DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LARISSA COUTINHO DIÓGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 40/2021, firmado entre o TSE e a empresa 3CO R P TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. (CNPJ n.º 04.238.297/0001-89). OBJETO: Incluir na Cláusula Dez do Contrato dispositivo relativo à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 40/2021 pelo período de 6 de setembro de 2024 a 6 de setembro de 2025. Valor Total atualizado do contrato: R$ 950.728,72. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 40/2021. ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; Giuseppe Forestiero e Gilberto Zacaro Junior, Diretores, pela Contratada. Procedimento Administrativo SEI/TSE n.º 2021.00.000002298-5. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Memorando de Entendimento-TSE nº 29/2024, firmado entre o TSE e a Facebook Serviços Online, CNPJ nº 13.347.016/0001-17. OBJETO: estabelecimento de parceria entre as Partes para o enfrentamento da Desinformação contra o Processo Eleitoral, especialmente a integridade das Eleições Municipais de 2024, por meio da definição de ações, medidas e projetos que serão desenvolvidos conjuntamente para esse fim. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2024. ASSINATURA: 02/08/2024. ASSINAM: Ministra Presidente Cármen Lúcia, pelo TSE; Diego Costa Spinola, Representante Legal pela Facebook. PA SEI nº 2021.00.000012038-3. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90048/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 22374/2023. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC para atendimento técnico de telefonia a ser prestado nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira (SIDEC - 06/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 006428/2024. , publicada no D.O.U de 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do STJ. Novo Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 06/08/2024) 050001-00001-2024NE000017 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 18999/2023. Objeto: Aquisição de estadiômetros e aparelho incubador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 32064/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza para veículos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 50001-00001-2024NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado entre a AUDITORIA DA 6ª CJM e a EMPRESA CLARO S.A. OBJETO: prorrogar o termo de vigência do contrato firmando com a EMPRESA CLARO S.A., para a prestação do serviço de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local e longa distância nacional e internacional, fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de entroncamento E1 Digital, com disponibilização de ramais DDR. VALOR: O valor estimado do contrato é de R$3.067,00 (três mil e sessenta e sete reais), a serem pagos em parcelas mensais estimativas de R$ 255,58 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência pelo prazo de uma ano, compreendendo o período de vigência de 31 de agosto de 2024 a 30 de agosto de 2025. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. SIGNATÁRIOS: Drª. SUELY PEREIRA FERREIRA, Juíza Federal da Justiça Militar, pela Contratante; KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA, Gerente Executiva de Contas, FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, Gerente Executiva de Vendas, pela contratada. 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo SEI nº 000104/24-16.315. Contrato nº 03/2024, firmado entre a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a Empresa CAMOA SERVIÇOS TELECOM LTDA, registrada no CNPJ/MF sob o nº 28.097.989/0001-12. Objeto prestação de serviços de acesso à internet para a 1ª Auditoria da 3ª CJM, mediante ativação de circuito de comunicação de dados, com velocidade de 100Mbps, incluída a locação de equipamentos e suporte técnico (de acordo com participação na Ata de Registro de Preços STM n. 73/2023). Valor: 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), correspondente a 30 parcelas mensais de R$520,00 (quinhentos e vinte reais). Vigência: 30 meses, a contar de 10/07/2024. Fundamento Legal: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como a Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Assinam: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Dhanny de Melo Matos Ferreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CTCV - Centro de Tratamento Cardiovascular Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 015/2012 0291174. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002877-76.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024 Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oculare Oftalmologia Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2012 0338690. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004331-91.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Centro de Imagens Radiográficas Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 150/03. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002652-56.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Digidoc Radiologia Odontológica Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 021/2013. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0003906-64.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 05/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Credenciamento nº 20906521, publicado no D.O.U., Seção 3, n° 150, de 06/08/2024, Pág. 178. Onde se lê: Data da Assinatura: 08/08/2024. Leia-se: Data da Assinatura: 01/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/177. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 2 (duas) impressoras multifuncionais laser monocromático novas, com saída PB, de grande porte, em linha de produção comprovada por carta do fabricante, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de suprimentos, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 05/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MPS Informática Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.78; PTRS: 168.420 e 168.364; Data da assinatura: 25/07/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2022/00284; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00052.