruz Barros Inacio (NB: 7018816573, CPF: 44468, Protocolo: 1780123318); Auristeia Alves Ramos (NB: 5354259580, CPF: 02525, Protocolo: 2119140898); Wenderson Alves de Oliveira (NB: 7003075203, CPF: 01404, Protocolo: 175595870, Representante Legal: Ana Claudia Alves de Oliveira, CPF 91487); Eliane Muniz Barroso (NB: 5178246000, CPF: 72749, Protocolo: 461148987); Raimundo Adino da Conceicao (NB: 7025339955, CPF: 19434); Maria da Conceicao Cunha Mendes (NB: 7025595021, CPF: 21600, Representante Legal: Lilian da Cunha Mendes, CPF 96072); Gilda Pires Barbosa (NB: 5354178017, CPF: 31487, Protocolo: 1925502420); Ieda dos Anjos Ribeiro (NB: 7026401131, CPF: 01900, Representante Legal: Sandra Lucia dos Anjos Viana, CPF 71353); Eli Neindicker (NB: 7025042693, CPF: 00614); Albertino de Abreu Lobo (NB: 5509064923, CPF: 40153); Ivone Pio Anselmo (NB: 7019956506, CPF: 92687, Protocolo: 1953753885); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Marcos Sabara de Carvalho (NB: 1782038539, CPF: 70679, Protocolo: 1394101420); Jan Luiz da Silva Palhano (NB: 1137209353, CPF: 97568, Protocolo: 762751388, Representante Legal: Maria de Nazare Serrao da Silva, CPF 23691); Juliana Ribeiro de Araujo (NB: 5382969430, CPF: 04684, Protocolo: 2038444140, Representante Legal: Francisca de Jesus Ribeiro, CPF 02006); Maria Antonia Dias dos Anjos Lourenco (NB: 5380264383, CPF: 03405, Protocolo: 481891792); Marcos Sabara de Carvalho (NB: 1782038539, CPF: 70679, Protocolo: 1394101420); Leoncio Santana Oliveira (NB: 7026042360, CPF: 11549); Emerson de Brito (NB: 7000641313, CPF: 00002, Protocolo: 2120278700); Jean Freire Tavares (NB: 1018351156, CPF: 53604, Representante Legal: Mareilde Freire de Almeida, CPF 11204); Joao Miguel Lima de Oliveira (NB: 7036890364, CPF: 06800, Representante Legal: Camila de Araujo Lima de Oliveira, CPF 01939); Alexsandro Araujo de Barros (NB: 6154205701, CPF: 03640, Protocolo: 1120118944); Edison Procopio dos Santos (NB: 5380401917, CPF: 21649); Vitoria Machado Dantas (NB: 6099992603, CPF: 01259, Representante Legal: Edivalneide dos Santos Machado, CPF 88200); Marcos Borges Barbosa (NB: 1053939172, CPF: 92315, Representante Legal: Francisca Borges Barbosa, CPF 45349); Paulina Goncalina Vieira Pereira Leite (NB: 7016521975, CPF: 94453, Protocolo: 241442681); Gustavo da Silva Barboza (NB: 7036362252, CPF: 15297, Protocolo: 1993746303, Representante Legal: Danielle Keila Cezaria Barboza, CPF 09945); Almerinda Lourenco da Silva (NB: 5309109583, CPF: 87991, Protocolo: 854157192); Felipe Ribeiro Cordeiro (NB: 7023706535, CPF: 04333, Protocolo: 1581782970, Representante Legal: Raquel Ribeiro Cordeiro, CPF 00290); Orivaldo Martins Figueiredo (NB: 7006363609, CPF: 04100, Protocolo: 1638030849); Luiz Henrique Feitosa dos Santos (NB: 5511568550, CPF: 05590, Protocolo: 1365732698, Representante Legal: Maria Ines Feitosa da Silva, CPF 04060); Valmir Hermes (NB: 1005045434, CPF: 02926, Protocolo: 156360677, Representante Legal: Silvenio Hermes, CPF 42249); Luiz Prudente de Moraes (NB: 7026523946, CPF: 08677, Protocolo: 179458459); Eliane de Lima (NB: 1013730914, CPF: 84182, Protocolo: 877305108, Representante Legal: Antonio Mendes de Lima, CPF 40200); Jonatas Bernardo Crispim (NB: 7006441782, CPF: 45606, Protocolo: 1706323184, Representante Legal: Kellyjane Bernardo Goncalves, CPF 10802); Benedito Falcao (NB: 5446682889, CPF: 61553, Protocolo: 391284043); Neiva de Castro Santos (NB: 1009802558, CPF: 60117, Protocolo: 475786741, Representante Legal: Manoel Cirenio de Matos Santos, CPF 00000); Miguel Antonio do Nascimento (NB: 1319687706, CPF: 08800, Protocolo: 539559946); Fernando Formentini (NB: 5306867916, CPF: 07917, Protocolo: 784846066); Ronaldo Aleixo de Alencar (NB: 5165137224, CPF: 01041, Protocolo: 1848300079); Ana Raquel Rodrigues Pereira (NB: 1226719020, CPF: 53115, Protocolo: 1245776094, Representante Legal: Maria Santana Sales Rodrigues, CPF 58549); Edna Maria dos Anjos (NB: 5377355870, CPF: 807***91, Protocolo: 2049079532); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.130598/2021-29. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BAN CO DO ESTADO DE SERGIPE S.A (BANESE). OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 138, de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 143, de 10 de fevereiro de 2023, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: MARCO ANTONIO QUEIROZ e ALÉSSIO DE OLIVEIRA REZENDE, Dirigentes. VIGÊNCIA: até 18/05/2026 a partir da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2020 INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001183/2017-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E BAN CO CREFISA S.A. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Substituto, e, pela Instituição Consignatária: JOSÉ ROBERTO LAMACCHIA e IVAN DUMONT SILVA, Diretores. VIGÊNCIA: até 18/05/2025 a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 35014.370244/2021-15. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 01.716.282/0001-90 - LIMPOL - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação e prorrogação da vigência do contrato nº 84/2021, pelo período de 20/09/2024 a 20/09/2025, na forma do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do item 3 do anexo ix da in 05/2017.. Vigência: 01/08/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.855.944,32. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).