DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 15.400,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000458, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: F. L. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS. Objeto: Aquisição de dispensers de álcool gel. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.331,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000459, emitida em 29/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de pedestal para sinalização organizador de fila. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.335,20. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00124. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 35/2024. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: TORINO INFORMATICA LTDA. OBJETO: Aquisição de 500 monitores de vídeo, correspondendo ao item 2 da Ata de Registro de Preços n.º 012/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico 070/23. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168400 - Ações de Informática; Natureza da Despesa 449052 - Equipamentos e Material Permanente; Nota de Empenho n.º 2024NE500989, de 30/07/2024. PREÇO TOTAL: R$ 268.500,00. VIGÊNCIA: 02/08/2024 a 02/08/2029. PA: 0005501-02.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Arnaldo Fernando Girotto, Diretor-Geral, do TRF 4ª Região, em 02/08/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 541/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: estabelecimento de formas de cooperação para aprimorar o desempenho de suas atribuições constitucionais e legais e do Ministério Público Federal, em especial, informatizar o procedimento de comunicação de dados de interesse. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/08/2024 a 05/08/2029. P.A. 0003375-52.2019.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 05/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0001303-19.2024.4. Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 06/08/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 19, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17/2024 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital 17/2024 do concurso público para formação de cadastro reserva de pessoal, das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, conforme segue: 1. Incluir os itens 2.2.2 e 2.2.3, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2.2.2. Para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, será acrescido o valor de R$ 2.040,91 (dois mil e quarenta reais e noventa e um centavos) referente à Gratificação de Atividade Externa-GAE. 2.2.3. Para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, será acrescido o valor de R$ 1.243,91 (um mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos) referente à Gratificação de Atividade de Segurança. 2. Excluir do item 2.9 dos requisitos dos cargos/áreas/especialidades a frase "a ser definida em edital". 3. Alterar os itens 2.2, 6.2.5 e 10.14.5, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2.2. A carga horária e remuneração inicial os discriminados na tabela a seguir: Cargo/Especialidade; Carga Horária; Vencimento; Gratificação de Atividade Judiciária; Remuneração inicial (Classe A - Padrão 1) Analista Judiciário; 40h; Medicina - Clínica Geral 20h; Medicina - Psiquiatria 20h; Odontologia 30h; R$ 5.831,16; R$ 8.163,02; R$ 13.994,78. Técnico Judiciário; 40h; R$ 3.354,02; R$ 4.975,63; R$ 8.529,65. 6.2.5. Não será aceito pagamento do valor da inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, transferência eletrônica, DOC, TED, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional, crédito após o prazo ou fora do período de inscrição, ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Ed i t a l . 10.14.5. É vedado o ingresso de candidato no local/sala de prova, portando qualquer tipo de arma ou objetos similares, mesmo que possua o respectivo porte. Não haverá local para guarda desses objetos. 4. Alterar no Anexo III - Conteúdos Programáticos para Estudo, onde se menciona a Resolução CNJ nº 201/2015, Resolução CNJ nº 714/2021, Lei nº 4.898/1965, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 7ª Edição e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que passam a vigorar, respectivamente, com a seguinte redação: Resolução CNJ nº 400/2021; Resolução CNJ nº 886/2024; Lei nº 13.869/2019; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 10ª Edição. 5. Excluir do Anexo III - Conteúdos Programáticos para Estudo, onde se mencionam as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 10.520/2000. 6. Alterar no Anexo III - Conteúdos Programáticos para Estudo em Conhecimentos Específicos para o cargo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Engenharia Elétrica, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA: Tecnologia dos sistemas de potência e tensão. Conhecimento dos sistemas de geração, distribuição e proteção de sistemas de energia elétrica de média e baixa tensão. Grandezas elétricas: Potência ativa, reativa e aparente, correção do fator de potência. Critérios de sustentabilidade e eficiência energética. Materiais elétricos: Conhecimentos práticos e teóricos de materiais elétricos e suas propriedades como: materiais isolantes, condutores, semicondutores. Instalações elétricas: Projetos de redes de distribuição. Leitura e interpretação de projetos, diagramas unifilares, bifilares e trifilares, quadros de carga, quadros de distribuição em instalações prediais de baixa, média tensão e de redes de distribuição, dimensionamento de condutores, dispositivos de manobra e proteção contra sobrecarga, contra curtos-circuitos e choques elétricos. Transformadores: Distribuição de cargas, circuitos equilibrados. Motores elétricos: Sistemas de acionamento, chaves de partida para motores elétricos, inversores de frequência, geradores síncronos e assíncronos Conceitos de eficiência energética: Conhecimento sobre a geração, emprego de fontes alternativas nas instalações elétricas, de climatização e automação (eólica, solar de aquecimento, solar fotovoltaica, termoelétrica), sistemas de cogeração de energia, energia própria, distribuída e de substituição: Painéis e quadros elétricos, cabines de medição, postos de transformação, interligação de unidades consumidoras ao sistema de distribuição. Sistema de detecção e alarme de incêndios: dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. Sistemas de engenharia: conhecimento em projetos de ar-condicionado, ventilação, exaustão, elevadores, automação predial. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Sistemas de fornecimento de energia. Conexão ao sistema de distribuição. Sistemas de aterramento. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. Prumadas. Sistemas isolados, sistemas de estabilizadores e nobreaks. Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em ambiente por meio de cálculo de luminância (lux), especificação de equipamentos, luminárias, lâmpadas e reatores, especificação técnica dos materiais e componentes. Redes estruturadas de comunicação: Dimensionamento e caracterização de redes de distribuição de sistemas de áudio, vídeo, dados, telefonia. Elaboração e interpretação de contratos de fornecimento de energia elétrica: Acompanhamento de obras de infraestrutura elétrica, projetos, especificação, implantação e fiscalização, recebimento e análise de projetos, entrega técnica, termos de referência, cadernos de especificações, análise de elementos de projeto, planilhas orçamentárias, aplicação de valores referenciados, levantamento de quantidades e orçamentação, levantamento de quantidades de serviços e materiais, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços, memória de cálculo de quantitativos, realização de cronograma físico-financeiro. Normas técnicas e de segurança do trabalho: Normas ABNT: NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão, NBR 5419 - Partes 1, 2, 3 e 4 - Proteção contra descargas atmosféricas, NBR 14039 - Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a 36,2kV, normas regulamentadoras NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Desenho auxiliado por computador. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. Desenho em 2D e 3D. Edição de pranchas. Cotas e escalas de desenho. Criação de modelos e layouts. Formatação de impressões. Uso de tecnologia BIM (Modelagem de Informação de Construção). Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). 7. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital nº 17/2024. Des. Federal RODRIGO TENÓRIO Presidente da Comissão do Concurso Público TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023 de fornecimento e instalação de sistema de climatização do tipo VRF no Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Uberaba. CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: Ivaí Ar Condicionado Ltda. OBJETO: promover alterações das especificações dos equipamentos no Termo Aditivo ao Termo de Referência ID (0854839) permanecendo inalterado o valor do contrato. Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 01/08/2024, pelo Diretor da Secretaria de Administração do Foro, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE e pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 068/2019 de Prestação de serviços de digitação e correlatos na Justiça Federal - Subseção Judiciária de Sete Lagoas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATA DA : PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI. OBJETO: altera nome da contatada para PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA; prorroga a repactuação pela CCT 2024 e o reajuste do vale transporte conforme Decreto 7.155 de 27 de dezembro de 2023, alterando o valor mensal para R$6.599,55 no dia 01/01/2024 e para R$6.650,74 a partir de 02/01/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0011169-84.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, e em 06/08/2024 pela Sra. Maria Goreth Souza Gonçalves, pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90013 Nº Processo: 38438020244068001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 39 (trinta e nove) aparelhos de ar-condicionado split instalados nas dependências da Subseção Judiciária de Governador Valadares, com previsão de eventual ressarcimento pelo fornecimento de peças de reposição até um valor limite fixo anual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Bárbara Heliodora, 862, Centro - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC RAYMUNDO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 05/08/2024) 90013-00001-2024NE000001