DOU 07/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, CNPJ nº 12.183.082/0001-36; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…" Leia-se: "... O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 45…". Leia-se: "... quantidade total registrada: 45; total TRE/AL: 25; total CBM/AL: 20; total SSP/AL: -…" . Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-B/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.600.250/0001-01; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "… O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 360…" Leia-se: "... quantidade total registrada: 360; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 160…". Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-C/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 09.617.964/0001-58; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "... O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… item 04, quantidade total registrada: 344…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 344; total TRE/AL: 120; total CBM/AL: 200; total SSP/AL: 24…"; "… item 06, quantidade total registrada: 330…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 330; total TRE/AL: 150; total CBM/AL: 160, total SSP/AL: 20…"; "… item 13, quantidade total registrada: 440…". Leia-se: …"quantidade total registrada: 440; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 240, total SSP/AL: -…". Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-D/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "… O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 360…". Leia-se …"quantidade total registrada: 360; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 160…". Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie:Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-F/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e a empresa MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.467.016/0001-96; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar o nome do Órgão Participante do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "…O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS…". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 400…". Leia-se: "... quantidade total registrada: 400; total TRE/AL: 200; total CBM/AL: 200…". Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 14-G/2023; Proc. SEI nº 0002678-78.2023.6.02.8000; Partes: União, por intermédio do TRE/AL com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS e a empresa MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.132.410/0001- 73; Objeto: Complementação da redação do preâmbulo e da tabela constante do Item 1 (Do Objeto) da referida Ata, para fazer constar os nomes dos Órgãos Participantes do Pregão Eletrônico nº 50/2023, bem como separar o quantitativo destinado a cada órgão. Assim, no preâmbulo, onde se lê: "...O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS…". Leia-se: "... O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, com a participação do CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS e da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ALAGOAS..". E na tabela, onde se lê: "… quantidade total registrada: 1929…". Leia-se: "... quantidade total registrada: 1929; total TRE/AL: 1500; total CBM/AL: 100, total SSP/AL: 329…". Assinatura: 07/06/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 0006241-33.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração do preâmbulo, visando a atualização do representante da contratada, e da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio que celebram entre si o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUAZEIRO DO NORTE e ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA/CE . Objeto: tem por finalidade qualificar profissionais em Direito Processual, com área de concentração em Direito através da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE; pela CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Antonio Vieira Neto, Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte; pela URCA, Marcelino Oliveira Santos e José Erivaldo Oliveira dos Santos, Coordenadores da Especialização da URCA; pela OAB, José Erinaldo Dantas Filho, Presidente da OAB e Francivaldo de Lemos Pereira, Presidente da OAB_JUAZEIRO e pela ESA, Raphael Franco Castelo Branco, Presidente da ESA/CE. Processo SEI n.º 2023.0.000015685-3. DATA: 01/08/2024. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 25/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 1.º de agosto de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE- CE. DATA: 15/07/2024.Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS-Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000006360-2. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências internas e externas dos edifícios dos Cartórios Eleitorais de São Luís de Montes Belos, Porangatu, Catalão, Cristalina, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Formosa, Senador Canedo e Nerópolis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de jardinagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5- 90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 06/08/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 70005 Nº Processo: 11986-11.2024.6.2. Objeto: Contratação dos Serviços continuados de apoio administrativo e logístico às atividades executadas no Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THIEGO CHUNG DE FARIAS Pregoeiro (SIASGnet - 06/08/2024) 70005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 77/2024. SEI nº. 0006756-85.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 01.335.973/0001- 44). Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos motores-geradores (GMG) e em seus sistemas de supervisão, controle e transferência de energia elétrica pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com suprimento integral de materiais de consumo e fornecimento, com posterior ressarcimento, de peças e materiais diversos. Valor Total: R$ 53.900,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Nota de Empenho: 2024NE000554 e 2024NE00055. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Naturezas da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo e 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM MANM. Data de assinatura do último signatário: 6/8/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA, e SAULO BRUNO GALVÃO ARAÚJO, Representante da Contratada.